aliança de compromisso preços
- Acórdão Nº 0304083-92.2018.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
- Acórdão Nº 0303027-24.2018.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
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Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia
Encontram-se inseridas nas bacias hidrográficas do Leste vinte municípios que, em maior ou menor grau, utilizam-se dos seus recursos hídricos, os quais possuem importância significativa no âmbito cultural e para o desenvolvimento econômico da região. A expansão urbana intensificou os impactos sob o meio ambiente. Cenário que não foi acompanhado pelo aprimoramento da infraestrutura de esgotamento...
... Aliança e outros rios de pequena extensão (Rio Iguape, ... ços de saneamento básico, bem como o compromisso assumido constitucionalmente com os direitos ... partir da aplicação do índice geral de preços (IGP-DI), utilizando-se da Calculadora elaborada ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... - Embargos à Execução Fiscal - Compromisso - EMBARGANTE: Antonio Diogo de Araujo - ... , após processo licitatório de tomada de preços. Ora, nítido o caráter indenizatório da lide, ... Carneiro - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - INTIME-SE o réu, por seu advogado, a ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... BORGES - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Vistos. Tendoem vista o Ato Conjunto ... ao plano de saúde, foram estabelecidos preços fracionados em grupos etários a fim de que tanto ... Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EXEQTE.: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. - EXECDO.: ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... tabaco, por consequência o aumento dos preços destes produtos, sendo uma medida efetiva para ... , incluindo esta meta nos termos de compromisso de gestão (Pacto pela Saúde), conforme ... a construção/implementação de uma aliança com os municípios e estados com a participação ...
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Acórdão Nº 0300316-70.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. INSURGÊNCIA DO CREDOR HIPOTECÁRIO. PAGAMENTO DA DÍVIDA E CANCELAMENTO DA GARANTIA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. INCONFORMISMO DA CONCESSIONÁRIA. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO LAUDO PERICIAL. ANÁLISE TÉCNICA E DETALHADA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. AVALIAÇÃO UNILATERAL REALIZADA PELA AUTORA INCAPAZ DE DERRUIR...
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Acórdão Nº 0301870-40.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO LAUDO PERICIAL. ANÁLISE TÉCNICA E DETALHADA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. AVALIAÇÃO UNILATERAL REALIZADA PELA AUTORA INCAPAZ DE DERRUIR A CONCLUSÃO DO PERITO. VALOR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Acórdão Nº 0301881-69.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO LAUDO PERICIAL. ANÁLISE TÉCNICA E DETALHADA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. AVALIAÇÃO UNILATERAL REALIZADA PELA AUTORA INCAPAZ DE DERRUIR A CONCLUSÃO DO PERITO. VALOR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... do diretor financeiro manteria seu compromisso de arcar com as despesas do apartamento. Alega a ... DE COBRANÇA contra COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, também qualificada, alegando que: ... ção do setor, o usual é que os preços de serviço tenham diversas variáveis, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... deRegistro de preços n° 71/2020, Planejamento nº 43/2020,que ... assim como, o compromisso com a melhoria contínua e atendimento aos ... Aliança Geração ... Circulante ...
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Diário dos Municípios
... a licitação TOMADA PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº ... 035/2022, que ... Município de Bananal/SP, conforme compromisso aprovado na ... demanda 025122-SP-PAINSP ... ALIANÇA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... DE JESUS em face de Companhia de Seguro Aliança da Bahia, na qual aduz que sofreu acidente de ... autora e cumprirá o encargo segundo compromisso de seu grau (art. 466 do NCPC), devendo o laudo ... que os convênios possam negociar preços de honorários médicos mais acessíveis para ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL KIT BANHO ... 4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e ... cancelará o seu registro, quando ... EMPRESA VENCEDORA: ALIANÇA" DISTRIBUIDORA DE ... MEDICAMENTOS LTDA ... CNPJ N\xC2" ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... DE COBRANÇA contra COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO ... comas partes demandadas contrato de compromisso de compra e venda de unidade autônoma, conforme ... da população) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, indexador oficial ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-01-2018
... ao Contrato nº 008/2017 – Tomada de Preços ... nº 002/2017 - Processo nº 031/2017 - ... bração de instrumentos de compromisso de participação em consórcio, ... instrumentos ... das sócias, que são: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., socie- ... dade por ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Assunto: [Compromisso] ... AUTOR: PABLO PINILLOS MARAMBAIA ... DPVAT em face de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, devidamente qualificados no caderno ... ão deve se guiar pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, divulgado pela Fundação ...
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Decisão monocrática Nº 0600290-42.2020.6.10.0045 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-04-2023
... Araújo Recorrente: Coligação Aliança por uma Penalva de Respeito Advogados: ... a nada, mas eu quero ampliar esse compromisso quero deixar, se no dia 15 de outubro o escolhido ... cópia de um processo de tomada de preços realizada em abril de 2019, tendo por objeto a ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Deixou o MDB em 1974 para se filiar à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido, em cuja ... , a fim de frear os efeitos da alta nos preços dos ... combustíveis, notadamente gasolina e ... reconhecido pela sua dedicação e compromisso com o serviço público inspirou a realização ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... MONITÓRIA (40) - [Compromisso] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: EDVALDO GOMES ... (OAB:BA18822) Requerido: Cia De Seguros Aliança Da Bahia Advogado: Wilson Sales Belchior ... estava na ativa, aplicando a tabela de preços cobrada dos empregados ativos da Chesf, sob pena ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de correção ... desta ação em leilão, por meio de compromisso de compra e venda, depois de ser adjudicado ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-11-2019
... preços" para ... futura e eventual aquisição de combust\xC3" ... ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A ... CNPJ/MF N.º ... – DO ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO: A ... empresa ... ; DO ANEXO XI – MINUTA DO ...
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Acórdão Nº 0000241-06.2013.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESAS GERENCIADORAS DE RISCO E EMPRESAS SEGURADORAS. BANCO DE DADOS. MOTORISTAS TRANSPORTE CARGA INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES CADASTRAIS SOBRE RESTRIÇOES CREDITÍCIAS, INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS COM DECISÕES NÃO TRANSITADAS EM JULGADOS. DISCRIMINAÇÃO. Prova indicativa de que a criação e manutenção do banco de dados pelas demandadas voltadas para a área de...
... /A (21ª reclamada), Companhia de Seguros Aliança" do Brasil (12º reclamada), Ace Seguradora S/A (9\xC2" ... verificam-se o tipo de mercadoria, rotas, preços médios e maiores do produto embarcado; não há ... , visando à formalização de compromisso de ajustamento de conduta, seja mediante a ... -
Diário dos Municípios
... Preços para eventual contratação futura de empresa ... PRC-2022-02521-DM do Termo de Compromisso firmado entre ... a Prefeitura do Município de ...