amizade verdadeira
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Acórdão Nº 0005580-68.2019.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... de forma verdadeira correta dentro da Delegacia, então ele não ... era bem visto pelas ... (O senhor disse que não tem ... relação de amizade com o Ademir?) não, nenhuma, conheço o ... Ademir de jogar futebol lá ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000332-22.2016.5.07.0022), 2020-02-27
... a existência de postagens no facebook de ambos, que evidenciavam amizade íntima entre eles. Isto ocorreu, todavia, quando a testemunha, que já ... ão de hipossuficiência econômica nos autos, a qual se presume verdadeira, à luz do art. 99, § 3º, do NCPC, ressaltando que não houve prova em ...
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Da ética do advogado
... e dignidade da profissão de advogado já que configura verdadeira mercantilização da advocacia, o que é vedado pelo Provimento n. 94/2004 ... estiver atuando, é claro que deve declinar); d) relações de amizade ou inimizade com a parte contrária. O que se deve ter em conta é que o ...
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Processo Penal
... Sem dúvida , a amizade existente entre o magistrado e a mencionada vítima é bastante estreita, ... propor a ação penal, substituindo assim o Estado, o qual é a verdadeira parte legítima para a persecução em juízo. Portanto, o ofendido age em ...
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Direito Administartivo
... em contrário; ex.: uma multa aplicada pelo Fisco presume-se verdadeira quanto aos fatos narrados para a sua aplicação e se presume legal quanto ... amizade ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , §3º, do CPC cria a presunção legal de que se presume “verdadeira" a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural\xE2\x80" ... , que o Autor e chefe tinham ”uma relação de intimidade e amizade" e argumenta que “ Não parece crível que uma pessoa que sofra tamanho ...
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A partilha de bens digitais
... que melhor se harmoniza com o espírito daqueles que buscam uma verdadeira sociedade conjugal: comunicam-se apenas os bens adquiridos a título ... nome, fotografia, aprovando ou rejeitando solicitações de amizade e escrevendo uma postagem honorífica que será consignada no topo do ...
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Improbidade administrativa
... De acordo com essa Lei, não é verdadeira a alternativa: ... A) A posse e o exercício de agente público ficam ... Em razão da amizade que mantém, Mauricio pediu a Pedro que priorizasse a aprovação do ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... em comparação à parte adversa? Evento equivalente à amizade íntima entre juízes e advogados no mundo carnal, suficiente para tornar ... ção das circunstâncias sociais dos réus não leva a uma verdadeira imparcialidade ... Em certo ponto da obra que escreveram, os citados ... -
A família na constituição
... com uma carga convivencial de particular relevância para uma verdadeira democracia, em que a pessoa humana não governamental é mais relevante ... Afeto, simpatia, amizade que podem dar causa ao crime de prevaricação, pois, para atender à ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... Princípios do Direito Internacional referentes às relações de amizade e cooperação entre os Estados aprovada pela Assembléia Geral em 24 de ... 169. “Uma norma jurídica adquire verdadeira normatividade quando com a ‘medida de ordenação’ nela contida se ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... , na realidade factual, importando a medida de segurança em verdadeira pena privativa de liberdade, inclusive cumprida no mesmo estabelecimento ... ção de artifícios para se aproximar da vítima (falsa prova de amizade, uso de disfarces , etc .) ... 40.1. Diferença entre traição, ...
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Prefácio
... ência, em razão, é bem claro, não dos meus méritos, mas da amizade e do carinho dos autores. Não sou eu o que possa chamar-se de ... ser desrespeitadas amiúde, no benefício da ciência (e a verdadeira ciência, lembremos, é sempre subversiva) ... Livro atual, sem dúvida, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... serão excluídos do certame, enquanto a recíproca não é verdadeira. Pelo contrário, a demonstração de índole democrática, isto é, que ... de “um pequeno feudo aristocrático”, com fortes relações de amizade ...
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A história, a filosofia e o direito
... pois, a necessidade de um exame desta realidade e assim como da verdadeira interligação que ciência e religião tiveram e incutiram na formação ... membros da Comissão e tenho por eles grande respeito, além de amizade com al-guns. Não possuem, no entanto, a qualificação científica para o ...
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Processo nº 2004.208.008712-1 de Terceira Câmara Cível, 26 de Junio de 2007
Direito Civil. Ação proposta por ex-cônjuge que, diante da revelação de que seu ultimogênito, concebido na constância do casamento, é filho de outrem, busca indenização por dano moral. 1. Provado que o casal não vivia com "affectio maritalis", tendo cada qual vida independente, a ponto de não mais saírem juntos e chegarem de volta à casa, tanto o varão quanto o virago, altas horas da noite, sem...
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Acordão nº 20100616385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2010
... amizade íntima. ( ... ) recorrido fez esta alegação sem nenhum fundamento e ... as testemunhas para descobrir se tal alegação era verdadeira ... ( ... ) testemunhas ... sentindo-se pressionadas, responderam as perguntas ...
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Acórdãos nº 0001822-73.2012.8.26.0270 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... grau de jurisdição, tratando-se, portanto, de verdadeira inovação de defesa. Quanto à parte conhecida, as razões ... comercial, eles mantinham verdadeira relação de amizade, tendo o Apelado Odair, pessoa simples, se ressentido tanto ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... para deflagrar investigação preliminar, sendo essa sua verdadeira vocação. Entretanto, para instaurar a ação penal, não bastam ... acessadas pela Polícia Federal em 2014 indicavam relações de amizade e profissionais entre Benedito Rodrigues e Fernando Damata Pimentel; (d) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001962-05.2015.5.06.0143), 20-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO.TESTEMUNHA CONTRADITADA. SUBSTITUIÇÃO. INDEFERIMENTO. O direito à produção probatória está salvaguardado aos litigantes em geral pela Lei Maior (artigo 5º, LIV e LV, da CF). Essa produção tem como destinatário o Juízo, como finalidade, a formação do convencimento deste (artigo 371, do NCPC) e, em certa medida, a persuasão da parte contra a qual foi produzida. No caso, a...
... lançadas sobre todas as testemunhas, pelas mesmas razões (amizade íntima). Na sentença, decidiu com arrimo em documentos e na ... verdadeira tutela, a tutela jurisdicional ... Na esfera processual, o interesse ... -
Vitória da conquista - 2ª vara crime
... 2.1. Somente o flagrante delito que traduza verdadeira urgência legitima o ingresso em domicílio alheio, como se infere da ... 02: 02 minutos: conheço a denunciada, só amizade com Noélia. 02: 24 minutos: a acusação não é verdadeira. Não sabe ...
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Direito Eleitoral
... , importante lembrar da exceção encontrada no Tratado da Amizade", celebrado entre Brasil e Portugal, de forma que os portugueses, com resid\xC3" ... , e 3º, I, da CF; E: incorreta, pois a alternativa “C” é verdadeira ... Gabarito “C” (Ministério Público/SP – 2011) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... não importa saber se é verdadeira ou não a descrição do conflito por ele apresenta" ... (Luiz ... subordinação, o trabalho fundado exclusivamente na fé ou na amizade é ... destituído de onerosidade ... De igual sorte, ... - Ligação na China, amizade e simpatia: como o 'Arrudinha' conquistou Pelé
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Conformação teórica da coligação contratual
... (coligação envolvendo empresa de telefonia e prestadora do "disk amizade" acerca da disponibilização e cobrança dos serviços); (ii) AI ... , mas se apresenta como o momento normativo-constitutivo da verdadeira realização do direito, produção – e não justificação – de um ...