amizade verdadeira
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Acórdãos nº 0024207-93.2011.8.26.0320 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
- Acidente de trânsito - Ação indenizatória por danos morais, estéticos e materiais - Incidindo a sentença em vício citra ou infra petita, a solução consiste em reexaminar a causa, tendo em vista os escopos que nortearam a inserção do § 3º no art. 515 do CPC: celeridade, economia processual e efetividade do processo. - Prova da culpa réu, que conduzia na faixa esquerda da rua, consistente em...
... das testemunhas da autora, em razão de sua amizade com ela, não revelam a verdadeira ... -
Plenário
... tratando o Regime de Recuperação Fiscal como se fosse uma verdadeira panaceia; se bem que, de vez em quando, eles se esque- cem o Regime, como ... não te chamar de Presidente daqui para frente, pela nossa amizade. Essa é a minha última manifestação no parlamento do Rio de Janeiro e ...
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Acórdão Nº 5009812-38.2022.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 08-09-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA E CONEXO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE (ART. 121, § 2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL) E INCÊNDIO (ART. 250, § 1º, INCISO II, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO PENAL), NA FORMA DO ART. 69, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DO RÉU WESLEY.1. PRELIMINAR. NULIDADE DE VÍDEO JUNTADO AOS AUTOS. ALEGADA QUEBRA DE CUSTÓDIA. NÃ
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... — em que tais conceitos permanecem sendo invocados, gera uma verdadeira crise de identidade, o que, para alguns, melhor se define como uma crise ... 163 F. ORTEGA, Para uma política da amizade , Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000, p. 61 e ss., para quem o ideal ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 254, I, DO CPP. AMIZADE ÍNTIMA. DESEMBARGADOR FEDERAL. JUIZ DE 1º GRAU. ESTREITA PROXIMIDADE ... os juízos para o ajuizamento da ação, constituindo-se em verdadeira opção do seu promovente. 2. No caso, levando em consideração que a ...
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Acórdãos nº 1008505-08.2015.8.26.0011 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
Imissão na posse – Reconvenção buscando a anulação de escritura de compra e venda que ampara o pedido – Procedência da ação e improcedência da reconvenção – Inconformismo – Não acolhimento – Inviabilidade do reconhecimento de simulação a viciar a venda – Alegação de que a finalidade do negócio era dar o imóvel em garantia de dívida entre as partes (ré e falecido pai dos autores) que não serve...
... pai dos autores mantinha com ela fortes laços de amizade, motivo pelo qual emprestou o dinheiro empregado na compra da ... Nada obstante, ainda que verdadeira a alegação, e conquanto seja crível a existência de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... não importa saber se é verdadeira ou não a descrição do conflito por ele apresenta" ... (Luiz ... subordinação, o trabalho fundado exclusivamente na fé ou na amizade é ... destituído de onerosidade ... De igual sorte, ... -
Artigos 813 a 836
... haver na decisão um caráter pedagógico, reconhecendo como verdadeira a jornada declinada na inicial, diante da inércia do empregador em ... contraditas de suspeição de testemunhas, sob o argumento de amizade íntima com autor ou réu (art. 447, § 3º, I do CPC-2015), simplesmente ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... A afirmação verdadeira é a que se dá com consenso razoável no contexto de um discurso ... p. 139. 32 CHALITA, Gabriel. Pedagogia da amizade – bullying : o sofrimento das vítimas e dos agressores. São Paulo: ... -
Artigos 813 a 836
... haver na decisão um caráter pedagógico, reconhecendo como verdadeira a jornada declinada na inicial, diante da inércia do empregador em ... contraditas de suspeição de testemunhas, sob o argumento de amizade íntima com autor ou réu (art. 447, § 3º, I do CPC/2015), simplesmente ...
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Acordao N° 1251343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Descabimento. Materialidade. E autoria comprovadas. Desclassificação. Art. 215-a. Inviabilidade. Dosimetria. Consequências do crime. Exame negativo. Fundamentação idônea. Direito de recorrer em liberdade. Impossibilidade. Reiteração delitiva comprovada. Necessidade da prisão para garantia da ordem pública. I - é assente a jurisprudência no...
... Que o fato aconteceu três dias após fazer ... amizade com essa menina. Ao ser indagada sobre mais detalhes do ocorrido, ... verdadeira "isca''. Evidentemente, este último há que se valorado com maior rigor ... -
Fundamentação filosófica do dano moral e do dever de compensálos
... ósperos e corrompidos, no sentido de que existem casos centrais de amizade, de governo constitucional, de direito, assim como há casos periféricos ... jurídicos de proteção do ser humano estão alocados numa verdadeira cláusula geral, a qual, como visto, não pode ser reduzida a um rol ...
