ajuda financeira para igrejas
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Direito constitucional do trabalho
... De um lado, as pessoas têm acorrido às igrejas de todos os matizes para curar os males da alma; ... a prestar serviços beneficentes de ajuda ao próximo; os homens começam a ser mais ... , ainda, o objetivo de reparação financeira, porquanto o amparo nesse sentido já é ...
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Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... : I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o ... produção na economia nacional (conforme ajuda ... agrícola cada vez mais sofisticado financeira ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... constituídas duas novas povoações, com igrejas, sob a responsabilidade do Pe. João Duarte do ... do relato abaixo, que após procurarem ajuda financeira do padre de Bom Conselho, três ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0285616-58.2017.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 298, 299 E P.U. E 344 DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DOS APELADOS FABIO, NILTON E SERGIO POR CRIMES DE FALSO. RECURSO DO RÉU SANDRO OBJETIVANDO ALTERAR O EMBASAMENTO LEGAL DE SUA ABSOLVIÇÃO. 1. Recursos de Apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa do réu Sandro Fernandes Figueiredo em face da Sentenç
... doação e à ajuda aos presos da unidade, tendo o subdiretor NILTON ... arrecadação financeira "vaquinha" para que os equipamentos fossem ... ; Que a declarante sabia que nenhuma das Igrejas iria ... doar; Que a declarante conhece o preso ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... çamento, Fi- nanças, Fiscalização Financeira e Controle. Em 12.02.2019 DEPUTADO ANDRÉ ... PODER LEGISLATIVO Marcos Igrejas %JSFUPS(FSBMEF"TTVOUPT-FHJTMBUJWPT ... Ajuda-os ainda a instruir, refutar, corrigir e educar ...
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Acórdão Nº 1002504-47.2018.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-04-2019
... da convenção, no Acre podem presidir Igrejas da ... Assembléia de Deus somente ministros ... ído o templo pela comunidade sendo que a ajuda financeira destinada ao ... pastor também advém ...
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Acordão nº 20160036873 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
... , pela dedicação integral ao grupo, recebe ajuda de custo para seu sustento e de sua família. O ... atividade para receber contrapartida financeira. Assim, considerando que entre as competências ... Gospel, trabalhando na televisão e nas igrejas, sendo que na televisão montava o script de um ...
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Acórdão Nº 0000328-38.2017.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... Ademar Kroenke, responsvel por uma das Igrejas locais, o que evidentemente no era verdade ... tinha quatro filhos, e que estava pedindo ajuda que tinha CD'spara vender e mostrou para a ... erro, na finalidade de obter vantagem financeira, mormente ao prprio depoimento extrajudicial, no ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 31 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza a Assembleia de Igrejas Cristãs-inc, a Instalar-se No Brasil.
... material, o intelectual espiritual de seus membros; g) Prestar ajuda sanitária e assistencial à comunidade; h) Inculcar entre seus membros o ... Conferência anual, reportando suas atividades e a condição financeira do Departamento a seu cargo; 9º) Todas as outras que lhe sejam marcadas ...
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Decreto de 31/01/1992 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA A ASSEMBLEIA DE IGREJAS CRISTÃS-INC, A INSTALAR-SE NO BRASIL.
... material, o intelectual espiritual de seus membros; g) Prestar ajuda sanitária e assistencial à comunidade; h) Inculcar entre seus membros o ... Conferência anual, reportando suas atividades e a condição financeira do Departamento a seu cargo; 9º) Todas as outras que lhe sejam marcadas ...
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Plenário
... na autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário incorre em vício de ini- ... é uma tarefa importantíssima para as igrejas evangélicas, católicas ... O SR. PRESIDENTE ... A divulgação ajuda" mui- to na propagação da informação, mas tamb\xC3" ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... que está cada vez mais ... barata, e que ajuda mui- ... to”, sustentou. “Como a ... gente ... à reestruturação administrativa e/ou financeira do Sistema de ... Assistência à Saúde dos ... informativas nos monumentos públicos e igrejas históricas localizadas no centro histórico de ...
