aluguel de veiculos rj
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Prescrição e decadência
..., como o herdeiro, novo proprietário do imóvel com dívidas de aluguel, é absolutamente incapaz, o prazo prescricional foi suspenso. Por esse ... este cubra os danos que o segurado venha a causar, por culpa, em veículos" alheios. Em tais hipóteses, por óbvio, a cobertura securitária não ser\xC3"...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, hipótese em que a competência concorrente será do ...PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL". EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALI-DADE JURÍDICA. S\xC3"...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... e bolos ou o fabricante de automóveis que adquire pneus para os veículos que serão comercializados; (3) aquisição de um bem para uso ... do contrato, pro rata die (aproxima-se da média do valor do aluguel do imóvel); IV – demais encargos incidentes sobre o imóvel e despesas ...
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Direito Civil
...) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos três primeiros meses de ... Justiça–/SC – 2016 – MPE) (1) A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o locatário, pelos danos por este ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGA. NULIDADE DA CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PRÉVIA INVESTIGAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LAD. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO...
...veículo em Maringá sendo que no caminho realizou a troca de veículos, ou seja, viajou. em uma S10 trocando-o por uma caminhonete Ranger. u que no dia 27/5 faria um. ano de aluguel do seu barracãopara Matheus, pelo valor mensal de R$ 3.000,00, o qual. ... -
Remuneração e salário
... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A criatividade ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
..., propriedade predial e territorial urbana, propriedade de veículos automotores, transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos ..., 576 esse fundamento para cobrança do aludido imposto sobre o aluguel do aparelho de radiochamada deixou de existir. Assim, o valor da locação ...
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Da execução por quantia certa
... da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. @@Da ... de um estabelecimento agrícola ou do rendimento obtido com o aluguel de um imóvel. @@Subseção X. Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa ...
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Atos do Poder Legislativo
... DA VISTORIA DO DETRAN-RJ, OS TÁXIS, OS VEÍCU- LOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVI- DOS A GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) NA FORMA QUE ..., QUE “DISPENSA DA VISTORIA DO DETRAN- RJ, OS TÁXIS, OS VEÍCULOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL ...
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Atos do Poder Legislativo
... DO DETRAN-RJ, OS TÁXIS, OS VEÍCU- LOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVI- DOS A GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) NA ..., QUE “DISPENSA DA VISTORIA DO DETRAN- RJ, OS TÁXIS, OS VEÍCULOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
...ção de titular de autorização, permissão ou concessão do Poder Público e que destinam o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); . II - motoristas profissionais autônomos titulares de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de ...
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AlterAções Empresários
...AMBULANTES DE ALIMENTACAO E SHOW MUSICAL E MUSICO. INDEPENDENTE E ALUGUEL DE SOM E EQUIPAMENTOS E APA-. RELHOS DE SOM E PALCOS MUSICAIS. NIRE - ...PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES,. COM REPRESENTACAO COMERCIAL, COMERCIO ATACADISTA E. ...
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Locação em geral
.... O aluguel mensal foi fixado em R$ 500,00, com reajuste anual pelo índice INPC, cf. ..., há um quarto tipo apartamento e a garagem tem vagas para dois veículos, conforme fotocópia da planta inclusa. . De acordo com três ...