aluguel de veiculos rj
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Acórdão Nº 1282824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE ... ALUGUEL DE VEÍCULOS E GESTÃO DE FROTAS ANAV ... : GABRIEL SEIJO LEAL DE ...
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Do direito das famílias
... à educação (escola), à saúde (plano de saúde), à moradia (aluguel, condomínio), ao lazer (cinema, teatro), à segurança, dentre outros ... Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... No caso de imóvel ...
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Decisão Monocrática nº 4176-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Mayo de 2010
... verbal, âsendo somente acordados os valores do frete e do aluguel do Tanque verbalmente, conforme comprovado perante o depoimento do ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... as obrigações que lhe competem e, entre elas, a do pagamento do aluguel e de conservação da coisa locada”. 657 ... Controvérsias existem ... configurar uma relação de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um remédio eficaz em favor do ...
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Seção I. Da locação em geral
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; 4. em apart- hotéis, ... , como se alguém cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se servissem de ornamentação na ...
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Decisão monocrática Nº 57042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... de tal atividade econômica, apreendendo e impondo multas, aos veículos que operam a atividade econômica, ao argumento de transporte irregular de ... de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas (art. 4°, VIII, da Lei ...
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Magistratura TJSP 2021
... do ponto comercial onde se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma hipótese, superior àquele ... (D) a Constituição admite tributação diferenciada de veículos importados ... 83. No que diz respeito às imunidades, é possível ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... desobrigando as instituições financeiras " de devolver os veículos apreendidos e consolidados em sua propriedade até o deferimento da ... 2 A ALUGAASOLDA ALUGUEL DE SOLDA LTDA R$ 155.978,42 61.284.618/0001-15 AV JOAO PAULO ABLAS, ...
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Dos direitos reais
... e Documentos do domicílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação ... , qualquer delas que sozinha habite o imóvel não terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não as pode inibir de exercerem, querendo, o ...
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Remuneração e salário
... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A criatividade ...