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Destaque do Legislativo
... çamento, Fi- nanças, Fiscalização Financeira e Controle. Em 12.02.2019 DEPUTADO ANDRÉ ... é uma tarefa importantíssima para as igrejas evangélicas, católicas ... O SR. PRESIDENTE ... A divulgação ajuda" mui- to na propagação da informação, mas tamb\xC3" ...
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Acórdãos nº 0011832-03.2011.8.26.0533 de 10ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2013
... é promovido em conjunto com as Igrejas Evangélicas e tem caráter eminentemente ... não condiz com a capacidade financeira do Município e o encargo recairá sobre a ... átria e do Estado de São Paulo não ajuda o apelante. O que se veda no art ...
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Atos e Despachos
... na autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário incorre em vício de ini- ... é uma tarefa importantíssima para as igrejas evangélicas, católicas ... O SR. PRESIDENTE ... A divulgação ajuda" mui- to na propagação da informação, mas tamb\xC3" ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO PELAS IGREJAS EM PROL DOS MENOS FAVORECIDOS. É APARTEADO PELOS ... rede privada, que fogem da realidade financeira e econômica da população ... usuária do SUS ... buscar ajuda junto aos órgãos competentes ... Art. 2º A ...
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Acórdão nº 7035267-29.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-09-2018
RECURSO INOMINADO. ÔNUS DA PROVA. FIEL DE ENTIDADE RELIGIOSA. DOANÇÃO DE QUANTIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO COMPROVADO. REPARAÇÃO DE DANOS. IMPROCEDÊNCIA. É ônus da parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito, consistente na comprovação de que fez doações para agremiação religiosa em razão de vício de consentimento em momento de sua vida em que enfrentava problemas mentais.
... , além de possuir motocicleta e contar com ajuda de parente próximo (tio). Além disso, da ... , dentre eles, o término da crise financeira. Denota-se do seu depoimento em Juízo, que foi ... É sabido que os fiéis que frequentam igrejas têm seus dogmas, dentre eles de que pastores, ... -
Acórdão Nº 0022815-72.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... do cargo de vereador, obtevevantagem financeira, no valor de aproximadamente R$ ... /09/2016 18:23:53] : Mas c alguem conhecer ajuda [26/09/2016 18:23:58] : Kkkkk [26/09/2016 ... Nesta cidade, frequentaram as mesmas igrejas e fizeram aes sociais comuns. Em 2016, aps o ...
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Acórdão nº 0802094-25.2022.8.14.0009 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... falar com Chola, mas não consegue e pede ajuda para Fruta. Vilson explica que seu interesse é ... íbe a venda de droga nas proximidades de igrejas e escolas); 3. A biqueira de Vilson ficava a ... Assim, a condição de insuficiência financeira por parte do apelante não pode conduzir à ...
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Plenário
... ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) ... Requeiro à Mesa Diretora, com ... As Igrejas Evangélicas têm ... sido ardorosas no combate ... e a inquietação de quem precisa de uma ajuda do ... governo para poder, minimamente, ...
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Considerações sobre a responsabilidade social das empresas em contextos de desigualdade e exclusão
No Brasil, a responsabilidade social da empresa (RSE) tem sido incentivada pelo Estado. As empresas hoje enfrentam desafios éticos para a dimensão econômica, ambiental e social nos negócios e precisam se articular com governos e comunidades, até mesmo como forma de buscar legitimidade na sociedade. Porém há que se sublinhar que está tornando-se comum os poderes públicos apelarem para a ajuda...
... comum os poderes públicos apelarem para a ajuda financeira de empresas. Os casos analisados – o ... municipais, conselhos municipais, igrejas e associações. O poder público, no caso a ... -
Acórdão Nº 5007307-59.2020.8.24.0135 do Quarta Câmara Criminal, 21-07-2022
... estar vendendo drogas por necessidade financeira (Evento 1, VDEO2 e VDEO3, autos n ... que pegou emprestado, as drogas foram uma ajuda que essa pessoa deu ao acusado; O interrogando ... inicial de Antonio Carlos prximo de duas igrejas: Igreja Nossa Senhora do Rosrio e Congregao ...