amapá cultura
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... de Fomento é a "Realização do Evento de Cidadania, Esporte e Cultura Indígena "Jogos Interculturais Feminino do Amapá no Município de ...
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Princípios da administração pública
... D) é lícita perante à cultura organizacional ... IMPESSOALIDADE: Esse princípio estabelece que a ... situação hipotética: Dimas, ex-prefeito de um Município do Amapá, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, tendo em vista que ...
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Diário Oficial Completo,11 de janeiro de 2018
... do Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes o Procurador-Geral ... Reclamado: ... Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar notícias de supostas irregularidades na ...
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Organização do estado brasileiro
... ístico ou cultural; bem como proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência ... Na mesma toada, proteger o meio ... da Constituição de 1988, os antigos Territórios de Roraima e do Amapá foram transformados em Estados 45 , e o de Fernando de Noronha foi ...
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Acordao Nº 169161 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA PELA VIOLÊNCIA DE GÊNERO (CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO). OPOSIÇÃO OBSTINADA E AGRESSIVA AO FIM DO RELACIONAMENTO. MENOSPREZO À CONDIÇÃO DE MULHER PELO DESRESPEITO À AUTONOMIA DA VONTADE E INDIVIDUALIDADE DE SUA EX-COMPANHEIRA. 1) A previsão legal contida no art. 129, § 13, do CP, ao estabelecer uma igualdade substancial entre homens e mulheres, buscou...
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Diário Oficial Completo,06 de setembro de 2018
... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em ... vista o disposto nos ... Cultura do Amapá ... Descrição: Improbidade Administrativa ... 86 ...
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GÊNERO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS DAS MORADORAS DE SERRA DO NAVIO E VILA AMAZONAS (1960 A 1985)
Esse artigo discorre sobre experiências femininas ocorridas entre os anos de 1960 e 1985 nas company towns amapaenses Vila Amazonas e Serra do Navio, criadas pela empresa Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi). Objetivamos compreender estas experiências, situando-as nos espaços pú- blicos e privados e tendo em conta os discursos normativos que ...
... female experiences that occurred between 1960 and 1985 in the Amapá’s company towns Vila Amazonas and Serra do Navio, created by the company ... T. L. Mulheres da loresta amazônica : entre o trabalho e a cultura. Belém: NAEA, 2001 ... TRINDADE JÚNIOR, S. C.; MIRANDA, G. M ... -
PORTARIA Nº 1.037, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, exercendo atividades no escritório estadual do Amapá, vinculado à ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... associada a processos históricos de formação dos Estados e à cultura política de cada povo (TARR, 2011). Mesmo aqueles que, em princípio, ... No Amapá, preveem-se formas de igualação de oportunidade e de inclusão social, ... -
Acordao Nº 157216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. RÉU. ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. NÃO DEMONSTRADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS CORRETAMENTE. 1) Ainda que nulo o ato ou contrato administrativo, deverá ser resguardado o interesse do administrado que, de boa-fé,...
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Acordao Nº 157216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. RÉU. ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. NÃO DEMONSTRADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS CORRETAMENTE. 1) Ainda que nulo o ato ou contrato administrativo, deverá ser resguardado o interesse do administrado que, de boa-fé,...
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Acordao Nº 157216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. RÉU. ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. NÃO DEMONSTRADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS CORRETAMENTE. 1) Ainda que nulo o ato ou contrato administrativo, deverá ser resguardado o interesse do administrado que, de boa-fé,...
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Acordao Nº 157216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. RÉU. ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. NÃO DEMONSTRADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS CORRETAMENTE. 1) Ainda que nulo o ato ou contrato administrativo, deverá ser resguardado o interesse do administrado que, de boa-fé,...
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Acordao Nº 157216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. RÉU. ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. NÃO DEMONSTRADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS CORRETAMENTE. 1) Ainda que nulo o ato ou contrato administrativo, deverá ser resguardado o interesse do administrado que, de boa-fé,...
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Acordao Nº 157216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. REMESSA EX OFFICIO E RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. RÉU. ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. NÃO DEMONSTRADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS CORRETAMENTE. 1) Ainda que nulo o ato ou contrato administrativo, deverá ser resguardado o interesse do administrado que, de boa-fé,...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de Todas as Fontes ... Cultura Brasileira ... 5025 20ZF 0001 ... Promoção e Fomento à Cultura ...
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PAUTA DE REUNIÃO
... Reclamante: Procuradoria-Geral ... do Estado do Amapá. Reclamado: Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa. Relator(a): Conselheira ... Reclamado: ... Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar notícias de supostas irregularidades na ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 233, DE 29 DE MAIO DE 2023
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO ...
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Emendas constitucionais
... de policial, civil ou militar, dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima e que, comprovadamente, encontrava-se no exercício de suas ... 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do ...
- AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 221, DE 30 DE MAIO DE 2022
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA N° 1554/2018 - SGMP-AP, de 14 de agosto de 2018.
... A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe ... são conferidas pela Portaria nº ... cultura" do Amapá\", no período de 09/08 e 10/08/2018, ... Publique-se, dê-se ci\xC3" ...
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Língua portuguesa
... interpretativa que girava em torno das ideias de miscigenação, cultura popular, oralidade e regionalismos (Severo, 2016). Em termos de cultura ... Amapá. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2009, p. 28-30 (com adaptações)., p ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 264, DE 04 DE JULHO DE 2022
... DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2019 - FUMCULT
... CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP CNPJ nº ...