anel de compromisso ouro
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... Ouro Preto, por meio do seu serviço ... de inspeção ... Implantação de Vias Laterais no Anel ... Rodoviário Sul de Montes Claros, 4,65 km ... Licitatório nº. 01/2022 Termo de Compromisso n° 947424/2021 e ... 02/2022 Termo de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em sua inicial, colacionou o termo de compromisso de estágio, que comprova a relação firmada ... para avaliação precisa das medidas de anel, distância e altura dos óstios coronários, ... fatos: 1) Após realizado o exame padrão ouro para o caso, a ressonância magnética, ...
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Riachão das neves - Vara cível
... anuente LUIZ RICARDI, por força de compromisso particular de Compra e Venda datado de 28 de maio ... margens do Rio Branco próximo ao projeto Ouro Branco; Que esteve em três oportunidades na casa ... A partir do confrontante denominado "Rodovia Anel da Soja", e possível constatar que confronta com ...
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Acórdão nº 0018636-30.2016.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 02-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 180, CAPUT, DO CP – PRETENSÃO – ABSOLVIÇÃO – DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM – PROVA – IMPOSSIBILIDADE – BENS APREENDIDOS NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA DO APELANTE ORIGINÁRIOS DE CRIMES DIVERSOS – PONTO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM O CONHECIMENTO DA ILICITUDE – CONDENAÇÃO QUE NÃO EXIGE CONFISSÃO – ALEGAÇÕE
... de Oliveira, conforme termo de compromisso e avaliação de fl. 38; b) 01 (uma) TV Philco, ... ,00 (quinze reais); 01 (uma) pepita banhada a ouro, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 01 (um) ... , consistentes em joias, como cordão, anel, uma TV, bonés, roupas e perfumes. Que dos bens ... -
Riachão das neves - Vara cível
... anuente LUIZ RICARDI, por força de compromisso particular de Compra e Venda datado de 28 de maio ... margens do Rio Branco próximo ao projeto Ouro Branco; Que esteve em três oportunidades na casa ... A partir do confrontante denominado "Rodovia Anel da Soja", e possível constatar que confronta com ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... b) o compromisso de viabilização de áreas de plantio e ... de soja por DNA revestido com partículas de ouro. Plant Physiol. 87:671-674 ... CTIC. 1998 ... são elevados para que as anteras formem um anel em volta do estigma. O pólen é derriçado ... -
Processo nº 0032290-78.2015.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... veio tentar arrancar o anel" da depoente ... pensando ser anel \xC2" de ouro; que o inspetor Fabio ligou ... Cintia, que prestou compromisso ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... d) a existência da posse de um anel e pulseira de ouro da Ré/Reconvinte pelo ... EDSON ASSIS LEÃO DA SILVA , sob compromisso, a ser prestado em 05 (cinco) dias, nos termos do ...
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Acórdãos nº 0011040-45.2016.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... (D.J.E.), conforme Termo de Compromisso" de Defensor dativo, acostado às fls. 93. \xC3" ... não informada, uma aliança de ouro com a descrição “Francisco 1993” , 01 anel de brilhante em ouro branco e amarelo, ...
- Acórdão Nº 5004137-67.2020.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
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Acórdãos nº 0081877-84.2015.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... reais em dinheiro e um anel de ouro (avaliado em três mil reais) ... ções, sujeitos que estão ao compromisso de dizer a verdade, sob pena de ...
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Acórdão Nº 00060175520138230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/02/2023
... e Gelmar Gomes da Silva , na Joalheria D'Ouro, situada na Rua Sólon Rodrigues Pessoa, ... , de ouro em prata, no formato de argola, 01 anel de prata, com ped ras preciosas, 01 ... se desfazendo dela porque tinha um compromisso" na segunda-feira; QUE era para pagar uma presta\xC3" ...
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Barreiras - Editais
... /000172, com sede na Rodovia BR 193, Km 48,5, anel da soja, Lote 26, CEP: 47.990-000, Formosa do Rio ... Fe – Me, R$ 1.700,00; Torneadora Agrícola Ouro Verde Ltda – Me, R$ 3.556,80; Uds Algodão ... a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E, para que ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÚJO RIBEIRO, que deverá prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, na ... d) a existência da posse de um anel e pulseira de ouro da Ré/Reconvinte pelo ...
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Decisão monocrática nº 1000482-17.2021.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 07-02-2022
... (88 anos de idade) § 1 (um) Pingente de ouro (flamengo); várias roupas masculinas; 1 (um) l de ouro; 1 (um) anel de formatura; 1 (uma) corrente de ouro e; 3 ... Henrique) – que não prestaram compromisso de dizer a verdade –, RENATA TEREZA ARAÚJO ...
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Acórdão nº 50003386720158210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. RECEPTAÇÃO DOLOSA. ART. 180, CAPUT DO CP. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Dolo de receptação de difícil comprovação, justamente por se tratar de elemento subjetivo do tipo, de difícil percepção. No entanto, se o agente, na posse de bem de procedência ilícita, alegar desconhecimento da origem espúria daquele, instaura-se a dúvida, que só pode ser dirimida a partir do exame...
... ício da liberdade provisória, sob compromisso (fl. 48). ... A denúncia foi recebida em ... três correntes, um relógio marca Lince, um anel, bem como um pingente, avaliados em R$2.660,00 ... trezentos reais cada), correntes de ouro (aproximadamente quinhentos reais), ... -
Acórdãos nº 0000896-84.2014.8.26.0444 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... notebooks, 01 (uma) gargantilha de ouro, 02 (dois) anéis com pedras ... (uma) meia aliança em rubi, 01 (um) anel solitário em ouro, 01 (uma) corrente ... sob crivos constitucionais e compromisso legal, da veracidade dos fatos narrados ...
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Acórdão Nº 0011135-12.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-05-2020
... ouro; dentre outros objetos; da vítima Jequilene, ... desmaiando; eles queriam o anel ... mas pelo nervosismo o depoente ... Endereço: ... Policial deferiu o compromisso legal de dizer a ... verdade do que souber e lhe ...