aliança de prata e ouro
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Acórdãos nº 0001623-24.2011.8.26.0355 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... todos, documentos pessoais, uma aliança de ouro, uma pulseira de prata, um ...
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Acórdãos nº 0029334-89.2017.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 4 de Julio de 2018
... anéis de rubi; cinco anéis de ouro; um brinco de peróla; ... Tribunal ... semijoias; cinco correntes de prata; uma corrente de ouro com pingente; um escapulário de ouro; uma aliança em ouro; um relógio masculino, ...
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Acordao N° 1406305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, restrição da liberdade da vítima e emprego de arma de fogo. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Medidas cautelares. Inadequação. Excesso de prazo na formação da culpa. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem parcialmente admitida e denegada. 1. A legalidade da
... , subtraíram, 01 (um) par de alianças de ouro da marca BVLGARI, ... 01 (um) par de brincos de ... (uma) pulseira, 01 (um) mostruário de aliança de prata, 01 ... (um) mostruário de aliança de ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... do Uruguai para a paz na bacia do Rio da Prata, no período em que o ditador argentino Juan ... 5 A aliança com Manuel Oribe era muito relevante para Buenos ... ), acrescentada em 1994 com o Protocolo de Ouro" Preto 14 , a Comissão Parlamentar Conjunta e o F\xC3" ... -
Acórdão nº 50518069220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS. ARTIGO 157, §2º, INC. II, V E VII (CINCO VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR REJEITADA. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA DEMONSTRADAS. AFASTADA TESE DE CRIME ÚNICO. APENAMENTO REVISADO. AGRAVANTES CONFIRMADAS. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Descabe aventar...
... marca Tissot e Technos, óculos Gucci, aliança em ouro e brilhantes, crucifixo com brilhante, a pulseira de prata Thiffany, uma pulseira de ouro com ... -
Acórdão Nº 0008715-92.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-06-2023
... ouro da minha esposa. Da minha mãe foi ... recuperado ... O ... carro dele é um Pálio Prata ... Maurílio (APC): fui acionado para ... para tirar o anel de formatura e aliança; não vi ... tatuagem nele. Vi tatuagem no ...
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Capital - 11ª vara criminal
... azul, motorola moto G power, relógio cor prata, aliança de ouro 18, uma televisão samsung 65 ...
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Acordao N° 1397532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação criminal. Art. 157/cp. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Conduta social. Valoração negativa. Fundamentação abstraída apenas dos antecedentes criminais. Referências familiar, de trabalho e social. Alegação de que foram ignordadas. Não verificada. Reconhecimento atenuante do art. 66 do c. P. Impossibilidade. Redução percentual de 1/6 sobre a pena mínima. Impertinência. Falta de
... telefone celular da marca Samsung, prata; 01 (uma) aliança de ouro; e 01 (uma) televisão ... -
Acórdãos nº 0019920-11.2016.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Abril de 2018
... de tênis marca Mizuno , uma aliança de ouro, diversas bijuterias, uma seira de prata marca Vivara, um aparelho de telefone ...
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Acórdãos nº 0384645-36.2010.8.26.0000 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Octubre de 2013
... âmara Digital HP, três anéis de prata, uma aliança de ouro branco, três ...
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Acórdão nº 1025202-76.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 22-11-2023
HABEAS CORPUS – FURTO NOTURNO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE AGENTES – PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR – ALEGADA INIDONEIDADE DA DECISÃO CONSTRITIVA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A MEDIDA – IMPROCEDÊNCIA – IDENTIFICADOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA – PRISÃO IMPOSTA PARA ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA – CONSTATADA A PERICULOSIDADE
... carregadores de eletrônicos; 01 (uma) aliança de ouro e 01 (um) anel de prata ... Conforme ... -
Acórdãos nº 3000223-53.2013.8.26.0160 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Dell, modelo Vostro 3550, cor prata, com o respectivo estojo, avaliado em ... mil e quinhentos reais); uma aliança de ouro, avaliada em R$ 300,00 ...
