amapá cultura
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Acordao Nº 75657 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2015
... Lei n 4.717/65.Segundo a inicial, o ru da ao, ex-Prefeito do Municpio do Amap, tendo firmado Convnio de n 025/2004 com a Fundao Estadual de Cultura do Amap (FUNDECAP), cujo objetivo era a realizao de festa junina, teria deixado de prestar contas, o que ensejou a suspenso dos repasses de recursos ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, CNPJ Nº 11.762.155/0001-81. Objeto: execução da realização ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... que ocorrem no ambiente escolar, cabe destacar notícia recente, que demonstra tal preocupação por parte das escolas do estado do Amapá: ... Ao menos 18 escolas da rede pública do Amapá aderiram ao programa "Pacto pela Paz", implantado no estado na segunda-feira ... (22). O projeto ...
- AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
- AVISO
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EXTRATO DE FOMENTO
... 678/0001-28.Objeto: Realização do Evento de Cidadania, Esporte e Cultura Indígena - Jogos Interculturais do Amapá no Município de ...
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AVISO
... DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC ...
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Acordao Nº 87702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INVASÃO DA PROPRIEDADE VIZINHA POR REBANHO BUBALINO. DANO MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não restou comprovado nos autos que o dano foi causado por rebanho bubalino, de propriedade do Apelante; 2) A ausência de quantificação do dano material no laudo de exame pericial impede que este seja quantificado pelo julgador; 3) Recurso...
... sentena que no enfrentou todas as teses defensivas.O decisum vergastado fundamentou-se no fato de que, no interior do Estado do Amap, h uma cultura enraizada entre os pecuaristas, fazendeiros, criadores de bovinos, e, principalmente de bubalinos, de criar os animais soltos em suas propriedades, ... -
Acordao Nº 87702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INVASÃO DA PROPRIEDADE VIZINHA POR REBANHO BUBALINO. DANO MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não restou comprovado nos autos que o dano foi causado por rebanho bubalino, de propriedade do Apelante; 2) A ausência de quantificação do dano material no laudo de exame pericial impede que este seja quantificado pelo julgador; 3) Recurso...
... sentena que no enfrentou todas as teses defensivas.O decisum vergastado fundamentou-se no fato de que, no interior do Estado do Amap, h uma cultura enraizada entre os pecuaristas, fazendeiros, criadores de bovinos, e, principalmente de bubalinos, de criar os animais soltos em suas propriedades, ... -
Acordao Nº 87702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INVASÃO DA PROPRIEDADE VIZINHA POR REBANHO BUBALINO. DANO MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não restou comprovado nos autos que o dano foi causado por rebanho bubalino, de propriedade do Apelante; 2) A ausência de quantificação do dano material no laudo de exame pericial impede que este seja quantificado pelo julgador; 3) Recurso...
... sentena que no enfrentou todas as teses defensivas.O decisum vergastado fundamentou-se no fato de que, no interior do Estado do Amap, h uma cultura enraizada entre os pecuaristas, fazendeiros, criadores de bovinos, e, principalmente de bubalinos, de criar os animais soltos em suas propriedades, ... -
Acordao Nº 87702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INVASÃO DA PROPRIEDADE VIZINHA POR REBANHO BUBALINO. DANO MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não restou comprovado nos autos que o dano foi causado por rebanho bubalino, de propriedade do Apelante; 2) A ausência de quantificação do dano material no laudo de exame pericial impede que este seja quantificado pelo julgador; 3) Recurso...
... sentena que no enfrentou todas as teses defensivas.O decisum vergastado fundamentou-se no fato de que, no interior do Estado do Amap, h uma cultura enraizada entre os pecuaristas, fazendeiros, criadores de bovinos, e, principalmente de bubalinos, de criar os animais soltos em suas propriedades, ... -
Acordao Nº 87702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INVASÃO DA PROPRIEDADE VIZINHA POR REBANHO BUBALINO. DANO MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não restou comprovado nos autos que o dano foi causado por rebanho bubalino, de propriedade do Apelante; 2) A ausência de quantificação do dano material no laudo de exame pericial impede que este seja quantificado pelo julgador; 3) Recurso...
