alteração contratual unipessoal
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - CONSOLIDACAO CONTRATUAL ... DA MATRIZ ... ALTERACAO: 07/12/2021 ... NIRE ... PARA J. SAFRA PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMI- ... ALTERACAO: 04/06/2021 ... NIRE - ...
-
Acordao N° 1422323 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Mérito. Penhora de quantia em aplicação financeira. Interpretação extensiva ao art. 833, x do cpc. Impenhorabilidade de valor até 40 salários mínimos. Entendimento do stj. Recurso conhecido e provido. 1. O stj tem conferido interpretação extensiva ao artigo 833, x, cpc, considerando impenhorável valor de até 40 salários mínimos poupados ou mantidos...
... a executada permaneceu como sociedade unipessoal composta pelo sócio Rafael ... Tuma pelo o de 01/12/2017, conforme alteração contratual juntada no ID 63698619, até ... -
Decisão Monocrática N° 07053309620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por RAFAEL TUMA E PUPO contra decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, pela qual rejeitada impugnação à penhora, decisão nos seguintes termos: ?O executado Rafael Tuma e Pupo, que teve penhorada, via Sisbajud (ID 111791337), a importância de R$ 15.495,97, impugnou a penhora, conforme petição de ID ID 11
... a executada permaneceu como sociedade unipessoal composta pelo scio Rafael Tuma pelo perodo de 12/2017, conforme alterao contratual juntada no ID 63698619, at 08/04/2021, data em ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ... CONSOLIDACAO CONTRATUAL DA MATRIZ ... ALTERACAO: 11/11/2019 ... NIRE - ... , REPRESENTACOES E TRANSPORTES UNIPESSOAL ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - "ALTERACAO ... CONTRATUAL SUSPENSO POR ORDEM JUDICIAL" CONFOR- ... ME ... - EMPRESA LIMITADA UNIPESSOAL ... PARAGRAFO UNICO DO ART 1052 DO CODIGO CIVIL ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIEDADE A SER LIMITADA UNIPESSOAL ... ALTERACAO: 03/09/2020 ... NIRE - 35224611479 ... DA ALTERACAO CONTRATUAL DE FLS. 18/26, COMUNICANDO ... NOS ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... CONTRATUAL DA MATRIZ ... NIRE - 35230246337 - N. DA ... LOCACAO UNIPESSOAL LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - VALIDADE DA ALTERA- ... CAO CONTRATUAL RECONHECIDA NA SENTENCA PROFERIDA ... NOS AUTOS ... MARQUES UNIPESSOAL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 19/06/2023 ...
-
Decisão monocrática Nº 64423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2023
... , ao desconsiderar a relação civil contratual válida firmada entre partes, se afastou da ... , não há dúvidas de que não houve alteração nos serviços prestados pelo autor como empregado ... da contratação de pessoa jurídica unipessoal para a prestação de serviço a empresa tomadora ...
-
Aspectos Sumulares
... A simples interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial.” ... Por sua ... utilizável em oposição à decisão unipessoal ... Em circunstâncias desse matiz, cumpre ... , se não houver a complementação ou alteração prevista no predito parágrafo, o recurso ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2268-52.2014.5.09.0651)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. I. A decisão recorrida está em consonância com o...
... ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO ... ALTERAÇÃO ... CONTRATUAL. LICITUDE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO ... interno interposto em face de decisão unipessoal em que se negou ... provimento ao agravo ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA. - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR / ... CAO CONTRATUAL FIRMADA COM ASSINATURAS ELETRONICAS ... DE ...
-
Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE...
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C ... IMOBILIARIO S/A, contra decisão unipessoal que ... conheceu do agravo para, conhecendo ... estreita via do recurso especial, a alteração das conclusões das ... instâncias de cognição ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... MODAS E CONFECCOES LTDA - CONSOLIDACAO CONTRATUAL ... DA MATRIZ ... ALTERACAO: 05/04/2011 ... NIRE ... UNIPESSOAL LIMITADA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
-
Função social da empresa: repercussões práticas
... ção social da empresa; 2.4 Cláusula contratual que regula a sucessão de sócio; 2.5 Função ... ou sócios, e não de forma unipessoal, como bem descrevem ... 21. Cf. SILVA, José ... , mediante transmissão das quotas e alteração do contrato social, passando o sucessor a ocupar ...
-
Enunciados
... ão do sujeito passivo pelo réu com a alteração da petição inicial, não está submetida ao ... 334; pacto de exclusão contratual da audiência de conciliação ou de mediação ... unipessoal ou colegiada. (Grupo: Advogado e Sociedade de ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... NOVE COMERCIAL LTDA - *"ALTERACAO CONTRATUAL DECLA- ... RADA NULA NA RFB", CONFORME ... SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL ... NIRE - 35236015213 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... DREUS COMERCIAL LTDA. - *"ALTERACAO CONTRATUAL DE- ... CLARADA NULA NA RFB/SP" E "CPF ... UNIPESSOAL PELO PRAZO MAXIMO DE 180 DIAS ... NIRE - ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS UNIPESSOAL LTDA - AL- ... TERACAO DO NOME COMERCIAL PARA ... CONFORME 2 ALTERACAO CONTRATUAL REGISTRADA SOB O N ... 225.524/22-3, EM SESSAO DE ...
-
Decisão monocrática Nº 67278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2024
... sua vez, descaracterizou a relação contratual autônoma e reconheceu o vínculo de emprego ... contundente no sentido de que após a alteração do contrato o reclamante continuou trabalhando ... de serviço por sociedade jurídica unipessoal. Fenômeno jurídico da ‘pejotização’ ...
-
Teoria Geral do Estado
... A confederação é uma reunião contratual de Estados soberanos que se unem para fins de ... características: a) autoridade unipessoal do rei; b) vitaliciedade do rei na detenção do ... constitucional, importando autêntica alteração da constituição, ou pode manifestar-se acerca ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - CONSOLIDACAO CONTRATUAL ... DA MATRIZ ... ALTERACAO: 15/02/2022 ... NIRE ... MINISTRATIVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - *PARA FINS DE ... CONSULTA VERIFICAR O ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... TERACAO CONTRATUAL ANULADA POR VICIO NA RFB" ... ALTERACAO: ... DADE UNIPESSOAL LIMITADA ... NIRE - 35230712541 - N. DA ...
-
Coordenadores e autores
... a Sociedade X como sócios, mediante alteração no registro da sociedade ... 4. O advogado ... anos, não poderá haver prorrogação contratual ... (D) Independentemente da proporção da ... eles, Antônio constitui sociedade unipessoal de advocacia, com sede no Rio de Janeiro. Marcos, ...
-
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTOMONOCRÁTICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA.FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. CRIME INSTANTÂNEODE EFEITOS PERMANENTES. TERMO A QUO. MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO.ART. 111, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA EMDESFAVOR...