aliança de compromisso preços
- Edital de Convocação nº 03/2020
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Diário dos Municípios
... EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA PREÇOS Nº 004/2022 – ... PROCESSO Nº 042/2022 ... de Termo de Compromisso com Empresas de Serviços de ... Conservação de ... NOVA ALIANÇA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA ...
- Acórdão Nº 0005680-96.2012.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
- Decisão Monocrática Nº 0303345-07.2018.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-12-2022
- Pregão Eletrônico nº 45/2020
- Em acordo histórico, EUA e UE põem fim à disputa de 17 anos por subsídios a Boeing e Airbus
- Entrevista: Apoio do PSOL ao novo arcabouço fiscal não está fechado, diz Boulos
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Estrutura do Estado
... as questões políticas, tratados ou aliança com estrangeiros; votava as leis, examinava ... o salário, manipula a moeda, regula os preços, combate o desemprego, protege os enfermos, dá ... se dirigem a todos que também têm o compromisso comum de concretizá-los. Ademais, os indivíduos ...
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Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... de Assunção (1991), a condição de aliança comercial com vistas a dinamizar a economia ... Compromisso Democrático (MERCOSUL, 2019), aprofundando as ... se originou, inicialmente, da queda dos preços do petróleo a partir de 2014 no mercado ... -
O sentido da modernidade em Marcel Mauss
Neste ensaio, discuto a abordagem interacionista de Marcel Mauss sobre a política moderna, em obra anterior ao consagrado Ensaio sobre a dádiva, de 1925, e conduzida por uma peculiar teoria da integração social exponencial. Relacionando-a com a formulação posterior da universalidade da troca pela dádiva, ela concebe a sociedade e a democracia modernas, de modo original, como uma resposta política
... lastreado – como esperado de seu compromisso" intelectual positivista – em farto material emp\xC3" ... écada de 1920), desde ao menos 1895, na Aliança Cooperativa Internacional (ACI) ... Nas ... relativa, mas permanente, redução dos preços aos consumidores cooperados. Sua integração é ... -
Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... marxiana de Varoufakis, passando pela aliança com o grupo de direita, que garante a maioria no ... graças aos que garantiram liquidez a preços baixos ... Como escrito repetidamente na ... superestrutura ideológica, dedicou compromisso igualmente importante em formar ainda uma ... -
Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... assumiu, em sua origem, a condição de aliança comercial com vistas a dinamizar a economia ... Compromisso Democrático (1998) ... A Venezuela passa por ... oriunda, principalmente, da queda dos preços do petróleo a partir de 2014 no mercado ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... muita razão aparente, que eles izessem aliança com os escravos” ( ... ) “como organizadores, ... “e, valendo-se das fases de altos preços" do café, conseguiram tornar-se pequenos propriet\xC3" ... ção , ou seja, uma contrapartida de compromisso dos mesmos, frente aos donos das fazendas e dos ...
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A regulamentação do trabalho autônomo dependente no Brasil e o direito fundamental ao trabalho digno
Este artigo tem por objetivo analisar as mais recentes leis que regulamentam o trabalho autônomo no Brasil à luz do direito fundamental ao trabalho digno. Para tanto, busca conceituar o trabalho autônomo dependente, identificando suas características e trazendo alguns dados relevantes sobre a realidade brasileira. Além disso, o estudo examina o papel do legislador na garantia da dignidade e de...
... com o contrato, a ixação abusiva de preços na zona do representante e o não pagamento da ... relevantes apurados pela Associação Aliança Bike, em relação aos entregadores ciclistas: ... Ora, o compromisso do Brasil com os objetivos da OIT e com seu ... - Acórdão Nº 0300536-56.2018.8.24.0003 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... cientes da designação e assumem o compromisso recíproco de não somente comparecer a esse ... COSTA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Conforme provimento 06/2016, art. 1º ... estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de correção ...
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Diário dos Municípios
... Preços para eventual aquisição futura de material ... º 16/22 foi adjudicado às empresas: “Aliança Comércio ... e Distribuição”, os itens 06, ... TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021- ... 01938-DM, ...
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Diário dos Municípios
... OBJETO: registro de preços para futura e eventual confecção ... de abrigos ... ESF do Parque Aliança, conforme o Termo de Referência, para a ... Art. 2º A Fundação do ABC tem compromisso permanente ... com a ética, a integridade e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000026-74.2016.5.06.0412), 19-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MOTIVO DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ART. 483 DA CLT. FALTA GRAVE PATRONAL NÃO COMPROVADA. PEDIDO DE DEMISSÃO CONFIGURADO. É do empregado o ônus de comprovar a prática de qualquer uma das faltas relacionadas no art. 483 da CLT pelo empregador, a justificar a rescisão indireta do contrato de emprego. Exegese dos artigos 818 da CLT e 37
... de JUAZEIRO-BA, no bairro Alto da Aliança ", cujo trajeto até a Fazenda durava 30min. Faz ... se apresentou em Juízo e, mediante compromisso, respondeu às perguntas formuladas ... Cabe, ... ço aceita vales transporte, sendo os preços e horários ditados e obrigatoriamente ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... tes relações de depen dência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... assecuratórias, mediante termo de compromisso ... Art. 14. A pessoa responsável pela ... o aumento de qualquer pr estação, como preços, aluguéis, dentre outras. Os incisos V a ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-09-2017
... á realizada licitação para Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ... EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ... DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ... Termo de ... 3 cm -18 1009245 - 1 ... ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A ... CNPJ/MF Nº ...
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Acórdão nº 1.0498.16.000061-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DEVEDOR - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - AVALISTA - DEVEDOR SOLIDÁRIO - DESNECESSIDADE DE PROVA PRÉVIA DO PAGAMENTO DO PRODUTO - TÍTULO VÁLIDO- COMISSÃO DE PERMANENCIA - SEGURO - MULTA MORATÓRIA - SENTENÇA MANTIDA. - A necessidade de concordância do outro cônjuge, objetiva proteger o patrimônio familiar, retirando de uma das partes o poder de gravá-lo sem anuência expressa da outra.-
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Objeto: Registro de Preços para aquisição e distribuição de ... Quadro ... 4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido ... e cancelará o seu registro, quando ... Vassimon, 900 – Jardim Nova aliança – Ribeirão Preto/SP, para ... o item 06 ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Rodrigues - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - 'Seguradora Lider dos Consorcios de ... ço conhecido do Cartório para, sob o compromisso de proceder a perícia, apresentar laudo ... , deve-se utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, cujo índice é de 1% ao ...