aliança de compromisso preços
- Acórdão Nº 0300321-92.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
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"Unpacking" stories: Social Work and social struggles in Chile (1970-1973)/"Desalambrando" historias: o Servico Social e as lutas.
... -se sobre a "arraigada tradicao de compromisso com as instituicoes democraticas" que, ...
- Cursos de idiomas mantêm preços congelados
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Direito Internacional
... não pode acarretar encargo ou compromisso gravoso ao patrimônio nacional sem a anuência ... , que permitiu o acesso a medicamentos a preços acessíveis pelas populações de diferentes ... (4) Esse documento lança as bases da aliança atlântica e do pacto Anti-Komiterm ... 1, 2, ...
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O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco
... ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO. Convenção-Quadro ... , aceitá-la ou aprová-la e mostrar o compromisso" político de não prejudicar os objetivos nela de\xEF" ... da demanda, como, por exemplo, aumento de preços e impostos, proteção contra a exposição à ...
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... Estabilidade dos preços, disciplina fiscal, concorrência não ... são aceitos por quatro famílias: a Aliança progressista dos socialistas e democratas; o ... ítico-ideológico) o cenário de um compromisso histórico entre os social-democratas, os ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... estabelecer uma aliança mundial nova e equitativa mediante a criação de ... poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento ... de sua conduta às exigências ... setor privado, referente à prática de preços abusivos e venda sem ... apresentação de ...
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Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A...
... da constituição de um “Estado de compromisso”, em que disputariam o espaço estatal grupos ... preços e risco de desabastecimento. A ideia era de que o ... de consórcio, convênio, ajuste, aliança ou fusão de capitais, com o fim de impedir ou ... -
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... as dificuldades inerentes aos custos e preços de tecnologias recentes nos diferentes sistemas ... A aliança entre a UAEM ( Universities Allied for Essential ... maior transparência, os acordos de compromisso avançados revelam grande parte da origem dessa ... -
Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
Apesar de carregar o estigma de lei natimorta, a lei brasileira antitráfico de 7 de Novembro de 1831 vem sendo historicamente analisada de formas variadas. Inclusive, a revisão de literatura aponta que a produção acadêmica mais recente acaba fugindo bastante da constatação sobre a ineficácia da referida norma. Contudo, essa abertura metodológica pode fortalecer uma colaboração científica com...
... o Tratado de Comércio e o Tratado de Aliança e Amizade, no qual o conde de Linhares e lorde ... , obtendo das nações ali reunidas o compromisso de que uniriam esforços para a sua abolição ... comercial em função dos baixos preços que o sistema escravista proporcionava (NEGRÃO, ... -
Regularização fundiária e co-produção da cidade. O projeto ATHIS na Chácara do Catumbi (RJ)
O presente trabalho busca analisar o caso do projeto de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, na cidade do Rio de Janeiro sob a perspectiva de coprodução social da cidade. O projeto atuou no local, após o reconhecimento da usucapião especial urbana coletiva, e foi parcialmente concluído no ano de 2019. Buscou analisar a implementação do projeto e seus
... ção entre aquelas que possuem maior compromisso social e outras mais fortemente orientadas para ... poderão ser valorizadas e vendidas a preços mais elevados ... A falta de normas ... aliança com aqueles (as) que não têm voz (nem parcela) ... -
Delação Premiada
... ; formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes; discriminar preços de bens ou ... , assume uma obrigação, celebra um compromisso que deve ser cumprido ... Deve ficar exposto ...
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Na tv, críticas à economia e fé em mudanças
... implementação do Passe Livre era um compromisso de sua campanha com os estudantes e que as ruas ... Segundo ele, a aliança com a ex-senadora não era pessoal ou de ... á "guardando na gaveta" os aumentos dos preços da energia e do combustível e que a Petrobras é ...
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Na tv, críticas à economia e fé em mudanças
... implementação do Passe Livre era um compromisso de sua campanha com os estudantes e que as ruas ... Segundo ele, a aliança com a ex-senadora não era pessoal ou de ... á "guardando na gaveta" os aumentos dos preços da energia e do combustível e que a Petrobras é ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... e fruição de espaço consiste no compromisso assumido pelo lojista mediante o qual se obriga a ... restrições de ofertas e aumento de preços”. 44 ... Atente-se que o Direito Antitruste ... ão ao afirmar que “o conflito e a aliança convivem como em poucas avenças; desconfiança e ... -
Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... íveis, ponderados por dois tipos de preços: preços ofertados (o que as pessoas se ... política, foi resultado de uma aliança intelectual improvável entre os defensores de ... De todo o exposto, concluímos que o compromisso do Poder Judiciário com o desenvolvimento ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Reajuste de Preços 2022 ... Apostila de reajuste de preços do ... 03, liberando-a do compromisso assumido até então, sem ... aplicação de ... ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ... 2,1800 - ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... áveis desses últimos esforços são a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossas Américas ... Aproveitando os preços recordes do petróleo que duraram até o início ... UNASUL destacaram a disposição e o compromisso de seus membros em criar mecanismos de inclusão ... -
Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... definidas somente em função dos preços e das condições dos contratos. Veremos ... com a atribuição de valor ao compromisso pela palavra ... 16 A noção de crédito que ... entre as partes e o rompimento da aliança comercial ou da amizade ... Os vendedores ... -
Seleção, avaliação de desempenho de fornecedores e características organizacionais: um olhar a partir da contabilidade gerencial interorganizacional
El objetivo de esta investigación fue examinar la relación entre los criterios de elección y de indicadores de desempeño utilizados en la evaluación de proveedores con las características organizacionales de supermercados, bajo la mirada de la contabilidad gerencial interorganizacional. Para ello, se realizó un estudio descriptivo, siendo los datos recolectados por medio de la aplicación de un...
... égica há um comprometimento mútuo (aliança) das organizações para obterem vantagens ... alterações, as decisões a respeito de preços, qualidade, custo e entrega, por exemplo, ... compradoras podem influenciar o compromisso dos fornecedores mediante maiores esforços de ... -
ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... , à formulação completa de propostas de preços pelos participantes no certame, definidas de ... Ferreira Chagas (224.258.023-04); Aliança Móveis Papelarias e Serviços Ltda ... nesses processos e nos protocolos de compromisso; 9.2. determinar ao Instituto Nacional de Estudos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... interposto por COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DA BAHIA e SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DPVAT ... em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que ... contratualmente, pelo IPCA (Índice de preços ao consumidor), determinando também a nulidade ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... e idosos; e a venda de ingressos à preços populares R$25,00 a meia-entrada, e R$50,00 a ... O compromisso é criar um espaço de inspiração, ... 2311095 - Aliança com o Senhor JOAO MACHADO NETO CNPJ/CPF: ...
- Sócias da odebrecht em obras terão que aprofundar delações
- Empreiteiras sócias da Odebrechet em obras terão que aprofundar delações