amapá cultura
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 371, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Secretário de Cultura ... Nº 1493 - Nomear OSCAR PAES BARRETO NETO para exercer o cargo em ... M. DE AQUINO ... Promotora de Justiça do Estado do Amapá - ELISSANDRA TOSCANO BARRETO ... Procurador do Município de Recife - ...
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PORTARIA Nº 2.149, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PE Nordeste Política, Cultura e Ambiente ME A 3 Antropologia/Arqueologia 51005018013D5 UFGD UNIVERSIDADE ... 4 127 Interdisciplinar 14001012163F9 UNIFAP UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AP Norte Estudos de Cultura e Política MP A 128 Interdisciplinar ...
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PORTARIA SERES/MEC Nº 400, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
... DE ROLIM DE MOURA 1328 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA 13 202324750 Educação Presencial 5000032 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ... LETRAS - INGLÊS Bacharelado 1823 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ" 1208 MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA 150 202326052 Educa\xC3" ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... 0016 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Estado do Amapá 300.000 Iniciativa de fomento implementada (unidade): 3 F 4 6 30 0 188 ... próprias e vinculadas 163.476.530 F 9 0 99 0 118 163.476.530 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 100.130.801 Atividades 13 392 2027 ...
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Brasil República
... São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; FAPESP, 1992, p. 168) ... 149 Dispunha o art. 5º, XIX, “m”, ... Iguaçu 168 , de Ponta-Porã 169 , Amapá, Rio Branco e Guaporé (Decreto--Lei 5.812/43). No projeto da Marcha para ...
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EDITAL DE AVISO Nº 001/2017-CSMP/AP
... do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, na execução de suas atribuições ... legais, e tendo em vista o ... Reclamado: Secretaria de Estado da Cultura" ... do Amapá: Descrição: Apurar supostas irregularidades no Convênio n\xC2" ...
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COMUNICADO Nº 18/2021
... o dia 31 de outubro de 2021 serão revertidos ao fundo estadual de cultura" do Estado onde o Município se localiza ou, na falta deste, ao órgão ou \xC3" ...
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COMUNICADO Nº 6, de 5 de novembro de 2020
... ção aos Municípios serão revertidos ao fundo estadual de cultura" do Estado onde o Município se localiza ou, na falta deste, ao órgão ou \xC3" ...
- Acordao Nº 67688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2015
- Acordao Nº 67688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2015
- Acordao Nº 67688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2015
- Acordao Nº 67688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2015
- Acordao Nº 67688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2015
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Direito Constitucional
... Os estrangeiros não, pois cada país tem seus hábitos, costumes, cultura, tradição etc.; C: incorreta. A primeira parte da alternativa está ... 14 e 15 do ADCT. Os territórios de Roraima e Amapá foram transformados em Estados (art. 14 do ADCT) e o de Fernando de ...
- Acordao Nº 84017 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
- Acordao Nº 84017 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
- Acordao Nº 84017 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
- Acordao Nº 84017 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
- Acordao Nº 84017 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
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Portaria Nº 0000018/2022-PRODEMAP1ª
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da 1ª ... Cultura do Estado do Amapá, ... relacionadas ao Edital de Seleção nº. 003/2020 ...
- Acordao Nº 167937 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2023
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... E URBANISMO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ(830) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA Rodovia Juscelino Kubitschek ... (duzentas) UNIVERSIDADE FUMEC(1557) FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Rua Cobre Cruzeiro Campus I Belo Horizonte, 200, Belo Horizonte, MG 889 ...
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Acordao Nº 71713 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INCLUSÃO DE MENOR NO PLANO DE SAÚDE, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE DO ASSOCIADO QUE POSSUE A GUARDA DO MENOR - GUARDA QUE ACARRETA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 33, § 1º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE C/C ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NORMA PRIVADA QUE NÃO PODE IR DE ENCONTRO À DETERMINAÇ
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Acordao Nº 71713 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INCLUSÃO DE MENOR NO PLANO DE SAÚDE, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE DO ASSOCIADO QUE POSSUE A GUARDA DO MENOR - GUARDA QUE ACARRETA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 33, § 1º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE C/C ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NORMA PRIVADA QUE NÃO PODE IR DE ENCONTRO À DETERMINAÇ