alvara inss judicial
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Paramirim - Vara c�vel
... : Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... INTIMAÇÃO 8000461-70.2022.8.05.0187 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paramirim ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002471-77.2017.5.07.0032), 2018-04-23
... ,tendo o autor efetuado o depósito judicial de R$ 849,48 (ID. 50ad175 - Pág. 1 ) referente ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ... , não há dependentes habilitados no INSS, conforme ofício de ID. 9eeca79 - Pág. 1, bem ...
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Sentença nº 1001103-78.2022.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... da empregada falecida, conforme certidão do INSS (d49644d). EXTINÇÃO CONTRATUAL. VERBAS ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001110-54.2019.5.07.0032), 2019-12-13
... , tendo a autora efetuado o depósito judicial de R$2.264,22 (ID: f8d36d8), em conformidade com ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou olamento ... Visto que, conforme, ofício do INSS de ID. 73ba3f4, foi informado que não há ...
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Sentença nº 1000608-18.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... a inexistência de habilitados perante o INSS foi determinada a juntada de alvará judicial nos ...
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Cocos - Vara cível
... ) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... INTIMAÇÃO 8000362-98.2019.8.05.0060 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Cocos ...
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Acórdãos nº 2060479-95.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Vara de Família e Sucessões Ação: Alvará Judicial Agravante: Victor Domingues dos ... INSS de nº 77, de 21 de janeiro 2015, cujo ...
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Jurisdição e competência
... judicial do pedido de desistência, mas, também e com ... (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da Infância e da Adolescência, nos ... Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS. Nesse caso, o trabalhador apenas deverá provar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001014-10.2017.5.07.0032), 2017-09-19
... , tendo o autor efetuado o depósito judicial de R$ 2.282,86 (ID n° 604c23d ) referente o ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ... , não há dependentes habilitados no INSS, conforme ofício de ID. c5d9fb8, libere-se o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000092-89.2019.5.07.0034), 2019-03-13
... , mostrou-se rebelã ao chamamento judicial, pelo que foi considerada revel e fictamente ... dispensa imotivada do autor) , mediante ALVARÁ, o FGTS que estiver depositado em sua conta ... , à Delegacia da Receita Federal e ao INSS ... Dou força de ALVARÁ à presente SENTENÇA ...
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Ubatã - Vara cível
... Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por DENIVAL ALVES OLIVEIRA, ... Foi juntado aos autos ofício do INSS, informando que não tem cadastro de dependentes ...
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Sentença nº 1001890-28.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ... No caso em apreço, expedido ofício ao INSS, este informou que não há dependentes do de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000487-76.2016.5.07.0005), 2016-07-19
... 1º da Lei 6.858/80, a certidão do INSS informando os dependentes habilitados junto ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...
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Alvará
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CORREÇÃO DA URV. O procedimento de ... de aposentadoria que não fora levantado em vida pelo segurado do INSS, etc.) ... A outra modalidade de alvará, denominada de subsidiário ou ...
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Macarani - Vara cível
... ÇÃO8000333-54.2019.8.05.0155 Alvará JudicialJurisdição: MacaraniRequerente: Bruna ... todos os valores atinentes ao alvará judicial, Juiz ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000864-59.2017.5.07.0022), 2019-03-20
... Depósito judicial recolhido ID. 4A6a396, fls. 30 ... Alvará ... D3aa490, fls. 62 ... Oficiado o INSS, este informou através do ofício e documentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000392-07.2017.5.07.0039), 2017-10-23
... Oficiado o INSS, a autarquia informou os seguintes dependentes ... eventual obrigação mediante depósito judicial da quantia ou coisa devida ... Por outro lado, ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...
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TJ-RS condena criminalmente advogado que se apoderou de dinheiro do cliente
TJ-RS mantém condenação de advogado por apropriação indébita
... Levantamento do alvará ... Os fatos que deram ensejo à denúncia ... ,29 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fruto de vitória em ação previdenciária ... O alvará judicial foi levantado, no entanto, pelo advogado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000186-20.2016.5.06.0018), 10-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO.MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, §8º, DA CLT. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. ÓBITO DO EMPREGADO. INAPLICABILIDADE.Tratando a hipótese de rescisão contratual, em razão do falecimento do empregado, não há como se exigir do empregador o pagamento das verbas rescisórias no prazo previsto no §6º, do art. 477, da CLT, sobretudo diante da impossibilidade de identificaç
... coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso." ... Com essas ... do empregado se, apresentado o alvará judicial pelos dependentes devidamente s perante o INSS", nos termos da Lei nº 6.858/1980, o empregador n\xC3" ... -
Acórdão nº 2.0000.00.410966-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Febrero de 2004
Alvará Judicial. Diferenças devidas a segurado falecido. Requerentes: herdeiros do de cujus. Matéria afeta a direito das sucessões. Competência recursal do Tribunal de Justiça. - Se os requerentes pretendem a expedição de alvará por se dizerem herdeiros de segurado que fazia jus ao recebimento de diferenças devidas pelo INSS, a questão diz respeito a sucessão hereditária, sendo de competência do
EMENTA: Alvará Judicial. Diferenças devidas a segurado ... ao recebimento de diferenças devidas pelo INSS, a questão diz respeito a sucessão ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000011-10.2014.5.07.0037), 2014-03-31
... Após o trânsito em julgado expeça-se alvará judicial para liberação do FGTS depositado, em ... ofícios a outros órgãos (ofícios à CEF, INSS", DRT e Receita Federal), tendo em vista a submiss\xC3" ...
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Sentença nº 1000230-61.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... a certidão de dependentes perante o INSS, extinção do contrato em decorrência no caso ... do empregado se, apresentado o alvará judicial pelos dependentes devidamente ...
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Sentença nº 1000526-88.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... foi suspenso até o término da ação de alvará judicial, visto que o de cujus não possui ... INSS de ID. 7f51b61 e cópia do processo de alvará ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000220-70.2017.5.07.0005), 2017-10-27
... e representante do dependente habilitado no INSS: Felipe de Souza Lima Silva, compareceu a ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...
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Acórdãos nº 0000268-59.2014.8.26.0165 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... (Voto nº 19.886) EMENTA: PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL LEVANTAMENTO DE VALORES ... POR ELE AJUIZADA EM FACE DO INSS INDEFERIMENTO DA INICIAL ...