anel de compromisso ouro
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Parte especial
... sobremesa), ou a legatária pode escolher o anel de brilhante ou os brincos, ou como se o vendedor ... serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam ... ; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... compromisso para repasse de valores arrecadados ao Fundo ... usuário na rua do ouro 1029, Bairro Serra BH, mat: ... Anel" Rodoviário Celso Mello Azevedo 20.901, Universit\xC3" ...
- Comissão de Ética abre processos para investigar ministro das Comunicações e caso das joias de Bolsonaro
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Acórdão nº 1.0702.11.000195-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PREÇO AJUSTADO - PAGAMENTO INTEGRAL VIA FINANCIAMENTO HABITACIONAL - PREVISÃO CONTRATUAL - FINANCIAMENTO DEFERIDO EM VALOR INFERIOR - NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - INADIMPLÊNCIA DO PROMITENTE COMPRADOR - FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO - OBRIGAÇÃO DA...
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Relatório e Voto com número 5298845-47.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 19-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO QUALIFICADA. CÁRCERE PRIVADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CABIMENTO. REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. 1) Não há se falar em absolvição quando suficientemente demonstrada, pela prova oral e documental produzidas, a prática dos crimes de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de...
... e consciente, subtraiu para si joias de ouro sendo: 15 (quinze) ... correntes masculinas, 01 ... compromisso no cartório, pedido que não foi atendido. Ato ... Informa, também, que foram recuperados um anel (devolvido pela mãe do acusado), ... uma ... -
Acordao Nº 154008 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PROVA INSUFICIENTE. DÚVIDA QUANTO A PRÁTICA DO FATO CRIMINOSO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO. ABSOLVIÇÃO. DESPROVIMENTO. 1) A figura da apropriação indébita pressupõe dolo específico, ou seja, a tomada da coisa alheia de que tinha posse ou detenção em proveito próprio, com ânimo de assumir a condição de proprietário. Neste contexto, observado
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... compromisso de dizer a verdade, devendo o seu depoimento ser ... pedindo anel de ouro e falando que tem peça de ouro. Dos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 5601024021979 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM OURO 1927 ... ANDORINHA - 500ML ... 7898152990019 ... EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 001/2023 ... PROCESSO Nº 81/009.934/2023 ... ção do sistema de iluminação pública no anel ...
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Acórdão Nº 0003785-75.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... Sony; 01 (um) anel, ouro 18, com desenho de Nossa Senhora Aparecida; ... SENTENCIANTE QUE DEMONSTROU COMPROMISSO ÀS ... PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E ...
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Acordao N° 1709921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Recurso adesivo. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Reconvenção. Preliminar. Inovação recursal. Fato novo. Cerceamento de defesa. Mérito. Dano moral. Violência de gênero. Violência psicológica. Vulnerabilidade da mulher. Relacionamento abusivo. Reconvenção. Dano moral. Ato ilícito. Ressarcimentos. Anel de noivado. Alianças. Empréstimo. Negócio jurídico....
... ANEL DE ... NOIVADO. ALIANÇAS. EMPRÉSTIMO. NEGÓCIO ... das redes sociais deveria ser um compromisso mútuo que prescindiria de ... qualquer pedido ... para moto, roupas de grife, pulseira de ouro e ... Em um curto intervalo, o requerido foi ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... a posição dos componentes internos (anel metálico, anel o ring contra contaminação, ... com acabamento em estanho, prata, níquel ou ouro" ou combinações destes; com temperatura de opera\xC3" ... âmetros aquisitados, visando o melhor compromisso entre performance, emissões de poluentes, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... d) a existência da posse de um anel e pulseira de ouro da Ré/Reconvinte pelo ... aqui nomeada para assinar o termo de compromisso de Curador do Interditando ... Custas e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... d) a existência da posse de um anel e pulseira de ouro da Ré/Reconvinte pelo ... aqui nomeada para assinar o termo de compromisso de Curador do Interditando ... Custas e ...
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Legislação
... ída de bico e recipiente, que pode possuir anel retentor para manter acoplados o bico e o ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e ... III — minerais garimpáveis: ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, ...
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Acórdão nº 1007425-67.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, (POR TRÊS VEZES) C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DO ECA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – CORRUPÇÃO DE MENORES – INSUBSISTÊNCIA – ALEGADO DESCONHECIMENTO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO ERRO DE TIPO – NÃO EVIDENCIADO – DELITO DE NATUREZA FORMAL – PRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PREDISPOSIÇÃO...
... definitivo, 02 (duas) alianças em ouro, sendo uma masculina e uma feminina, 01 (um) ... já tirou tudo dele, relógio, corrente e anel e foi pegar o dinheiro do caixa, quando ele foi ... como coautor deixará de prestar compromisso, a promotora de justiça vai fazer perguntas ... - Acórdão Nº 0003036-26.2007.8.24.0078 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
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Sentença nº 1000277-14.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... mesmo órgão internacional, firma o compromisso dos países signatários em abolir toda forma de ... chegou a ser acusa de ter roubado um anel de ouro da Sra. Caroline; que, por diversas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000085-03.2018.5.06.0021), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA TELEFÔNICA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. A responsabilidade subsidiária da...
... § 2.º O benefício firmará compromisso de utilizar o Vale-Transporte exclusivamente para ... a duas passagens de ônibus urbanos, no anel tarifário tipo "A, conforme valores vigentes, à ... prejuízos, seja promovida a corrida do ouro, nos nossos tribunais, em busca de enriquecimento ... -
Acórdãos nº 0001462-94.2018.8.26.0540 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2019
... R$760,00, dois talões de cheque, um anel, uma corrente de ouro com pingente de ... ções, sujeitos que estão ao compromisso de dizer a verdade, sob pena de ...
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Trabalho de Sindicância
... ), que aceitou esse encargo, sob o compromisso de seu grau ... Local e data ... a) ... 2) nota fiscal da compra de um anel de ouro, com pedra de rubi, no qual se acha ...
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Acórdão nº 50001315520218210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-08-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 157, §§ 2º, INC. II, E 2-A, INC. I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. Preliminares. Nulidade da decretação a revelia. No caso, não só há prova inequívoca da cientificação do acusado da audiência, que, conforme e-mail...
... Shure, um relógio Technos Skydriver, um anel de ouro, dois anéis de prata, uma aliança de ... tratam de testemunhas que prestaram compromisso com a verdade, não tendo sido, em nenhum ... -
Processo nº 0284234-64.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Roubo Triplamente Majorado. Concurso de Agentes, Uso de Arma de Fogo e Punhal Simulacro. Poder de Intimidação Equiparado. Restrição Da Liberdade Da Vítima. Prisão a Posteriori por Crime Perpetrado Com O Mesmo Modus Operandi. Decreto Condenatório. Recurso Defensivo. Absolvição e Revisão Da Pena. Autoria e Materialidade Incontestes Quanto Ao Crime de Roubo Triplamente Majorado....
... um cordão banhado a ouro ... ógio de pulso, dinheiro, celular e um anel ... compromisso" legal. Às perguntas do MP, ... respondeu:\xC2" ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 4.4.2. Liberará o fornecedor do compromisso assumido e ... cancelará o seu registro, quando ... Inóx c/ anel 3.1/2x2.1/2 - Produzido no Brasil - ME ... Item: ... OLIVEIRA DE ... ITAPETININGA ... 11 VALE OURO 12,0000 03/08/2022 00:00 Classificada ...