amapá cultura
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Acordao Nº 50360 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELO VOLUNTÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. REMESSA OFICIAL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL. SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. MEDIDA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO. MUNICIPALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO. OBRIGAÇÕES DE FAZER. DILAÇÃO DE PRAZO. 1) Não se conhece do apelo voluntário protocolizado fora do...
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Acordao Nº 50360 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELO VOLUNTÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. REMESSA OFICIAL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL. SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. MEDIDA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO. MUNICIPALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO. OBRIGAÇÕES DE FAZER. DILAÇÃO DE PRAZO. 1) Não se conhece do apelo voluntário protocolizado fora do...
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Acordao Nº 50360 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELO VOLUNTÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. REMESSA OFICIAL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL. SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. MEDIDA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO. MUNICIPALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO. OBRIGAÇÕES DE FAZER. DILAÇÃO DE PRAZO. 1) Não se conhece do apelo voluntário protocolizado fora do...
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Portaria Nº 0000008/2023-PRODEMAP1ª
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da 1ª ... apurar possíveis ilegalidades no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado do Amapá-SECULT, em ... decorrência do emprego de recursos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 47 ... 400 GARLAND, David. La cultura del control : crimen y orden social en la sociedad contemporánea ... 8 Alagoas ... 9 Amapá ... 8 Amazonas ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Paulo, que tem dois, 1 na capital e 1 em Campinas, e Acre, Roraima, Amapá e Tocantins, que estão sob a jurisdição dos tribunais baseados em ... cultura veio da Ciência da Computação, que criou a computação cognitiva, vez ... -
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... , DE 18 DE JANEIRO DE 2023A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, ... CULTURAL NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA" e "AÇAÍ: EXPANSÃO DA CULTURA DO LUCRO E IMPACTO NA CULTURA LOCAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO DO AMAPÁ", no ...
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Diário Oficial Completo,27 de Setembro de 2021
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das ... suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos ... Reclamado: Secretaria de Estado de Cultura do Amapá. Descrição: Apuração de supostas irregularidades em ...
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PAUTA DE REUNIÃO
... Reclamante: Batalhão Ambiental do Polícia Militar do Amapá ... Reclamado: Fábio Junior dos Santos. Descrição: Apurar denúncia de ... Comarca de Macapá. Reclamante: Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Reclamado: Secretaria de Estado da ... Cultura do Estado do ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 388, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... Climático - ZARC para a cultura da soja nos estados de Alagoas, Amapá e Roraima, respectivamente, ano-safra 2023/2024, passa a vigorar com a ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 508, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE 2021 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Estado do Amapá, ano-safra 2021/2022. O SECRETÁRIO DE ...
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Diário Oficial Completo,21 de Dezembro de 2023
... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas ... atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos ... Reclamado: Secretaria de Cultura do Estado do Amapá. Descrição: Após desmembramento, estes autos ...
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Acordao Nº 23041 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-04-2012
CONSTITUCIONAL E DIREITO CIVIL. DANO MORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NÃO OBRIGATORIEDADE. PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA. OFENSA À HONRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. APELOS DESPROVIDOS. 1) Não há que se falar em nulidade do processo por ausência de citação do litisconsorte passivo necessário, porquanto não há...
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Acordao Nº 23041 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-04-2012
CONSTITUCIONAL E DIREITO CIVIL. DANO MORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NÃO OBRIGATORIEDADE. PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA. OFENSA À HONRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. APELOS DESPROVIDOS. 1) Não há que se falar em nulidade do processo por ausência de citação do litisconsorte passivo necessário, porquanto não há...
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Acordao Nº 23041 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-04-2012
CONSTITUCIONAL E DIREITO CIVIL. DANO MORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NÃO OBRIGATORIEDADE. PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA. OFENSA À HONRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. APELOS DESPROVIDOS. 1) Não há que se falar em nulidade do processo por ausência de citação do litisconsorte passivo necessário, porquanto não há...
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EXTRATO DE ATA DA 306ª REUNIÃO DO CSMP.
... Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes o Procurador-Geral de ... Azevedo Ferreira. Reclamado: Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar denúncia de possíveis ... irregularidades ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... FACULDADE DA ALTA PAULISTA(2056) INSTITUICAO DOM BOSCO DE ENSINO E CULTURA LTDA Rua Mandaguaris Centro , 1010, Tupã, SP 34 202103028 FISIOTERAPIA ... RADIOLOGIA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE DE TECNOLOGIA DO AMAPÁ(3977) PIRES & CIA LTDA - EPP Rua Pedro Siqueira Jardim Marco Zero , 333, ...
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Decisão da Presidência nº 990461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... em face do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado (eDOC1, p.150): ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura. 2) Recursos(sic) desprovido ... Os embargos de declaração foram ...
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EDITAL DE AVISO Nº 005/2017-CSMP/AP
... AMAPÁ, em Macapá, 20 de junho de 2017 ... MÁRCIO AUGUSTO ALVES ... Reclamado: Secretaria de Estado da Cultura ... do Amapá. Descrição: Irregularidades no Convênio n° 17/2015 – ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... IX - Ministério da Cultura: ... a) Agência Nacional ... do Acre; ... 3. do Amapá; ... 4. da Grande Dourados; ...
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EXTRATO DE ATA DA 306ª REUNIÃO DO CSMP.
... Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes o Procurador-Geral de ... Azevedo Ferreira. Reclamado: Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar denúncia de possíveis ... irregularidades ...
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EXTRATO DE ATA DA 306ª REUNIÃO DO CSMP.
... Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes o Procurador-Geral de ... Azevedo Ferreira. Reclamado: Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar denúncia de possíveis ... irregularidades ...
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Diário Oficial Completo,29 de Maio de 2023
... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas ... atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos ... Reclamado: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá. Descrição: Apurar supostos atos de improbidade ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 360, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 87, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. O ...