amapá cultura
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 804-38.2021.5.08.0210)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. "UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO". INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO CONTRATO FIRMADO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA/TST Nº 363. No presente caso, a parte agravante pretende a declaração de nulidade absoluta do contrato de trabalho...
... , em que é Agravante ... ESTADO DO AMAPÁ ... e são Agravados ... CAIXA ESCOLAR SAO TOME e ... É que no Estado do Amapá difundiu-se a cultura de que todo órgão público pode fazer ... "convênios" com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1467-29.2017.5.08.0209)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTADO DO AMAPÁ. EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. I. Os embargos de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... ESTADO DO AMAPÁ. EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE) ... Aduz que " ... no Estado do Amapá difundiu-se a cultura de que todo órgão público pode fazer ... ‘convênios’ com ... -
Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... bacia hidrográfica. Compreendendo os Estados do Acre, Amapá, ... Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, bem ... comunicação sejam alcançadas por informação, cultura e entretenimento ... disponíveis nos centros urbanos. Alude à Nota ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 861-54.2019.5.08.0201)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. "CAIXA ESCOLAR". INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO CONTRATO FIRMADO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA/TST Nº 363. No presente caso, a parte agravante pretende a declaração de nulidade absoluta do contrato de trabalho do reclamante, sob o...
... , em que é Agravante ... ESTADO DO AMAPÁ ... e são Agravados ... ANGELA MARIA AZEVEDO DA SILVA ... É que no Estado do Amapá difundiu-se a cultura de que todo órgão público pode fazer ... "convênios" com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 680-70.2021.5.08.0205)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. "CAIXA ESCOLAR". INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO CONTRATO FIRMADO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA/TST Nº 363. No presente caso, a parte agravante pretende a declaração de nulidade absoluta do contrato de trabalho da reclamante, sob o...
... , em que é Agravante ... ESTADO DO AMAPÁ ... e são Agravadas ... CLAUDIA SANDRA SIMOES DE ... É que no Estado do Amapá difundiu-se a cultura de que todo órgão público pode fazer ... "convênios" com ... - Acordao Nº 153822 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
- Acordao Nº 153822 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
- Acordao Nº 153822 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
- Acordao Nº 153822 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
- Acordao Nº 153822 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
- Acordao Nº 153822 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
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O amapá no embalo de Patrícia Bastos
... - Resolvi cantar o som da minha tribo, que tem raízes africanas e portuguesas - conta Patrícia. - A cultura musical do Amapá é relativamente nova, pouco conhecida fora do estado, sendo muitas vezes confundida com a cultura do Pará. Por isso, ela parece ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 335-08.2015.5.08.0208) 06-12-2017
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTADO DO ... AMAPÁ. TERCEIRO INTERESSADO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL ... A parte ... agravante sustenta que, "no Estado do Amapá difundiu-se a cultura de que todo órgão público pode fazer ... 'convênios' com qualquer ...
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Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... Atualmente é Professora Adjunta I da Universidade Federal do Amapá ... 2 Doutora em Ciências Sociais, Mestra em Sociologia Geral e ... a relatar as ações que estão sendo desenvolvidas em prol de uma cultura de Direitos Humanos no sistema de ensino superior na sociedade tucujú. Os ... -
DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... A. As áreas antropizadas aptas dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima; ... B. As áreas antropizadas aptas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 49. Instituto Federal de Goiás; ... 50. Instituto Federal do Amapá; ... 51. Instituto Federal de Minas Gerais; ... 52. Instituto Federal ... portuguesa do Brasil, como língua estrangeira ou adicional, e da cultura brasileira nas instituições de ensino superior brasileiras e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ. CNPJ nº 11.762.155/0001-81. Em conformidade com o art.36 da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ. CNPJ nº 11.762.155/0001-81. Em conformidade com o art.36 da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ. CNPJ nº 11.762.155/0001-81. Em conformidade com o art.36 da ...
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EXTRATO DE termo aditivo
... Audiovisual, CNPJ: 05.457.283/0001-19, e a Secretaria de Estado da Cultura do Amapá CNPJ: 11.762.155/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ. CNPJ nº 11.762.155/0001-81. Em conformidade com o art. 36 da ...
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Acordao Nº 167276 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2023
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ÁREA DO CONJUNTO HOSPITAL DE BASE. CABIMENTO OU NÃO DE INDENIZAÇÃO AOS EX OCUPANTES. JULGAMENTO DO INCIDENTE. MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS NÃO ALCANÇADA. FIXAÇÃO DA TESE INVIABILIZADA. INCIDÊNCIA DO § 4º DO ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO. 1) Ao examinar a divergência entre os juízes da primeira instância sobre o cabimento ou não de indenização aos...
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Acordao Nº 157943 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TUTELA LIMINAR CONCEDIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INOCORRÊNCIA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. RECONDUÇÃO PARA UM TERCEIRO MANDATO. PROIBIÇÃO NÃO CONFIGURADA. REGIMENTO ELEITORAL. REGRAS PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS....
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Acordao Nº 157943 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TUTELA LIMINAR CONCEDIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INOCORRÊNCIA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. RECONDUÇÃO PARA UM TERCEIRO MANDATO. PROIBIÇÃO NÃO CONFIGURADA. REGIMENTO ELEITORAL. REGRAS PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS....
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Acordao Nº 157943 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TUTELA LIMINAR CONCEDIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INOCORRÊNCIA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. RECONDUÇÃO PARA UM TERCEIRO MANDATO. PROIBIÇÃO NÃO CONFIGURADA. REGIMENTO ELEITORAL. REGRAS PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS....