aliança de prata e ouro
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Acórdãos nº 0006260-11.2015.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... si, um veículo GM Cruze , de cor prata, placas FOJ 7627, um aparelho celular da ca LG , três anéis de ouro, uma aliança de ouro e um relógio de ...
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Acordao N° 1311037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Apelação criminal. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Condenação ao pagamento de dano material. Pedido expresso. Descrição dos bens. Laudo de avaliação econômica indireta. Possibilidade. Condenação à indenização por danos morais. Dano in re ipsa. Violação integridade física. Dignidade da pessoa humana. Condições financeiras do réu não apuradas. Ordinárias circunstâncias do crime. Valor...
... Motorola, modelo MOTO E5, de cor prata; um par de calçados do tipo sapatênis, da marca ... Ferracini, uma aliança folheada a ouro; uma carteira; um cartão de ... -
Acordao N° 1684224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Restrição de liberdade das vítimas. Emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Afastamento da majorante de restrição de liberdade das vítimas. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Primeira fase. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Utilização da fração de 1/8 sobre o intervalo...
... 1) (i) relógio Apple Watch de cor prata, (ii) cordão de ouro 18k com pingente de xo, (iii) ... aliança de ouro 18k com a inscrição “Daniela” na ... -
Acórdão nº 1.0414.12.000437-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVANTE DE CRIME PRATICADO CONTRA IDOSO. DECOTE. NECESSIDADE. CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONSUNÇÃO. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO PENA DE...
... ), 01 (um) Celular Marca Motorola de cor prata e um revólver calibre 32, pertencente à vítima ... Valdeir Pereira dos Santos; 01 (uma) aliança de ouro, 01 (um) celular de marca Nokia, cor ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... foi realizada em frente ao Hospital Aliança, na via do outro lado, no ponto de ônibus” ... pessoais, óculos de grau, uma aliança de ouro com um aro de prata, chaves da residência, ...
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Notificação, Processo nº: 22150000257870 RESOLUÇÃO N. º 463/2022 O Conselho de Administração do Programa A
... 10 Casa de Carnes Nova Prata Nova Prata 87216966/0001-49 850.037.433 695 Dipoa ... Maldaner Ltda ... São José do ... Ouro 94132651/0001-89 1.230.013.765 373 Dipoa ... 16 ... 33 Matadouro e Frig. Nova Aliança Carazinho ... 41.903.636/0001- ... 20 250138506 ...
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Capital - 4ª vara criminal
... /autor); d) Um anel de formatura e uma aliança de ouro 18K, pesando 5,7 gramas; e) uma pulseira de prata com pendurarias; f) Um pingente São Jorge; g) um ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... um livre-mercado internacional e o padrão-ouro, um sistema monetário segundo o qual o valor das ... %), a bauxita (165%), o estanho (220%) e a prata (1.065%), provocando o aumento nos custos da ... áreas houve dificuldade para forjar uma aliança de consentimento para os fins da mudança ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... ALIANÇA - PLANALTINA - IMPERATRIZ - PORTO FRANCO - ... - CHAPADA DA NATIVIDADE - GOIATINS - BARRA DO OURO - APARECIDA DO RIO NEGRO DF / GO / MA / PA / TO ... - BREJO DO CRUZ - MONTEIRO - OURO VELHO - PRATA - TEIXEIRA - SÃO BENTO - SÃO JOSÉ DE ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... hábeis a desestruturar o laborista.” (PRATA, Marcelo Rodrigues. Anatomia do assédio moral ... 1980, com o fim do lastreamento do dólar no ouro e consequente escalada da importância do mercado ... de trabalho e dá à máquina, em nova aliança com empresa, a propriedade de atuar como um ...
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Acordao N° 1363030 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Improbidade administrativa. Remessa necessária. Não conhecimento. Preliminar de ofício. Nulidade da sentença e prejudicial de prescrição. Rejeição. Aquisição de placas de sinalização de trânsito. Material. Desconformidade com as especificações. Edital de licitação. Dano ao erário não demonstração. Culpa grave não configuração. 1. Não cabe reexame necessário da sentença de procedênc
... não galvanizado é como comparar uma aliança de ouro 18 ... e outra de ouro 24, ou uma joia de prata 925 com outra de prata 990. Como disse, a ... -
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... Bacia do Rio da Prata – Da colonização à Guerra da Tríplice Aliança” (REVAN, 1998). O trabalho deriva da tese de doutorado “O Papel do ... , os portugueses, partindo do oceano Atlântico não encontram ouro em suas terras e passaram a cogitar a possibilidade de anexar Potosí, que ...
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Acórdãos nº 0163044-50.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... ógios de pulso, um faqueiro de prata, dois faqueiros inox, duas correntes de ouro", uma aliança de brilhantes e um autom\xC3" ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ção dos recursos minerais, principalmente ouro e diamantes, matéria-prima exportada para o ... , 119 do início do século XIX, e da Aliança para o Progresso , dos anos 1960 ... A ... No Prata, a autodenominada “revolução argentina” ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... alusivas ao Dia do Livro ... 18 Dia da Aliança de ... 19 Dia Estadual da ... Humanização das ... Estadual do Rio ... Grande do Sul ... Nova Prata ... ExpoRoca e Fecarpa Roca Sales ... anualmente ... A prova do Freio de ... A prova do Freio de Ouro é um ... evento realizado pela Associação ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... alusivas ao Dia do Livro ... 18 Dia da Aliança de ... 19 Dia Estadual da ... Humanização das ... Estadual do Rio ... Grande do Sul ... Nova Prata ... ExpoRoca e Fecarpa Roca Sales ... anualmente ... A prova do Freio de ... A prova do Freio de Ouro é um ... evento realizado pela Associação ...
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Solução pacífica dos conflitos
... , direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação ... 1348 Art. 4º - O Brasil ... ções brasileiras no bloqueio ao Rio da Prata. Em 1842, nova comissão mista foi criada com os ... foi a questão relativa ao pagamento em ouro de títulos da dívida brasileira. 1462 O ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... (12) passou a teorizar a necessidade da aliança operário-camponesa, como meio de estabelecer a ... A mineração do ouro foi outro incentivo à migração (Dantas, 2003: ... a im de ocupar parte do estuário do rio da Prata e “participar do rendoso contrabando local”; ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Aliança Francesa FRANCO ... BRASILEIRO ... Mas Bah ! 12 ...
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Acórdão Nº 0001900-07.2011.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-11-2012
... trocado um terço ou depois terços de ouro com o Francisco Cristovão por sete ... além de outros objetos, uma aliança de ouro e disse que teria trocado por seis ... de ouro, um terço de prata e uma aliança ou um anel, não sei ao certo, ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Enio Aureli
... (4 Feira) Pauta n 08 449/21 - Nova Prata - FORTEX INDSTRIA METALRGICA LTDA. Proc. n ... ) Pauta n 03 703/21 - Cravinhos (SP) - OURO FINO SADE ANIMAL LTDA. Proc. n ...