amapá cultura
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PORTARIA N° 2615/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de dezembro de 2023
... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas ... atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos ... Reclamado: Secretaria de Cultura do Estado do Amapá. Descrição: Após desmembramento, estes autos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... fontes mediatas do direito escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual resulta uma concepção ... a Região: Estado do Ceará; 8 a Região: Estados do Pará e do Amapá; 9 a Região: Estado do Paraná; • Criada pela Lei n. 6.241/75. 10 a ...
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Acordao Nº 85650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
... - ME, por seu advogado, impetrou Mandado de Segurana, com pedido de liminar, contra alegado ato ilegal atribudo ao SECRETRIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAP - SECULT, consubstanciado no Ofcio n 209/2015 - GAB/SECULT, de 31 de maro de 2016, que ordenou a suspenso de qualquer servio objeto do ...
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Acordao Nº 85650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
... - ME, por seu advogado, impetrou Mandado de Segurana, com pedido de liminar, contra alegado ato ilegal atribudo ao SECRETRIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAP - SECULT, consubstanciado no Ofcio n 209/2015 - GAB/SECULT, de 31 de maro de 2016, que ordenou a suspenso de qualquer servio objeto do ...
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Acordao Nº 85650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
... - ME, por seu advogado, impetrou Mandado de Segurana, com pedido de liminar, contra alegado ato ilegal atribudo ao SECRETRIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAP - SECULT, consubstanciado no Ofcio n 209/2015 - GAB/SECULT, de 31 de maro de 2016, que ordenou a suspenso de qualquer servio objeto do ...
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Acordao Nº 85650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
... - ME, por seu advogado, impetrou Mandado de Segurana, com pedido de liminar, contra alegado ato ilegal atribudo ao SECRETRIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAP - SECULT, consubstanciado no Ofcio n 209/2015 - GAB/SECULT, de 31 de maro de 2016, que ordenou a suspenso de qualquer servio objeto do ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 344, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. O ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Algodão Herbáceo no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. O ...
- AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
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AVISO
... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
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avisoREGISTRO DE DIPLOMAS
... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
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... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
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... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
- AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS
... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
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Acordao Nº 169161 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA PELA VIOLÊNCIA DE GÊNERO (CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO). OPOSIÇÃO OBSTINADA E AGRESSIVA AO FIM DO RELACIONAMENTO. MENOSPREZO À CONDIÇÃO DE MULHER PELO DESRESPEITO À AUTONOMIA DA VONTADE E INDIVIDUALIDADE DE SUA EX-COMPANHEIRA. 1) A previsão legal contida no art. 129, § 13, do CP, ao estabelecer uma igualdade substancial entre homens e mulheres, buscou...
... 129, 13, do CP, ao estabelecer uma igualdade substancial entre homens e mulheres, buscou afastar a cultura da discriminao fundada em relaes de domnio que, invariavelmente, colocavam a mulher em desvantagem. De acordo com o art. 121, 2-A, do CP, ao qual ... -
EDITAL Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS - 2023
... de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede em ... no item 11.5 do edital.26111239Secretaria de Estado da Cultura do Amapá ...