amapá cultura
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 386, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. O ...
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EDITAL DE AVISO Nº 001/2018-CSMP/AP
... do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, no exercício de suas atribuições ... legais, e tendo em vista o ... Azevedo Ferreira. Reclamado: Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar denúncia de possíveis ... irregularidades ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... , numa jogada de mercado, àquela velha fórmula típica da cultura dos Estados Unidos - a trapaça - para tentar tirar das mãos britânicas ... Amapá ... E em quantidade e qualidade insuperáveis. Era, naquêle momento, o ...
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Diário Oficial Completo,21 de junho de 2017
... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e a ... CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no ... Reclamado: Secretaria de Estado da Cultura ... do Amapá. Descrição: Irregularidades no Convênio n° 17/2015 – ...
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COMUNICADO CGLPG/MINC Nº 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... ão ser automaticamente revertidos ao respectivo fundo estadual de cultura" do Estado onde o município se localiza ou, na falta deste, ao órgão ou \xC3" ...
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“PORTARIA N° 261/2021 – GAB-PGJ/MP-AP, 05 de março de 2021. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
... Estado do Amapá, para todos os fins de direito, pois todos os procedimentos legais foram ... Cultura do Amapá. Descrição: Improbidade administrativa ... 3. Inquérito ...
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Diário Oficial Completo,21 de maio de 2018
... Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes o Procurador-Geral de ... Azevedo Ferreira. Reclamado: Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar denúncia de possíveis ... irregularidades ...
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PORTARIA Nº 206, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2020/2021, conforme ...
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PORTARIA Nº 438, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2021/2022, conforme ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... oferecendo serviços públicos de qualidade e consolidando a cultura da gestão orientada para obtenção de resultados positivos ... - ... Estado do Amazonas, e às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Amapá, ... Roraima, Rondônia, Amazonas e Acre, observadas as disposições, ...
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Lei nº 13.517 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 305.047.057,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ... Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amapá 669.498 ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... ção física e espiritual da juventude e uma alta expressão da cultura e da energia nacionais; ... b) incentivar, por todos os meios, o ... fiscais abrangeram 22 estados — apenas Tocantins, Acre, Roraima e Amapá não tiveram clubes ou entidades no PROFUT. Do total de participantes do ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de Milho 1ª Safra no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO ...
- Acordao Nº 80409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
- Acordao Nº 80409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
- Acordao Nº 80409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
- Acordao Nº 80409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
- Acordao Nº 80409 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
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Diário Oficial Completo,16 de outubro de 2017
... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em ... vista o disposto nos ... Reclamado: ... Conselho Estadual de Cultura do Amapá. Descrição: Apurar notícia de supostas irregularidades na ...
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Diário Oficial Completo,28 de outubro de 2016
... Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta Capital, presentes Procurador-Geral de ... Público da Comarca de Macapá. Reclamado: Secretaria de Cultura do Estado do Amapá. Descrição Apurar ... eventuais irregularidades no ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... 1 Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) ... 2 Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade ... dos sobre a história, política, cultura" e diversos aspectos particulares de cada Estado. Em verdade, pretende-se t\xC3" ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... O projeto contará com ações de democratização de acesso à cultura e acessibilidade. 238152 - Era uma vez nessa ilha Eureka Entretenimento e ... extensamente e percorreu todo o litoral norte do Brasil entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, ao longo de 2.200 quilômetros de costa e zonas ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... as construções legislativas e sociais, as mudanças de cultura, traçar as trajetórias de vida e discutir sobre as perspectivas em ... O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% ...