amapá cultura
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
- Acordao Nº 103797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Convenente: Secretaria de Cultura do Estado do Amapá. CNPJ nº 11.762.155/0001-81. Em conformidade com o ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, CNPJ Nº 11.762.155/0001-81. Objeto: execução da realização ...
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Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
A problemática enfrentada na pesquisa é a de investigar se o Brasil utiliza realmente os documentos legislativos na proteção dos cetáceos visando garantir a sustentabilidade dos oceanos globalizados, em perspectiva nacional e internacional ou se apenas assinou tais documentos de proteção aos animais marinhos, sob a argumentação falaciosa de poder tratá-los como objetos e utilizá-los com...
... alguns casos que foram levados a juízo: 1) CASO GOLFINHOS – AMAPÁ – Processo 2007.31.00.001910-7 – 2ª Vara Federal = AÇÃO CIVIL ... Filmagens divulgadas em rede nacional, como rede Globo, Senado, TV Cultura, TV Justiça entre outras mostraram imagens de 83 golfinhos mortos em um ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à ... educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à ... de cada estado, percebe-se que Acre, Amapá, Roraima e ... Tocantins apresentam um elevado grau de dependência dos ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapa.
... funcionamento do Curso de Direito, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, mantido pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura, com sede em Macapá, Amapá ... Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 03 de janeiro de ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, do Esporte, da Cultura, da Justiça e do Trabalho, por força deste Decreto, ficam ... e os pensionistas oriundos dos ex-territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima e do antigo Distrito Federal, incluídos os da ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÁRIO DE BELO HORIZONTE (349) IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A Avenida Prof. Mário Werneck 1685, Campus Buritis - Unidade SEDE ... ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 300 (trezentas) Faculdade Estácio do Amapá - Estácio Amapá (2380) IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 11762155000181, Objeto: CIRCULA AMAPÁ - Premiar através de um ...
- Acordao Nº 164110 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-03-2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenente: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá. Em conformidade com o Art. 36 da Portaria Interministerial nº ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPA, CNPJ nº 11.762.155/0001-81. Em conformidade com o Art. 1º do ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO AMAPÁ, CNPJ nº 11.762.155/0001-81. Em conformidade com o Art. 1º do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenente: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá. Em conformidade com o Art. 36 da Portaria Interministerial nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenente: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá. Em conformidade com o Art. 36 da Portaria Interministerial nº ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2018-CPL/SECULT
... CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificações e quantidades estabelecidas ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2018-CPL/SECULT
... " Convênio n.º 841966/2016- FUNARTE realizadas pela SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificações e quantidades estabelecidas ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2018-CPL/SECULT
... " Convênio n.º 853172/2017- FUNARTE realizadas pela SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificações e quantidades estabelecidas ...
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O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 e seu reflexo nos casos de violência doméstica no município de Macapá-ap
A pandemia de Covid-19 foi decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento social se mostrou como uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus. No entanto, essa prática apresentou consequências negativas significativas para o contexto social como um todo, com destaque - além das questões econômicas - a violência doméstica contra a...
... foram solicitados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. Os resultados ... sem violência independentemente da classe social, cor, etnia, cultura, nível educacional e ter garantido os seus direi- ... Kelly Cristina de ... - Acordao Nº 166471 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-07-2023
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... atuais cargos oriundos dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Fernando de Noronha, vinculados ao Ministério do ... Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 - GDM-Cultura; ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... modelo estruturante de magistratura está ultrapassado, pois “a cultura formal e conservadora do juiz brasileiro, transmitida através de ... 270,83% T ocantins 561 885 157,75% Acre 471 1.781 378,13% Amapá 354 1.381 390,11% Roraima 354 631 178,25% Sem grupo Piauí 455 ...
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Acordao Nº 89273 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-10-2016
PROCESSUAL PENAL. CRIME COMUM. SECRETÁRIO DE ESTADO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. REQUERIMENTO FORMALIZADO PELA PROCURODORA-GERAL DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. 1) Tratando-se de fato apontado como crime de ação penal pública, por ser o Ministério Público o titular da ação, o pedido de arquivamento de procedimento investigativo formulado por...
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Acordao Nº 89273 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-10-2016
PROCESSUAL PENAL. CRIME COMUM. SECRETÁRIO DE ESTADO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. REQUERIMENTO FORMALIZADO PELA PROCURODORA-GERAL DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. 1) Tratando-se de fato apontado como crime de ação penal pública, por ser o Ministério Público o titular da ação, o pedido de arquivamento de procedimento investigativo formulado por...