aluguel de veiculos rj
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Da Penhora
... que lhe sirva de residência ou que esteja alugado, usufruindo do aluguel para morar em imóvel menor. De tudo isso aflora claro que a lei ... III — o lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou direitos, a identificação ...
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Contratos
... do bem, por si só, coloca o mutuário em mora e obriga-o a pagar aluguel da coisa até sua efetiva devolução ... (d) Tratando-se de contrato ... (c) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o locatário, pelos danos por este ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito nos veículos de telecomunicação, que já proporcionam aos partidos e ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ntratação de staff, ...
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Da execução por quantia certa
... da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade ... de um estabelecimento agrícola ou do rendimento obtido com o aluguel de um imóvel ... @@Subseção X. Da Penhora de Frutos e Rendimentos ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... ção de titular de autorização, permissão ou concessão do Poder Público e que destinam o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); ... II - motoristas profissionais autônomos titulares de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de ...
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Atos do Poder Legislativo
... DA VISTORIA DO DETRAN-RJ, OS TÁXIS, OS VEÍCU- LOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVI- DOS A GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) NA FORMA QUE ... , QUE “DISPENSA DA VISTORIA DO DETRAN- RJ, OS TÁXIS, OS VEÍCULOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL ...
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Atos do Poder Legislativo
... DO DETRAN-RJ, OS TÁXIS, OS VEÍCU- LOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVI- DOS A GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) NA ... , QUE “DISPENSA DA VISTORIA DO DETRAN- RJ, OS TÁXIS, OS VEÍCULOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL ...
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Acórdão nº 1.0000.22.049391-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCON - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS - MULTA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - GARANTIA INIDÔNEA - PARÂMETROS FIXADOS PELO STJ - DECISÃO MANTIDA. O deferimento do pedido de tutela cautelar antecedente é condicionado a demonstração da probabilidade do direito que visa acautelar (fumus boni iuris), bem como do
... h possibilidade de se contratar o servio sem o acrscimo da taxa de aluguel que o eleva em 12%. Nesse sentido, o momento e a forma como essa informao ... -
Acórdão nº 1.0000.22.049391-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCON - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS - MULTA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - GARANTIA INIDÔNEA - PARÂMETROS FIXADOS PELO STJ - DECISÃO MANTIDA. O deferimento do pedido de tutela cautelar antecedente é condicionado a demonstração da probabilidade do direito que visa acautelar (fumus boni iuris), bem como do
... h possibilidade de se contratar o servio sem o acrscimo da taxa de aluguel que o eleva em 12%. Nesse sentido, o momento e a forma como essa informao ... -
Locação em geral
... O aluguel mensal foi fixado em R$ 500,00, com reajuste anual pelo índice INPC, cf ... , há um quarto tipo apartamento e a garagem tem vagas para dois veículos", conforme fotocópia da planta inclusa ... De acordo com três avaliaç\xC3" ...