amapá cultura
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AVISO DE ANULAÇÃO
... entre a FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, processo nº 01420.100959/2018-01 - Objeto: Realizar o Festival ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... cultura, assistência social ... § 3º. A cessão será autorizada em ato do ... escolas públicas do Estado do Amapá, conforme noticiado no Informativo ... 980 da jurisprudência desta Corte: ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 6.029.561 ... ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... I - cedido aos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, com fundamento no art. 31 da Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, e no § 2o do art. 19 da Lei ...
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Acordao Nº 47980 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇAO DE COBRANÇA - GRATIFICAÇAO DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE PREENCHE O REQUISITO ESPECÍFICO. 1) A gratificação prevista no artigo 79, parágrafo único da Lei Complementar n° 014/2000, não constitui direito do servidor público do Município de Macapá que concluiu curso técnico, mas tão somente de nível superior, legalmente autorizado e...
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Acordao Nº 47980 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇAO DE COBRANÇA - GRATIFICAÇAO DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE PREENCHE O REQUISITO ESPECÍFICO. 1) A gratificação prevista no artigo 79, parágrafo único da Lei Complementar n° 014/2000, não constitui direito do servidor público do Município de Macapá que concluiu curso técnico, mas tão somente de nível superior, legalmente autorizado e...
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Acordao Nº 47980 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇAO DE COBRANÇA - GRATIFICAÇAO DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE PREENCHE O REQUISITO ESPECÍFICO. 1) A gratificação prevista no artigo 79, parágrafo único da Lei Complementar n° 014/2000, não constitui direito do servidor público do Município de Macapá que concluiu curso técnico, mas tão somente de nível superior, legalmente autorizado e...
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Acordao Nº 47980 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇAO DE COBRANÇA - GRATIFICAÇAO DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE PREENCHE O REQUISITO ESPECÍFICO. 1) A gratificação prevista no artigo 79, parágrafo único da Lei Complementar n° 014/2000, não constitui direito do servidor público do Município de Macapá que concluiu curso técnico, mas tão somente de nível superior, legalmente autorizado e...
- Acordao Nº 165097 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
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Portarias. PORTARIA Nº 318, de 10 de outubro de 2023
... consultores LPG ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ... CULTURA , no uso de suas ... atribuições legais e tendo em vista o disposto no ... de Ensino Superior ... Universidade Federal do Amapá - UNIFAP ... Macapá ... GO1954150158 ... Daniel Lemos ...
- Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
- Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
- Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
- Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
- Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... As Partes IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento regional - especialmente do ... , Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Goiás, Roraima e Amapá). Centram-se as ações nos setores agropecuário, de ciência e ...
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Acordao Nº 85682 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE. 1) Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato firmado com o Poder Público, mas mera expectativa de direito, na medida em que cabe à Administração Pública decidir acerca da conveniência e oportunidade da prorrogação dos contratos,
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Acordao Nº 85682 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE. 1) Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato firmado com o Poder Público, mas mera expectativa de direito, na medida em que cabe à Administração Pública decidir acerca da conveniência e oportunidade da prorrogação dos contratos,
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Acordao Nº 85682 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE. 1) Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato firmado com o Poder Público, mas mera expectativa de direito, na medida em que cabe à Administração Pública decidir acerca da conveniência e oportunidade da prorrogação dos contratos,
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Acordao Nº 85682 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE. 1) Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato firmado com o Poder Público, mas mera expectativa de direito, na medida em que cabe à Administração Pública decidir acerca da conveniência e oportunidade da prorrogação dos contratos,
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Acordao Nº 169785 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO. AUSÊNCIA DE EFETIVO EXERCÍCIO DOS CARGOS. DESVIOS PARA SERVIÇOS PARTICULARES AO PREFEITO. TOTAL AUSÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO AO MUNICÍPIO. ATOS DE IMPROBIDADE CONFIGURADOS. 1) Provados nomeações, pagamentos e recebimentos de valores por servidores, de remunerações por cargos em comissão,
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONVENIADA: Associação Amapaense de Ensino e Cultura (Centro de Ensino ...
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017