aluguel de veiculos rj
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019833-59.2020.8.19.0208 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019833-59.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) Recorrido (autora): EDNA CARVALHO DE SOUZA LIDORIO Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional do Méier Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
Locação residencial urbana
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA ... Em respeito a valores locativos o aluguel não poderá ser vinculado ao salário mínimo vigente e atrelado a moeda ...
-
Contratos administrativos
... Plurianual; à prestação de serviço de forma contínua; ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática ... V ... Com o decorrer do tempo, a frota de veículos de passeio da empresa estatal Beta alcançou a vida útil de cinco anos de ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 872/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-04-2019
... ocorridas no municpio de Duque de Caxias/RJ, relacionadas ao aluguel de 13 veculos pela Secretaria de Assistncia Social e Direitos Humanos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051032-15.2019.8.19.0021 (Cível), 18-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0051032-15.2019.8.19.0021 EMBARGANTE/2º RÉU: BANCO BRADESCARD S A EMBARGADO/AUTOR: SHIRLEY FRANCISCO DA SILVA Trata-se de embargos de declaração em face da súmula de julgamento do recurso inominado de fls. 374. O ...
-
Prescrição e decadência
... , como o herdeiro, novo proprietário do imóvel com dívidas de aluguel, é absolutamente incapaz, o prazo prescricional foi suspenso. Por esse ... este cubra os danos que o segurado venha a causar, por culpa, em veículos" alheios. Em tais hipóteses, por óbvio, a cobertura securitária não ser\xC3" ...
-
Das penas
... , completamente, a pena de suspensão ou proibição de dirigir veículos, bem como sendo necessária a aplicação deste dispositivo somente aos ... óveis Urbanos - que prevê multa equivalente ao valor do último aluguel atualizado), ou a Lei 8.666/93 (Licitações), que trata da multa como ...
-
Contestação
... à quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de aluguel e encargos locatícios (docs. anexados) ... De outro lado, o ... contratos firmados entre elas, cujo objeto é a locação de veículos ... A agravada, por sua vez, opôs exceção declinatória de foro, ...
-
Acórdão nº 1.0395.10.003310-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - TÁXI - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - PRESCINDÍVEL REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO - RENÚNCIA AO DIREITO DE EXPLORAR SERVIÇO DE TÁXI - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA FALSIDADE - PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO DOCUMENTO. I - Serviço de transporte individual de passageiro (táxi) caracteriza-se...
... /RJ - que transformou os motoristas auxiliares de veculos de aluguel a taxmetro em permissionrios autnomos, sem a observncia de procedimento ... -
Acórdão nº 1.0395.10.003310-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - TÁXI - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA - PRESCINDÍVEL REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO - RENÚNCIA AO DIREITO DE EXPLORAR SERVIÇO DE TÁXI - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA FALSIDADE - PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO DOCUMENTO. I - Serviço de transporte individual de passageiro (táxi) caracteriza-se...
... /RJ - que transformou os motoristas auxiliares de veculos de aluguel a taxmetro em permissionrios autnomos, sem a observncia de procedimento ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035989-69.2017.8.19.0001 (Criminal), 03-09-2020
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO VISANDO À ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA EM RELAÇÃO À FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR. CONCORDÂNCIA PARCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE QUE NÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO ALEGADO NO QUE TANGE A TODOS OS VEÍCULOS. SENTENÇA CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA PLEITEADA. AUSÊNCIA...
... VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR ... CONCORDÂNCIA PARCIAL DO ESTADO DO ... veículos que prestam serviços de transporte escolar de aluguel", o que ... não restou demonstrado nos autos, cabendo frisar que a concess\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059854220174050000), 05-11-2019
PROCESSO Nº: 0805985-42.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ECS SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Costa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO
... ção da penhora e bloqueio eletrônico, via RENAJUD, de veículos automotores porventura cadastrados no DETRAN/PB ... serviço para o TRE/PB, notadamente quando atuaria no ramo de aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios, reparação e manutenção ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0086644-6 de Superior Tribunal de Justiça
... ÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO. LEI MUNICIPAL Nº 3.123/2000/RJ. DIVERGÊNCIA ...
-
Livro II - Do processo de execução
... VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ... da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, hipótese em que a competência concorrente será do ... PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL". EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALI-DADE JURÍDICA. S\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031144-94.2019.8.19.0042 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031144-94.2019.8.19.0042 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido (autor): VANESSA DE AQUINO PEREIRA DA COSTA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013586-41.2020.8.19.0021 (Cível), 11-11-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0013586-41.2020.8.19.0021 Recorrente: Alvaro Silveira Dias Junior e Helen Cristina Ramos Barbosa Recorrido: General Motors do Brasil LTDA e Airbusch Comércio e Serviços Automotivos LTDA Fatos: Alegam os autores que no dia 01/11/2019, o primeiro autor (Alvaro), na direção de veículo de propriedade da
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , ou, ainda, o fornecimento gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ainda em vantagem direta e indireta para ... em face de toda a receita auferida pelo agente público (aluguel, prestação de serviço, proventos, aplicações, etc.) ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , economia circular, “ smart grids ” energéticos, veículos autônomos, telemedicina, tokenização de ativos), e social (mudanças ... ário o direito de uso do bem, recebendo como contraprestação o aluguel mensal, acrescido de uma margem, com a opção de aquisição do próprio ...
-
Contratos em Espécie
... de imóveis, mas também a de bens móveis, principalmente de veículos. Sendo caso de imóveis, as arras poderão ser em pregadas na seguinte ... não estará morando durante a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De maneira simplificada, pode ...
-
Modelos de peças processuais
... , nas cláusulas 2ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os impostos que venham incidir ... distância do olho (a aproximadamente um metro), a operação de veículos e trabalhos que exijam vigilância visual prolongada como no uso de ...