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História Mundial
... Grande Depressão foi o abandono do padrão-ouro pelos países ocidentais ... (3) No ... Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição ... ônicas e das invasões britânicas no Prata. Ao falar de coesão e de modelo federalista, ...
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Acordao N° 1638449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Cerceamento de defesa não verificado. Pas de nullité sans grief. Preliminar afastada. Autoria e materialidade configuradas. Sentença condenatória mantida. Emprego de arma de fogo no crime de roubo. Incidência de majorante cabível. Requisitos não preenchidos. Modificação do regime de pena e conversão em restritiva de direitos descabidas. Pedido de justiç
... alianças de ouro da marca BVLGARI, 01 (um) par de brincos de ... (uma) pulseira, 01 (um) mostruário de aliança de prata, 01 (um) mostruário de aliança de ... -
Acórdão Nº 0001850-22.2002.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-03-2019
... pulso, marca ORIENT, metal, seu cordão de ouro, uma pulseira de ... metal amarelo, uma aliança de prata e sua carteira porta cédulas com seus ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... azul, motorola moto G power, relógio cor prata, aliança de ouro 18, uma televisão samsung 65 ...
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Acórdão nº 52515900520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
... móvel consistente em 01 (uma) corrente de prata, estimada em R$ 100,00 (cem reais), 01 (uma) iança de ouro, estimada em R$ 800,00 (oitocentos reais) e 01 ...
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Acordao N° 1424897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação criminal. Crimes de estupro e de roubo. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Não acolhimento. Palavra da vítima em consonância com as demais provas dos autos. Pedido de exclusão da circunstância agravante da emboscada. Inviabilidade. Pretensão de isenção de custas. Competência do juízo das execuções penais. Recurso conhecido e não...
... MP3, um aparelho MP4, uma aliança em ouro e documentos pessoais, além da própria ... defeito, um MP4 de cores preta com prata e uma aliança de ouro com o nome Paulo ... -
Direito egípcio
... deben por meio de aferição de cobre ou prata ... As vestimentas eram algo importante ... baseados em simulações da Arca da Aliança de Moisés, chegaram à conclusão que as ... Muitas dessas pedras eram banhadas a ouro ou electro, o que cobiçava os furtos de ...
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Acordao N° 1625857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação criminal. Roubos circunstanciados. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo e de arma branca. Absolvição. Inviável. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras das vítimas. Depoimentos da testemunha policial. Prisão em flagrante. Reconhecimentos pessoais. Provas robustas absolutamente independentes. Dosimetria. Culpabilidade. Circunstâncias. Consequências do crime. Mantidas....
... a) Um relógio de pulso, cor prata, uma pulseira de prata e dois anéis de prata, da ... k) Um relógio digital, uma aliança de prata e um anel de ouro, da vítima VANESSA ... -
Acórdãos nº 2245924-94.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... para o declarante subtraindo sua aliança de ouro, pulseira de prata e a quantia ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... , DIVERSOS PERTENCES (DOIS CELULARES, ALIANÇA DE OURO, ANEL DE PRATA, UM RELÓGIO, MARCA ...
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Acordao N° 1348253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Processual civil e civil. Pressupostos recursais de admissibilidade. Princípo da dialeticidade. Violação. Parcial conhecimento do recurso. Representação da parte. Irregularidade saneada no curso do processo. Ministério público. Fiscal da ordem jurdídica. Interesse de incapaz. Atuação regular. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Preliminares rejeitadas. Direito de família. Divórcio. Regime da...
... requerido que estão em sua posse (aliança, dois colares de ouro com pingente, um colar de ... -
Acórdão Nº 0000251-87.2018.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 14-12-2023
... CHEVROLET/MONTANA, placas AVD 1935, cor prata, ano ... 2012, avaliada em aproximadamente R$ ... ,00 (um mil e quinhentos reais); 08) uma aliança de ouro ... italiano, avaliada em aproximadamente ...
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Acórdãos nº 0031756-76.2013.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2013
... notebook, marca “Asus”, uma aliança de ouro, duas alianças de prata e ...