aluguel de veiculos rj
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Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE. POSSE EXCLUSIVA. OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM. DESPESAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. INADIMPLÊNCIA. AFASTAMENTO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÃLIA.1. Ação de arbitramento de aluguel cumulada com...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO ... DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE ... POSSE EXCLUSIVA ... "Art. 2º Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, ... obras de arte e adornos suntuosos ... Parágrafo ... -
Direito Civil
... ) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos três primeiros meses de ... Justiça–/SC – 2016 – MPE) (1) A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o locatário, pelos danos por este ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... as obrigações que lhe competem e, entre elas, a do pagamento do aluguel e de conservação da coisa locada”. 657 ... Controvérsias existem ... configurar uma relação de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um remédio eficaz em favor do ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 6. Do aluguel na sublocação. 7. Sublocação e responsabilidade subsidiária. 8 ... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos (art. 1ª, parágrafo único, “a”, 2 e 4, da Lei 8.245/91) 38 , ...
- Decisão monocrática Nº 0803276-60.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 06-09-2017
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Direito Civil
... a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel" ao proprietário de um imóvel é denominado (A) fruto. (B) perten\xC3" ... atividade mercantil, por meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados a sua atividade empresarial ... (E) possibilita que o bem ...
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AlterAções Empresários
... NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, COMERCIO VAREJISTA ... DE CAPAS PARA BANCO DE VEICULOS, ... teatral; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais ... e industriais não ...
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Direito Administrativo
... emprestado imóvel de sua propriedade para o depósito de dois veículos a pessoa em relação à qual posteriormente se descobriu integrante de ... dos respectivos créditos orçamentários, podendo, no caso de aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática, a duração ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... COMENTÁRIOS ... Diz o artigo em comento que ... que versem sobre desapropriação, despejo, consignação de aluguel, dentre outras ... Aliás, vale registrar que estes processos, se já ...
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Plenário
... SERGINHO, QUE DISPENSA DA VIS- TORIA DO DETRAN-RJ, OS VEÍCULOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL ...
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Plenário
... SERGINHO, QUE DISPENSA DA VIS- TORIA DO DETRAN-RJ, OS VEÍCULOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVIDOS A GNV (GÁS ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ções, consideram-se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, o sistema viário e a ... , pois, preponderantemente, as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...