alteração contratual unipessoal
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Acórdãos nº 2240196-04.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... das quotas para a sociedade unipessoal em nome de Rachel Garcia, deixa ... -advogado deriva de relação contratual, alicerçada em prestação de ... passíveis de penhora e a alteração contratual ocorrida em 14 de setembro ...
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Algumas reflexões sobre a sociedade limitada unipessoal
... com outros agentes econômicos e, ainda, ao próprio perfil contratual do ente produtivo 3 ... Nesse compasso, o ponto central de atenção ... limitadas unipessoais, independentemente de qualquer alteração de seus correspondentes atos constitutivos. Contudo, as revogações de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... desdobrar-se em dois tempos : 1º) alteração dos arts. 8º e 9º da Constituição Federal; ... , qualquer semelhança com ato contratual. Para eles, o que existe é engajamento ... Se ... Pessoa jurídica que atua de forma unipessoal. Pessoalidade comprovada. Competência da ...
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Acordao N° 1610871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Cumprimento de sentença. Sociedade limitada. Pluralidade de sócios não reconstituída. Art. 1. 033 inciso iv. Vigência à época dos fatos. Dissolução da sociedade. Responsabilidade pessoal e ilimitada do sócio remanescente. 1. A falta de pluralidade de sócios da sociedade limitada não reconstituída no prazo de 180 dias, na vigência do art. 1. 033, inciso iv, do
... contratual não gera automática responsabilização ... dos ... unipessoal (CC 1.033 IV), o que afasta a necessidade de ... À época em que realizada a alteração (2018), vigia o inciso IV do art. 1.033 do CC, o ... -
Acórdãos nº 0029631-33.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... de contabilidade e solicitou a alteração contratual e a consolidação dos sócios, ... da sociedade, que passou a ser unipessoal, constando como sócia apenas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 66-48.2013.5.04.0014)
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO UNIPESSOAL RECORRIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST. PRINCÍPIO DA DIALÉTICA RECURSAL. NÃO...
... UNIPESSOAL RECORRIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST ... A alteração do salário base gera reflexos em 13ºs ... de função constitui alteração contratual ilícita ... (art. 468 da CLT), ... -
Sentença com número 5317861-07.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 23-02-2023
... ê, a mudança legislativa culminou na alteração da responsabilidade ... do notário, que antes se ... em matéria de responsabilidade civil, contratual ou ... extracontratual, objetiva ou subjetiva, ... POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO UNIPESSOAL. PROCURAÇÃO ... FALSA. COMPRA E VENDA DE ...
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Sentença com número 5073774-47.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 22-02-2023
... ê, a mudança legislativa culminou na alteração da responsabilidade ... do notário, que antes se ... em matéria de responsabilidade civil, contratual ou ... extracontratual, objetiva ou subjetiva, ... POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO UNIPESSOAL. PROCURAÇÃO ... FALSA. COMPRA E VENDA DE ...
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Direito empresarial
... 4º O processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual de que ... § 2º Se for unipessoal, aplicar-se-ão ao documento de constituição do ... do capital social, salvo disposição contratual diversa ... § 2º A cessação do exercício ...
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Legislação Complementar
... cial competente a alteração do nome completo da criança ou do adolescente ... ção de cópia do instrumento contratual", no caso de contrato a termo; ... V — declara\xC3" ... de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia, na forma disciplinada nesta Lei e ...
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Introdução
... desdobrar-se em dois tempos : 1º) alteração dos arts. 8º e 9º da Constituição Federal; ... , qualquer semelhança com ato contratual. Para eles, o que existe é engajamento ... Pessoa jurídica que atua de forma unipessoal. Pessoalidade comprovada. Competência da ...
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Acórdão Nº 0002397-08.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-04-2023
... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALTERAÇÃO DO ... ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Recurso conhecido e ... Da última alteração contratual da empresa, em 2013, foram testemunhas: ... Maria ... empresa de Eireli para limitada unipessoal, como o mesmo objeto, endereço e atividade, ...
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Acórdão Nº 0801111-75.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 19-07-2018
... de mora, em casos de responsabilidade contratual, a data da citao. 6. Agravo regimental a que se ... de elementos aptos a infirmar a deciso unipessoal. 1. No h falar em usurpao da jurisdio colegiada, ...
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Acórdão Nº 0800244-82.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 01-03-2018
... de mora, em casos de responsabilidade contratual, a data da citao. 6. Agravo regimental a que se ... de elementos aptos a infirmar a deciso unipessoal. 1. No h falar em usurpao da jurisdio colegiada, ...
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Acórdão Nº 0800910-83.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 01-03-2018
... de mora, em casos de responsabilidade contratual, a data da citao. 6. Agravo regimental a que se ... de elementos aptos a infirmar a deciso unipessoal. 1. No h falar em usurpao da jurisdio colegiada, ...
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Acórdão Nº 0801811-85.2016.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 19-07-2018
... de mora, em casos de responsabilidade contratual, a data da citao. 6. Agravo regimental a que se ... de elementos aptos a infirmar a deciso unipessoal. 1. No h falar em usurpao da jurisdio colegiada, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , aqueles que, por força de cláusula contratual ou da lei, respondem de forma subsidiária ao ... Ademais, eventual nulidade da decisão unipessoal ficará superada com a sua ratificação pelo ... poderia trabalhar em uma possível alteração ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 162 ...
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Acordao N° 1434962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos. Regulamentação da guarda, do regime de convivência e dos alimentos na sentença. Devolução à instância revisora. Ausência. Controvérsia restrita a partilha dos bens e obrigações comuns. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento....
... sua quota parte ao apelado, conforme alteração contratual havida em 26 de outubro de 2017, ... ornando-o sócio unipessoal da referida empresa. Consignara a impossibilidade ... -
Acórdão Nº 0801956-10.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 21-03-2018
... de mora, em casos de responsabilidade contratual, a data da citao. 6. Agravo regimental a que se ... de elementos aptos a infirmar a deciso unipessoal. 1. No h falar em usurpao da jurisdio colegiada, ...
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Decisão Monocrática com número 5316101-75.2021.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 03-11-2023
... ão se prestam a comprovada a relação contratual ... supostamente entabulada entre as partes, por ... alteração do entendimento adotado na decisão unipessoal ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 2º A alteração de tese jurídica adotada em enunciado de súmula ... decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da ... A simples interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial ." ... A começar ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... trabalho, ao desligar-se da categoria contratual da locação, deva ingressar numa outra. É ele ... de trabalho a fim de legitimar a alteração deste último. Essas normas específicas da CLT ... ômica Federal, como empresa pública unipessoal, foi criada pelo Decreto-lei n. 759, de 12.8.69, ...
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Negócio Jurídico
... ção, autonomia privada e liberdade contratual frequentemente são utilizados como sinônimos ... ó pessoa, o negócio é chamado de unipessoal , caso contrário, se a parte for composta de ... da persistência do apelante na alteração da verdade dos fatos que o levaram ao ajuizamento ...
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Acordao N° 1429672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença em face de pessoa natural. Devedor titular de empresa individual de responsabilidade limitada - eireli. Atual sociedade limitada unipessoal (lei nº 14. 195/2021). Penhora sobre bens da pessoa jurídica. Não cabimento. Necessidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Decisão mantida. 1 - o empresário...
... UNIPESSOAL (LEI Nº 14.195/2021). PENHORA SOBRE BENS DA ... 2019, promoveu a 11ª Alteração Contratual com a retirada da sócia Rosana Alves ...