animais para adoção
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... III ? multa diária; ... IV ? apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, ... aprovação prévia do órgão ambiental competente, bem como da adoção de técnicas de condução, exploração, manejo e reposição florestal: ...
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Secretaria do Estado realiza campanha de adoção de animais no sábado, em Bangu
Agência O Globo -O Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, responsável pelas polícitas de proteção e bem-estar animal, promove a Feira de Adoção RJPET, neste sábado, dia 19. Marcada para 11h, a feira ...
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Adoção de animais
Duas feiras de adoção de cães e gatos vão movimentar o fim de semana. No sábado, a campanha "Adote um pretinho" toma conta da American Pet (Estrada do Pau Ferro 506), das 10h às 16h. No dia seguinte, membros do Projeto Terra de Ártemis estarão na Pra...
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Adoção de animais
Neste sábado, das 11h às 17h, no Parque dos Patins, na Lagoa, será realizada a campanha do Garra do Dia das Mães, com cães e gatos, filhotes e adultos. Para adotar um animalzinho,é preciso ter 18 anos, levar documento de identidade e comprovante de r...
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No Dia Mundial dos Animais Sem Abrigo, clube russo terá campanha de adoção
Neste sábado, 20 de agosto, será comemorado o Dia Mundial dos Animais Sem Abrigo, no qual diversos projetos buscam um lar para pets que vivem nas ruas ou em abrigos. Por conta disso, o Ural, clube da primeira divisão russa, lançou uma campanha para d...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... remuneração e as condições especiais, se houver, facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem ... çamento do algodão Indústria da extração de óleos vegetais e animais ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... que impeçam o acesso indiscriminado de veículos, pessoas ou animais ... § 4º A autoridade aduaneira poderá estabelecer, em locais e ... habilitado de entrada, no prazo de vinte e quatro horas, para a adoção dos procedimentos aduaneiros pertinentes ... ARTIGO 67 ... O ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... preparados; preparações de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, suas peças, componentes ... no § 1º-A, podendo a referida regulamentação prever a adoção desses sistemas como meios complementares de comunicação ... § ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... IV – possibilitar a adoção de métodos, técnicas e processos adequados às peculiaridades locais e ... do uso para o consumo humano e para a dessedentação de animais.” (NR) ... “Art. 46-A. (VETADO).” ... “Art. 47. O controle social ...
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Acórdão nº 2012/0072401-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vigilância e a adoção ...
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Brt faz feira hoje para adoção de animais de rua
Preocupado com animais que perambulam no entorno dos corredores de ônibus, o consórcio que administra o sistema criou a campanha “BRT amigo dos animais” e, hoje, promove uma feira de adoção para 20 cães e dez gatos resgatados nas ruas. Todos estão ca...
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Adoção de animais
Quem quiser adotar um animalzinho de estimação pode ir sábado, das 11h às 17h, até o Parque dos Patins, na Lagoa, onde acontece a feira Garranimal. Para adotar, é preciso levar identidade e comprovante de residência. Copyright Grupo de Diarios Amyea...
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Grupo realiza campanha de adoção de animais na Barra
Agência O Globo - RIO — O grupo Indefesos realiza campanha de adoção de cães e gatos, no domingo das 10h às 14h, na Praça do Ó, altura do posto 3 da Praia da Barra. Os interessados devem levar identidade e comprovante de residência. Serão aceitas doa...
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Ativistas criam página para adoção dos animais resgatados
O Globo RIO - O caso dos beagles retirados do Instituto Royal por ativistas na madrugada desta sexta-feira continua causando polêmica. No Facebook, o grupo criou uma página chamada "Adote um animal resgatado do Instituto Royal", que já conta com mais...
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Adoção de animais
Arquivo pessoal A campanha Adotar é o Bicho acontece hoje, no Campo de São Bento, das 10h às 14h. Para adotar um animal, esclarece Marcelo Pereira (foto), coordenador da ação, é obrigatória a apresentação de identidade e comprovante de residência. C...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... IX - transporte urbano de cargas: serviço de transporte de bens, animais ou mercadorias; ... X - transporte remunerado privado individual de ... § 5º Caso o poder público opte pela adoção de subsídio tarifário, o deficit originado deverá ser coberto por ...
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Dia de 'adocão' na lagoa dá um lar a 73 animais abandonados
... Bianca Frossard ... bianca.frossard@oglobo.com.br ... Lar à vista. Visitantes interagem com cães abandonados no evento de adoção realizado na Lagoa ... Márcia Foletto ... Centenas de pessoas visitaram o evento Dia da "Adocão", realizado ontem no Parcão da Lagoa Rodrigo de ...
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Ao lado do cão o gato doméstico desempenha atualmente um papel significativo na categoria de animal de companhia, no Brasil e no mundo. Todavia, a relação que a sociedade mantém com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos registros de maus-tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice de mortalidade. Sabe-se
... com o gato é bastante ambígua, pois ao mesmo tempo em que cresce o número de gatos como animais de estimação, existem muitos regis-tros de maus-‐‑tratos, abandono, reduzida taxa de adoção e alto índice ... - Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ¿Art. 8o Fica autorizada a adoção das seguintes medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de ... I - animais vivos classificados na posição 01.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul - ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... das ações de fiscalização que constatarem a necessidade de adoção de medidas emergenciais relativas à segurança de barragens ... § 2º A ... ção com o poder público, para resgatar atingidos, pessoas e animais, para mitigar impactos ambientais, para assegurar o abastecimento de água ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... Parágrafo único. É facultada a adoção de livros de folhas soltas ou fichas ou em meio digital, nos termos de ... ainda, em relação à área cultivada ou ao número de plantas e animais em exploração ... § 2º Não estão sujeitas ao limite ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ção e controle de zoonoses, bem como de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, ... f) à adoção das melhores práticas de governança corporativa e ao fortalecimento do ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022/AMMA TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022-AMMA: Realização do Projeto intitulado “Animal Amigo” visando recolher e cuidar de animais soltos nas ruas, acidentados ou debilitados por diverso tipos de doenças, bem como acolher, alimentar, vacinar, castrar e encaminhar para adoção, evitando a proliferação de animais abandonados no...