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Acordão nº 0000039-72.2012.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... Alega que mantinha amizade com a reclamante, razão pela qual lhe emprestou o imóvel, com anuência da sua mãe, verdadeira proprietária do imóvel, a fim de que ela desenvolvesse as atividades que ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... § 3º Presume- se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural ... de uma das partes, ascendente ou descendente delas, possuir amizade ou amigo íntimo com uma delas etc ... Amicus curiae e assistência ...
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Agradecimentos
... Deus o ilumine sempre e dê longa vida à nossa amizade mesmo após Deus cessar sua breve trajetória neste plano. Estaremos ... sensatez em tempos tão obscurantistas; Graziela Matteazzi, verdadeira curadora do parco flanco de sanidade mental que ainda eventualmente me ...
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Decisão monocrática Nº 1447061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... Pirambu, local onde a droga foi encontrada e apreendida, não verdadeira a imputação de que ele tivesse a propriedade da droga ... amizade com ele. Não costuma sair em sua companhia. Não frequenta sua ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... a invasão de sua propriedade e, almejando preservar os laços de amizade que tem com o vizinho, com este se componha, preferindo não agir e abrir ... ção diretora, basilar e fundamental de toda a estrutura penal, verdadeira viga-mestra ou coluna vertebral deste ramo do Direito, que seu aforismo ...
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Direito Penal
... a alternativa CORRETA: (A) Somente a alternativa II é verdadeira. (B) Somente as alternativas II e IV são verdadeiras. (C) Somente ... por empregado), ou de alguém que se valha de relações de amizade ou de uma situação de confiança, para mais facilmente subtrair coisa ...
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Luciana Gimenez fala dos 80 anos de Mick Jagger, da relação e da semelhança do filho com o rockeiro
... , um dos oito filhos de Mick Jagger, Luciana Gimenez mantém uma amizade próxima com o astro do Rolling Stones, que completa 80 anos nesta ... prepara um documentário em que narra, em primeira pessoa, "a verdadeira história" de sua vida" - desde a infância até os dias de hoje, passando ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... verdadeira associação ... criminosa, envolvendo compra de drogas e armas, ... VM ... COMENTA QUE SE BOTAR DROGA E AMIZADE É ... OUTRA COISA. BETÃO DIZ QUE NÃO TEVE MÁ ... GABINETE DO ... - Claudia Jimenez e Stella Torreão moravam juntas: história de amor que virou uma grande amizade
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Direito Penal
... /MG – 2019 – Consulplan) “Pode-se afirmar que constitui verdadeira barreira ao abuso da intervenção punitiva do Estado, evitando-se o ... de confiança pressupõe a existência prévia de credibilidade, amizade, rompida por aquele que violou o sentimento de segurança anteriormente ...
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A mediação como forma de resolução de conflitos: uma abordagem aplicada do pensamento de Hannah Arendt
O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-flitos. Busca-se repensar a relação entre os indivíduos e a forma de solução dos seus conflitos, por meio da mediação, com base nos conceitos e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para que se seja pessoa com igual dignidade a qualquer...
... e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para ... que terminem com as disputas, senão que também atua como uma verdadeira força transformadora [ ... ] através da vivência de um processo desse ... -
Acórdão Nº 0146585-15.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV DO CPB. PLEITO DE DESPRONÚNCIA EM RELAÇÃO AOS DOIS RÉUS. IMPOSSIBILIDADE. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. INDICAÇÃO DA MATERIALIDADE DO FATO E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO DELITIVA DE AMBOS. IN DUBIO PRO SOCIETATE. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. RETIRADA DAS
... “[ ... ] Não admite como verdadeira a acusação. A gente teve um laço de amizade, eu e ... o Bruno. Ele ... -
Acórdão Nº 0021697-06.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. Não evidenciado o exercício de função de maior fidúcia, com empregados subordinados, faz jus o empregado bancário ao pagamento das horas extras excedentes à 6ª diária pelo enquadramento na exceção do art. 224, caput, da CLT.
... ao fundamento de que " ... ficou provado o relacionamento de amizade íntima das testemunhas Marcos e Fernando com o reclamante, sendo que os ... produzido prova acerca da jornada de trabalho, presume-se verdadeira a indicada na inicial, com os limites da prova produzida ... À vista da ...