alianças de ouro 18
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Um ano de grande efervescência política e nenhuma melhora normativa
Um ano de grande efervescência política e nenhuma melhora normativa
... no se aplica o enunciado da Smula Vinculante n 18, que considera que o desfazimento do vnculo ... elevadas condio de distritos duas regies - Ouro Verde e Campo Grande. O fato revela a ... -
Homossexualidades e a história: recuperando e entendendo o passado
Este ensaio considera a trajetória da produção acadêmica sobre a história da homossexualidade no Brasil, menciona vários desafios para realizar pesquisas e aponta pistas para novas investigações. Palavras-chave: história da homossexualidade; sodomia; lésbicas; movimento LGBT.
... Nós queríamos forjar alianças e colaborações com o PT, outros setores da ... garimpar muito para conseguir pedacinhos de ouro nos lugares mais diversos e obscuros.15Não ... 18, 19, p. 317-48, 2003 ... BELLINI, Ligia. A coisa ... -
Acórdãos nº 0000122-07.2015.8.26.0610 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... -spacing:17.664000px;}.ls32{letter-spacing:18 ... tinham interesse em comprar alianças e joias. No entanto, nada compraram e ... interesse na compra de aliança de ouro, dizendo que retornaria mais tarde para ...
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Acordao N° 1638529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Penal. Apelação criminal. Roubo majorado. Concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Posse irregular de munição. Reconhecimento em juízo. Depoimento dos policiais. Autoria e materialidade comprovadas. Detração. Regime de cumprimento de pena (art. 387, § 2º, cpp). Juízo de conhecimento. Carta de guia provisória. Competência do juízo da execução penal (art. 66 lep). 1. Apelação criminal contra...
... Brasília (DF), 18 de Novembro de 2022 ... Desembargador CESAR ... celulares, alianças de ouro, documentos e objetos pessoais e valores ... -
Acórdãos nº 0001298-72.2016.8.26.0032 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... -spacing:17.664000px;}.ls6c{letter-spacing:18 ... ógio Roles Day Date , original, de ouro; um relógio Pateck Philipe , de ... corrente de ouro de 67g; duas alianças de ouro; uma aliança de brilhantes; um alfinete ...
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Acórdão Nº 0002229-52.2015.8.24.0069 do Terceira Câmara Criminal, 03-03-2020
... 120,00 (cento e vinte reais); um par de alianças em ouro 12 k (doze quilates), avaliadas em R$ ... 18 ANOS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE ...
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Acórdão Nº 1001270-82.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-08-2016
Habeas Corpus. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Requisitos. Decisão. Fundamentação. Existência. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda os motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva, não há que se falar em constrangimento ilegal e ausência de fundamentação na
... de joias de ouro e relógios que a depoente vendia; Que, quando a ... um par de alianças para ela, sendo respondido pela depoente ... que ... julgado em 18/11/2014, DJe 27/11/2014) ... Observo, por fim, ... -
Acórdão nº 0543121-18.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... corrente de ouro, a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), CHN, cartões de ... Banco ... marca Dell, 01 Iphone, cor ouro, 02 alianças de ouro, 01 cartão Visa Vale, ... chaves do veículo fiesta, de cor ...
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C�cero dantas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ”: Que o interrogado deixou a cadeia no dia 18 do mês de junho do ano de 2014; Que o ... ém do dinheiro os elementos levaram as alianças do casal, aparelho celular, dentre outros ... (panelas de pressão (…), duas alianças de ouro, lençol de cama, toalha de banho etc), mas pouco ...
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Acórdão nº 1003810-50.2022.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 22-11-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO DE UM RÉU POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPROCEDÊNCIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DOS DELITOS SOBEJAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS – RECONHECIMENTO FORMAL REALIZADO PELAS VÍTIMAS EM OBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DO ART. 226 DO CPP – RECONHECIMENTOS RATIFICADOS EM JUÍZO – ENUNCIADO N.º 2
... Pavão, consistentes em 01 (uma) pulseira de ouro, 01 (uma) corrente de ouro, 01 (um) pingente de ... Pinto, consistentes em 04 (quatro) alianças de ouro, 01 (um) aparador de aliança, 02 (duas) ... , Sexta Turma, julgado em 10/10/ 2023 , DJe de 18/10/ 2023 ) – negritei ... Em suma, quando da ... -
Acordao N° 1258068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, restrição da liberdade das vítimas e emprego de arma de fogo. Pleitos de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Restrição da liberdade das vítimas. Lapso de tempo juridicamente relevante. Prescindibilidade da apreensão e perícia da arma. Dosimetria da pena. Valoração...
... quantia de R$ 90,00 e uma aliança de ouro, pertencentes a João Luiz Vieira; chaves de um veículo e ... R$ 200,00, ... armado, que, sob ameaças, ordenou que as vítimas tirassem suas alianças, brincos, celulares e ... carteiras. Relatou que teve sua aliança e ... -
Acórdão nº 1007425-67.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, (POR TRÊS VEZES) C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DO ECA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – CORRUPÇÃO DE MENORES – INSUBSISTÊNCIA – ALEGADO DESCONHECIMENTO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO ERRO DE TIPO – NÃO EVIDENCIADO – DELITO DE NATUREZA FORMAL – PRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PREDISPOSIÇÃO...
