alteração contratual unipessoal
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Alterações Sociedades Limitadas
... - *"ALTERACAO CONTRATUAL DECLARADA NULA NA RFB/SP", ... CONFORME DOCUMENTO ... SARIA LIMITADA UNIPESSOAL, CONFORME AUTORIZADO PELO ... §1 DO ARTIGO 1.052 ...
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Procedimentos registrais no RCPJ
... (inclusive sob a forma de sociedade unipessoal), sociedade em nome coletivo e sociedade em ... eletrônico assinado e impedindo sua alteração por meio da criação de uma “imutabilidade ... sociedade, solicitando a alteração contratual, conforme art. 121 da Lei n. 6.015/73 ... b) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 757-43.2011.5.02.0255)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO UNIPESSOAL AGRAVADA. I . A decisão unipessoal embargada, de forma expressa e fundamentada, registra entendimento
... DECISÃO UNIPESSOAL AGRAVADA ... I ... A ... portanto, a alteração posterior do Regulamento, ocorrida em 1984, que ... de realização dessa satisfação contratual. Presente a ... legitimidade das rés ... -
Decisão monocrática Nº 63791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2024
... sua vez, descaracterizou a relação contratual autônoma e reconheceu o vínculo de emprego ... por ser coordenador e com essa alteração foi esvaziada suas funções e seus subordinados ... de serviço por sociedade jurídica unipessoal. Fenômeno jurídico da ‘pejotização’ ...
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Decisão monocrática Nº 63791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... sua vez, descaracterizou a relação contratual autônoma e reconheceu o vínculo de emprego ... por ser coordenador e com essa alteração foi esvaziada suas funções e seus subordinados ... de serviço por sociedade jurídica unipessoal. Fenômeno jurídico da ‘pejotização’ ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART.1.022 DO CPC/15. ALEGADA OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIAEXCLUSIVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.LEVANTAMENTO DE VALORES. REQUISITOS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Não há que falar em violação ao art. 1.022 CPC/15 quando amatéria alegadamente omissa, relativa à...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO CONTRATUAL REGISTRADO NA JUCESP EM 12/01/2011 ... SOB O N ... MERCIO DE OTICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - ALTE- ... RACAO / INCLUSAO DE CGC ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LIMITADA UNIPESSOAL CONFORME ART. 1.052 § I LEI 13.874/19 ... NIRE - ... CONTRATUAL DA MATRIZ ... NIRE - 35232372160 - N. DA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTES GRAFICAS LTDA - CONSOLIDACAO CONTRATUAL ... DA MATRIZ ... NIRE - 35217596117 - N. DA ... RIA EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... quotas, consubstanciada na respectiva alteração contratual, terá eficácia entre cedente e ... subsidiária integral é uma sociedade unipessoal, sendo sócia exclusiva a sociedade matriz. A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10872-37.2013.5.01.0076)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO DE SALÁRIO DURANTE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. I . Não merece reparos a decisão unipessoal, pois a parte reclamada, no recurso de...
... Não merece reparos a decisão unipessoal, pois a parte reclamada, no recurso de revista, ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DE CONSTITUICAO DA SOCIEDADE UNIPESSOAL REALIZADO NA ... MODALIDADE ELETRONICA ... NIRE ... JORGE CONSULTORIA LTDA - *CONSOLIDACAO CONTRATUAL ... DA MATRIZ ... ALTERACAO: 18/08/2022 ... NIRE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - "VALIDADE DA ALTERA- ... CAO CONTRATUAL RECONHECIDA NA SENTENCA PROFERIDA ... NOS AUTOS ... DADE UNIPESSOAL LIMITADA ... NIRE - 35201754737 - N. DA ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO RURAL.REQUISITOS PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NOTIFICAÇÃO PARA RESTITUIÇÃODO IMÓVEL VÁLIDA. CONSTATAÇÃO. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO ARESTORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE CLÁUSULASCONTRATUAIS E REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULAS5 E 7/STJ. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.AUSÊNCIA DE
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 189800-94.2009.5.02.0052)
AGRAVO INTERNO DO BANCO DO BRASIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MATÉRIA DECIDIDA EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 586.
... Destacou-se na decisão unipessoal agravada que: apesar de arguida em contestação ... Regional que entendeu inaplicável a alteração promovida pela EC ... 41/2003, no ... , reconheço a natureza eminentemente contratual da relação jurídica que garante a ... -
Recuperação judicial. Participação dos credores na recuperação judicial. Supressão e abuso do direito de voto
... seus advogados, não sugeriu qualquer alteração na redação apresentada e permaneceu silente ao ... Essa feição contratual, derivada da legislação brasileira, também é ... sociedade empresária pluripessoal ou unipessoal (artigo 48 da Lei nº. 11.101/2005). Mas isso ...
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Legislação Complementar
... , a incidirem sobre todo o período contratual ... § 2º Quando a contratação for por ... , nos órgãos competentes, e alteração ou distrato de contrato social, de estatuto, ou ... de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia, na forma disciplinada nesta Lei e ...
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Direito Civil
... É o foro contratual ou de eleição. Alternativa D, incorreta. Viola ... (C) A alteração do estatuto da associação e a destituição dos ... como sócio ou titular de sociedade unipessoal ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
... Sociedade Limitada Unipessoal - SLU ou Empresa Individual de Responsabilidade ... Art.22 Fica permitida a alteração societária do CRD credenciado para a atividade ... Nas situações de alteração contratual que implique atualização de tipo empresarial, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERACAO CONTRATUAL PROMOVIDA PARA INCLUSAO DA 13 ... CLAUSULA", ... UNIPESSOAL LIMITADA ... NIRE - 35214326429 - N ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ATO RETIFICAR E RATIFICAR A ALTERACAO CONTRATUAL O SEU ... ULTIMO ARQUIVAMENTO NO OFICIAL REGISTRO ... PARA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA ... NIRE - 35224943315 - N. DA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 22/08/2011 ... NIRE - 35221859798 - N. DA ... DA 1 ALTERACAO CONTRATUAL, ITEM C ONDE CONSTOU 14 ... OFICIAL DE REGISTRO ... RA UNIPESSOAL PELO PRAZO MAXIMO DE 180 DIAS ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GRILL CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ... GHELLA PAES E DOCES LTDA - *"ALTERACAO CONTRATUAL DE- ... CLARADA NULA, POR ORDEM JUDICIAL", ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EM VISTA QUE CONSTOU NA 40 ALTERACAO CONTRATUAL A ... ALTERACAO DO ENDERECO DA FILIAL DA ... SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA ... NIRE - 35228153572 - N. DA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO CONTRATUAL PARA REFLETIR A SAIDA DO SENHOR ... AMILCAR ... LIMITADA PARA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA ... NIRE - 35220128188 - N. DA ...