amapá cultura
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 287, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão Caupi no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 65, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Art. 6º O Ministro de Estado da Cultura editará regimento interno para detalhar as unidades administrativas ... SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DO AMAPÁ 1 Superintendente DAS 101.3 Divisão ...
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Diário Oficial Completo,04 de outubro de 2017
... Reclamante: Procuradoria-Geral ... do Estado do Amapá. Reclamado: Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa. Relator(a): Conselheira ... Reclamado: ... Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar notícias de supostas irregularidades na ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção, incentivo à pesquisa e ao ensino científi co e amparo à cultura (arts. 205, 216 e 219); o direito à saúde (arts. 196 a 200); o meio ... , ou dentro de Estados territorialmente grandes, como Pará, Amapá, Mato Grosso do Sul etc. Aliciados com propostas de emprego e moradia, ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... MINC N° 1.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do ... cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Amapá, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 965, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... MINC Nº 965, DE 1º DE AGOSTO DE 2023A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do ... cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Amapá, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 963, DE 31 DE JULHO DE 2023
... MINC Nº 963, DE 31 DE JULHO DE 2023A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do ... cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Amapá, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2019 - FUMCULT
... CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP CNPJ nº ...
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Diário Oficial Completo,29 de abril de 2019
... do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições ... legais, e tendo em vista o ... Oliveira Farias. Reclamado: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá. Descrição: Improbidade Administrativa ... 54. Procedimento ...
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EDITAL DE AVISO Nº 001/2019-CSMP/AP
... do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições ... legais, e tendo em vista o ... Oliveira Farias. Reclamado: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá. Descrição: Improbidade Administrativa ... 54. Procedimento ...
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PORTARIA Nº 80, DE 1º DE ABRIL DE 2020
... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁMODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDAAVENIDA FELICIANO COELHO, 125, TREM, MACAPÁ/AP9201301551COMPUTAÇÃO ...
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PORTARIA N° 341/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de fevereiro de 2024
... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas ... atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos ... Reclamado: Secretaria de Estado da ... Cultura do Amapá. Descrição: Improbidade Administrativa ... 15. Processo ...
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Portaria Nº 0000005/2021-PJUHS
... do Estado do Amapá, sendo os trabalhos realizados de forma remota, podendo membros e ... 1- INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, em face de SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ ... – SECULT e EMPRESA OCA PRODUÇÕES - objetivando ...
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PAUTA DE REUNIÃO
... e à Corrupção do Ministério Público do Estado do Amapá ... 1.4) Procedimento de Gestão Administrativa nº ... Oliveira Farias e outro. Reclamado: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá. Descrição: Improbidade ... Administrativa – Apurar ...
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Diário Oficial Completo,02 de abril de 2019
... e à Corrupção do Ministério Público do Estado do Amapá ... 1.4) Procedimento de Gestão Administrativa nº ... Oliveira Farias e outro. Reclamado: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá. Descrição: Improbidade ... Administrativa – Apurar ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do ... que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura ... Essa escala classiicatória dos indígenas deixou de ter ... -
Legislação Complementar
... IV — um representante do Ministério da Cultura; ... V — um representante do Ministério do Trabalho; ... VI — um ... 5% 20% 5% 20% 50% ... 51% Pará e Território Federal do Amapá ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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Diário Oficial Completo,15 de fevereiro de 2019
... do Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes o Procurador-Geral ... Cultura do Amapá ... Descrição: Improbidade Administrativa. Relator(a): ...
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Diário Oficial Completo,08 de fevereiro de 2018
... do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições ... legais, e tendo em vista o ... Azevedo Ferreira. Reclamado: Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar denúncia de possíveis ... irregularidades ...
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Legislação
... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre ... 5% 20% 5% 20% 50% ... 51% Pará e Território Federal do Amapá ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 114, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. O ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 379, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. O ...
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ATA DA 300ª REUNIÃO DO CSMP.
... do Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes o Procurador-Geral ... Reclamado: ... Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar notícias de supostas irregularidades na ...