... ), ISAIAS CORDEIRO ROSA - CPF: 019.606.661-18 (TERCEIRO INTERESSADO), KRISLA TATIANE CUSTODIO - ... assenhoreamento definitivo, 02 (duas) alianças em ouro, sendo uma masculina e uma feminina, 01 ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-12-2021
... Conjunta CNAS/CONANDA nº 01, de 18 de junho de 2009, que dispõe ... sobre as ... Nome: Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS (CNPJ: : ... 4.1.20 Angelina Ouro de 671 a 1000 ml 56,70 ... 4.1.21 Angelina Prata ...
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Acórdão nº 0007410-45.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... 1062/1076, em 18/12/2017, ... submetendo os réus LUCAS MATOS DE ... o dinheiro do caixa do bar, relógios, alianças, celulares, de todos ... que estavam ali; que a ... foram subtraídos anéis de ouro, alianças, celulares, relógios, e carteiras; ...
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Processo nº 0043696-28.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Octubre de 2016
... duas alianças douradas, quatro relógios ... de apreensão às fls. 17 e 18 e ... relógio, dois cordões de ouro, avaliados ...
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Inhambupe - Vara cível
... narra ter comprado um par de aliança de ouro de 18k, pagando pelas mesmas a quantia de R$ ... O vício do produto (nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor) é de ... ter sofrido com problemas nas suas alianças , adquiridas sem atender a especificações do ...
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Acordao N° 1406305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, restrição da liberdade da vítima e emprego de arma de fogo. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Medidas cautelares. Inadequação. Excesso de prazo na formação da culpa. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem parcialmente admitida e denegada. 1. A legalidade da
... de julgamento: 18/11/2021, publicado no PJe: 24/1/2022. Pág.: Sem ... reconhecido, a pretexto de comprarem alianças. Ato contínuo, haure-se dos ... relatos do APF ... , subtraíram, 01 (um) par de alianças de ouro da marca BVLGARI, ... 01 (um) par de brincos de ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232983541 - SEMENTES POPULINA OURO LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... CONSTITUICAO: 18/03/2022 ... NIRE - 35232970181 - ECOGRAMPOS LTDA, ...
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Acórdão Nº 0000156-96.2014.8.24.0084 do Quinta Câmara Criminal, 22-07-2021
... interior da joalheria, diversas alianas de ouro e prata, totalizando aproximadamente R$ 6.000,00 ... ZOLDAN DA VEIGAData e Hora: 22/7/2021, s 18:1:22 Apelao ...
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Acórdãos nº 3008648-88.2013.8.26.0477 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... -spacing:17.640000px;}.ls64{letter-spacing:18 ... subtraiu, para si, uma aliança de ouro, avaliada em R$ 1.300,00 (mil e trezentos ... , um título de eleitor, duas alianças sendo uma de ouro e outra de prata, ...
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Acórdão nº 1010295-85.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELA ESCALADA (ART. 155, §4º, I E II DO CP) – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DECOTE DAS QUALIFICADORAS – INVIABILIDADE – SUBSTITUIÇÃO DE LAUDO PERICIAL POR OUTROS MEIOS DE PROVA – PRECEDENTES STJ – APELO DESPROVIDO – DISSONÂNCIA DO PARECER.- Conquanto a regra legal do art. 158 do CPP, exija que as qualificadoras do...
... de notebook; 1 alicate de manicure e 2 espátulas de manicure, 2 alianças de ouro, com peso aproximado de 17g, de propriedade da vítima Aline ... -
Acórdão Nº 0003555-43.2018.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 12-11-2020
... Diante da nova redação da Lei n. 13.654/18, publicada ... em 24-04-2018, aumenta-se a pena ... de ouro de propriedade da vítima Renato Faraco Martins; ... celulares e outros itens, como alianças, ... pertencentes a cerca de 12 a 15 vitimas ...
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Acórdão Nº 0002693-16.2008.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... 16/18, Auto de Exibição e ... Apreensão de fls ... alianças e uma corrente de ouro. Não houve violência ...
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Acordao N° 1414879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Apelação criminal. Roubo majorado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Corréus absolvidos. Exclusão da majorante. Inviável. Provas confirmatórias da pluralidade de agentes. Dosimetria. Majoração da pena-base. Quantum adequado. Custódia cautelar e regime prisional semiaberto. Compatibilidade. Sentença mantida. 1. Inviável a exclusão da majorante relativa ao concurso de pessoas se há provas...
... situado na QNM 18, conjunto A, lote 32, Ceilândia/DF, os ... 4 (quatro) bandejas de correntes folheadas a ouro; 4 (quatro) bandejas de ... pingentes folheados; 2 (dois) mostruários de alianças de ouro; 1 (uma) bandeja de correntes em prata; ...