animais para adoção
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de ... anto, a investigação recorre à pesquisa qualitativa, com a adoção dos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e da ... -
ACÓRDÃO Nº 2292/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-03-2017
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES CATIVOS, A PARTIR DO ABATE DA ONÇA PARTICIPANTE DE EVENTO DOS JOGOS OLÍMPICOS. ADOÇÃO DE TODOS OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA O RESGATE DO ANIMAL FUGITIVO. TRANSPARÊNCIA E COLABORAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DO EXÉRCITO. FATALIDADE NO ABATE DO ANIMAL, DIANTE DO ATAQUE AO TRATADOR (VETERINÁRIO). CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA APENAS
... Selva (CIGS), junto ao Comando Militar da Amazônia, no manejo de animais silvestres em cativeiro, diante da morte da onça pintada (Juma) como ... -
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO. FORMAÇÃO DO LAGO DA UHE CAPIM BRANCO. RODOVIA BR 050. PONTE SOBRE O RIO ARAGUARI. RELOCAÇÃO. PROPOSTA APRESENTADA PELA CONCESSIONÁRIA E APROVADA PELO DNIT. CRITÉRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA E CUSTO. OBSERVÂNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 420 DO CPC. 1. Restou evidenciado nos autos que a obra advogada pelo autor, ao exigir...
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais. Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, pode-se ...-Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção:. No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ... -
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO. FORMAÇÃO DO LAGO DA UHE CAPIM BRANCO. RODOVIA BR 050. PONTE SOBRE O RIO ARAGUARI. RELOCAÇÃO. PROPOSTA APRESENTADA PELA CONCESSIONÁRIA E APROVADA PELO DNIT. CRITÉRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA E CUSTO. OBSERVÂNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 420 DO CPC. 1. Restou evidenciado nos autos que a obra advogada pelo autor, ao exigir...
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais. Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, pode-se ...-Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção:. No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ... -
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO. FORMAÇÃO DO LAGO DA UHE CAPIM BRANCO. RODOVIA BR 050. PONTE SOBRE O RIO ARAGUARI. RELOCAÇÃO. PROPOSTA APRESENTADA PELA CONCESSIONÁRIA E APROVADA PELO DNIT. CRITÉRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA E CUSTO. OBSERVÂNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 420 DO CPC. 1. Restou evidenciado nos autos que a obra advogada pelo autor, ao exigir...
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais. Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, pode-se ...-Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção:. No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ... -
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO. FORMAÇÃO DO LAGO DA UHE CAPIM BRANCO. RODOVIA BR 050. PONTE SOBRE O RIO ARAGUARI. RELOCAÇÃO. PROPOSTA APRESENTADA PELA CONCESSIONÁRIA E APROVADA PELO DNIT. CRITÉRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA E CUSTO. OBSERVÂNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 420 DO CPC. 1. Restou evidenciado nos autos que a obra advogada pelo autor, ao exigir...
... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais. Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, pode-se ...-Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção:. No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ... -
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO. FORMAÇÃO DO LAGO DA UHE CAPIM BRANCO. RODOVIA BR 050. PONTE SOBRE O RIO ARAGUARI. RELOCAÇÃO. PROPOSTA APRESENTADA PELA CONCESSIONÁRIA E APROVADA PELO DNIT. CRITÉRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA E CUSTO. OBSERVÂNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 420 DO CPC. 1. Restou evidenciado nos autos que a obra advogada pelo autor, ao exigir...
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Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais. Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, pode-se ...-Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção:. No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ... -
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais. Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, pode-se ...-Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção:. No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ... -
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais. Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, pode-se ...-Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção:. No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ... -
Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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... meio biótico da avifauna, da herpetofauna, em pequenos e médios animais. Observando-se a área próxima à atual ponte do Rio Araguari, pode-se ...-Geral de Construção Rodoviária da autarquia justifica a sua adoção:. No concernente à temática ambiental, é conveniente ressaltar que o ... -
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Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2005.38.03.004902-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Junio de 2013
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