... sentena que no enfrentou todas as teses defensivas.O decisum vergastado fundamentou-se no fato de que, no interior do Estado do Amap, h uma cultura enraizada entre os pecuaristas, fazendeiros, criadores de bovinos, e, principalmente de bubalinos, de criar os animais soltos em suas propriedades, ... -
Acordao Nº 87702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2016
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INVASÃO DA PROPRIEDADE VIZINHA POR REBANHO BUBALINO. DANO MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não restou comprovado nos autos que o dano foi causado por rebanho bubalino, de propriedade do Apelante; 2) A ausência de quantificação do dano material no laudo de exame pericial impede que este seja quantificado pelo julgador; 3) Recurso...
... sentena que no enfrentou todas as teses defensivas.O decisum vergastado fundamentou-se no fato de que, no interior do Estado do Amap, h uma cultura enraizada entre os pecuaristas, fazendeiros, criadores de bovinos, e, principalmente de bubalinos, de criar os animais soltos em suas propriedades, ... -
DECRETO Nº 98842, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, do Centro de Ensino Superior do Amapa, em Macapa.
... do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, mantido pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura, com sede na Cidade de Macapá, Estado do Amapá ... Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ...
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GAB – CGE, informando que a controladoria encaminhou Parecer Técnico N° 002/2021-NPTC/CAD/CGE para a
... objeto dos autos, requisitou-se à Controladoria Geral do Estado do Amapá – CGE, manifestação ... quanto às supostas ilegalidades relativas ao ... SECULT, determinando que a Secretaria de Cultura dê cumprimento às orientações exaradas no referido Parecer, ... a fim ...
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AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 8/SECULT/2020
... realização dos Convênios Federais firmado pela Secretaria de Cultura do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... 1 Professora da Universidade Federal do Amapá, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá, ... arqueológico é importante entender a relação da natureza e a cultura no decorrer da história das civilizações. as formas de ocupação ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... -militar para fazer a ligação entre os Estados de Amazonas, Pará, Amapá e Roraima. A obra não foi totalmente finalizada. Os impactos sobre o povo ... O atomismo da visão liberal clássica desconsidera que a cultura é o que torna possíveis os bens e concebíveis as ações e sentimentos ...
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Acordao Nº 162881 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2023
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – PROPRIEDADE COMPROVADA – NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO TRAILER – INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1) Correta é a sentença que julga procedente a ação reivindicatória estando a propriedade do bem incontestavelmente comprovada. 2) A permissão de uso de bem público é ato administrativo precário e...
... Senhor Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Relator) Consta dos autos que as apelantes obtiveram autorizao do Diretor da Fundao Estadual de Cultura do Amap - FUNDECAP para a instalao de um trailer o local (MO #18), nos seguintes termos:Em resposta ao pedido do Sr. Marco Antonio Santos da Silva, ... -
Acordao Nº 152586 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
... , tal adicional devido desde que o servidor municipal apresente Diploma de Curso de Graduao Superior reconhecido pelo Ministrio da Educao e Cultura e desde que o curso de formao superior seja compatvel com o desempenho das funes do cargo de investidura e de interesse da Administrao Municipal.No ...
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Acordao Nº 152586 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
... , tal adicional devido desde que o servidor municipal apresente Diploma de Curso de Graduao Superior reconhecido pelo Ministrio da Educao e Cultura e desde que o curso de formao superior seja compatvel com o desempenho das funes do cargo de investidura e de interesse da Administrao Municipal.No ...
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Acordao Nº 152586 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
... , tal adicional devido desde que o servidor municipal apresente Diploma de Curso de Graduao Superior reconhecido pelo Ministrio da Educao e Cultura e desde que o curso de formao superior seja compatvel com o desempenho das funes do cargo de investidura e de interesse da Administrao Municipal.No ...
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Acordao Nº 152586 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
... , tal adicional devido desde que o servidor municipal apresente Diploma de Curso de Graduao Superior reconhecido pelo Ministrio da Educao e Cultura e desde que o curso de formao superior seja compatvel com o desempenho das funes do cargo de investidura e de interesse da Administrao Municipal.No ...
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Acordao Nº 90009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
... n 012/2000-PMM, desde que o servidor municipal apresente Diploma de Curso de Graduao Superior reconhecido pelo Ministrio da Educao e Cultura e desde que o curso de formao seja compatvel com o desempenho das funes do cargo de investidura e de interesse da Administrao Municipal. (grifo ...
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Acordao Nº 90009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
... n 012/2000-PMM, desde que o servidor municipal apresente Diploma de Curso de Graduao Superior reconhecido pelo Ministrio da Educao e Cultura e desde que o curso de formao seja compatvel com o desempenho das funes do cargo de investidura e de interesse da Administrao Municipal. (grifo ...