aluguel de veiculos rj
34071 resultados para aluguel de veiculos rj
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Locação residencial urbana
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos"; 3. de espaços destinados à publicidade; . . 2 4 . LOCAÇÃO IMOBILI\xC3".... Em respeito a valores locativos o aluguel não poderá ser vinculado ao salário mínimo vigente e atrelado a moeda ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: . “Revisional de aluguel — Nomeação de corretor de imóveis para apurar valor do aluguel — ... é obrigatória a expedição de novo certificado de registro de veículos, no prazo de 30 dias. Tratando-se de lei especial, deve prevalecer sobre ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021776-79.2018.8.19.0209 (Criminal), 23-03-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS RÉUS CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR PASSAGEIRO EM FACE DE TRANSPORTES FUTURO LTDA E CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES. ALEGA O AUTOR QUE VIAJAVA COMO PASSAGEIRO EM ÔNIBUS DA TRANSPORTES FUTURO LTDA E SOFREU LESÕES EM RAZÃO DE FREADA...
...DESPESAS COM MEDICAMENTOS, COLETE ORTOPÉDICO, TRANSPORTE E. ALUGUEL; (B) DE R$ 20.000,00 POR DANOS MORAIS. SENTENÇA JULGANDO. PARCIALMENTE ...Cerceamento de defesa. Inocorrência. Acidente entre veículos. Consumidor por equiparação. Responsabilidade objetiva. Fato do ... -
Direito Civil
..., e declarou que temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, Laura procurou o locador ... aquisição de um carro seminovo, procurou Leonardo, que revende veículos usados. . Ao final das tratativas, e para garantir que o negócio seria ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... da integralidade dos bens; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao doador. O problema é saber ... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; . c) com relação aos espaços destinados à publicidade; . d) ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... da integralidade dos bens; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao doador. O problema é saber ... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; . c) com relação aos espaços destinados à publicidade; . d) ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... ao Brasil através da cidade do Rio de Janeiro foi destacada nos veículos de comunicação, os quais enfatizaram a renda auferida pelos motoristas ... que "o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel" somente poderá ser executado "mediante prévia e expressa autorização ... -
Seção I. Da locação em geral
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; 4. em apart- hotéis, ... , como se alguém cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se servissem de ornamentação na ...
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O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person
Propõe análise de matéria afeita à promoção do direito à moradia, em áreas de risco, associada às consequências das grandes enchentes (catástrofes). O fenômeno da derrubada de encostas e construções residenciais, com o desalijo de famílias, acrescido à inércia do Poder Público na implementação de efetivas políticas públicas habitacionais e/ou na minimização dos reflexos negativos, quando das...
...A tendência para estender essa noção do risco a quase todos os domínios é enorme, SC., acidentes de veículos. A tendência é estender a responsabilidade ao chefe da empresa, que, segundo essa teoria, assume os riscos dos desastres. Isso se explica de outra ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Ralph Nader denunciando e lutando por mais segurança nos veículos automotores, além do movimento crescente de associações e ... de crédito que lhe permitiria adquirir sua casa e deixar de pagar aluguel, e que poderia continuar a arcar com as prestações do “seu ...
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Parte geral
... serviços da oficina mecânica “Y” para manutenção de seus veículos mas não pagou pelos serviços prestados. Tendo “Y” de demandar a ...) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos três primeiros meses de ...
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Imunidade
... ICMS, mas há precedentes da Corte Suprema imunizando o IPVA dos veículos de propriedade da ECT, sob o argumento de que eles se destinam ao ...-se à incidência do IPTU, pouco importando se o produto do aluguel do prédio está ou não sendo aplicado na consecução da finalidade ...
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Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE. POSSE EXCLUSIVA. OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM. DESPESAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. INADIMPLÊNCIA. AFASTAMENTO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÃLIA.1. Ação de arbitramento de aluguel cumulada com...
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO. DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE. POSSE EXCLUSIVA. ..."Art. 2º Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte,. obras de arte e adornos suntuosos. Parágrafo único. No ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... as obrigações que lhe competem e, entre elas, a do pagamento do aluguel e de conservação da coisa locada”. 657 . Controvérsias existem ... configurar uma relação de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um remédio eficaz em favor do ...