animais roubo
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Turbulência emocional vivenciada após a perda de um cachorro é semelhante à de um filho, diz novo estudo
... O impacto da notcia foi maior entre tutores de animais de estimao de todo o pas. O fato est cada vez mais ancorado na ideia de ... As leis contra roubo de ces muitas vezes s consideram os animais como propriedade roubada, da ...
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Mãe da menina Heloísa, morta após abordagem da PRF no RJ, faz desabafo: 'Sua irmã grita pelo seu nome'
... Promessas em vo: Polcia investiga fraudes em enterros e cremaes de animais de estimao ... Os agentes da PRF alegaram ter consultado uma anotao por ...
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Mãe da menina Heloísa, morta por agentes da PRF no RJ, faz desabafo: 'Sua irmã grita pelo seu nome'
... Promessas em vo: Polcia investiga fraudes em enterros e cremaes de animais de estimao ... Os agentes da PRF alegaram ter consultado uma anotao por ...
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Mãe da menina Heloísa, morta por agentes da PRF no RJ, faz desabafo: 'Sua irmã grita pelo seu nome'
... Promessas em vo: Polcia investiga fraudes em enterros e cremaes de animais de estimao ... Os agentes da PRF alegaram ter consultado uma anotao por ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... animais ... Reza uma lenda, que o incomparável Rui Barbosa, estava gozando ... Exemplo o valor de roubo poderá valer mais para o proprietário do que para o ladrão ...
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STJ mantém preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de Minas
STJ mantém preventiva de réu condenado por furto de gado
... a prisão preventiva de um homem condenado pelo furto de 26 animais em uma fazenda no município de Estrela do Sul (MG) ... Dollar Photo ... , estável e duradoura, com o objetivo de cometer crimes de furto, roubo e receptação de animais, em Estrela do Sul e cidades vizinhas ... Ele ... -
Acórdão nº 1.0000.22.286063-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇAO. SENTENÇA ULTA PETITA. ATAQUE DE ANIMAL. RESPONSABILIDADE. DONO OU DETENTOR. REPARAÇÃO DE DANOS COMPROVADOS. A sentença é "ultra petita" quando o magistrado "a quo" decide além do que foi pleiteado pelo autor, hipótese em que se impõe o decote do excesso da condenação. Conforme dispõe o Art. 936 do Código Civil, "O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado,
... o ocorrido se deu devido sua negligncia quanto vigilncia de seus animais. Requereu o provimento do recurso. Ausente contrarrazes ... risco que h na guarda de animais (fortuito externo), como pode ser o roubo, mas no o rompimento de cerca, por exemplo." (Cdigo Civil Comentado: ... -
Polícia recupera cachorros levados com carro roubado em Botafogo
... ) recuperaram dois cachorros que haviam sido levados durante um roubo de carro na Rua Paulino Fernandes, por volta de 13h45 do último sábado, dia 8. Momoa e Lud, animais de pequeno porte da raça lulu da pomerânia, estavam nos arredores da ...
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Polícia recupera cachorros levados com carro roubado em Botafogo
... ) recuperaram dois cachorros que haviam sido levados durante um roubo de carro na Rua Paulino Fernandes, por volta de 13h45 do último sábado, dia 8. Momoa e Lud, animais de pequeno porte da raça lulu da pomerânia, estavam nos arredores da ...
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Polícia recupera cachorros levados com carro roubado em Botafogo
... ) recuperaram dois cachorros que haviam sido levados durante um roubo de carro na Rua Paulino Fernandes, por volta de 13h45 do ltimo sbado, dia 8. Momoa e Lud, animais de pequeno porte da raa lulu da pomernia, estavam nos arredores da Quinta ...
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Advocacia extrajudicial
... equipamentos especiais, dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ou facilidades com que concorre o ... posse de seus cartões bancários ou cheques, após comunicação de roubo, furto ou desaparecimento suspeito ou requisição de bloqueio ou final de ...
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Acordao N° 1355785 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubos circunstanciados. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Uso de arma de fogo. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos das vítimas corroborados pelo acervo probatório e pela confissão de um dos acusados. Reconhecimento. Formalidades do art. 226 do código de processo penal. Dosimetria. Vetor culpabilidade valorado...
... provas suficientes da materialidade e da autoria dos crimes de roubo circunstanciado pelo ... concurso de pessoas, pela restrição de ... Ademais, os acusados ... obrigaram as vítimas a matar animais e a fazer almoço para eles, mantendo a liberdade restrita por ... 9. Para ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XX - a indenização recebida por liquidação de sinistro, furto ou roubo, relativo ao objeto segurado (Lei n° 7.713/88, art. 22, parágrafo ... , suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que ...
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Sabine Boghici entrou na Justiça contra a mãe para ter direito a ficar com cães e gatos
Agncia O Globo -Sempre cercada de animais, Sabine Coll Boghici entrou com um pedido de mandado de busca e apreenso ... :Filha presa por golpe de R$ 725 milhes contra a me em esquema de roubo de obras de arte e joiasJunto ao processo, Sabine anexou imagens dela com ...
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Das penas
... Ministra Eliana Calmon) -, vem decidindo que o roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo, ainda que em concurso de ... ; m) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais; n) mediante fraude ou abuso de confiança; o) mediante abuso do direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000369-11.2019.5.07.0033), 2020-10-15
... pela reclamada de haver cometido ato de improbidade consistente em "roubo por alterar o peso dos animais que eram colocados na balança, na saída ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000369-11.2019.5.07.0033), 2019-12-13
... Diz que foi acusado de roubo por alterar o peso dos animais que eram colocados na balança na saída da ...
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Preso por assaltos na Zona Sul do Rio usava cadela para intimidar e atacar vítimas
... Ele possui quinze passagens pela polcia pelos crimes de roubo, leso corporal, pose de drogas, desacato, violncia domstica e maus-tratos a animais. Segundo a 14 DP (Leblon), que investiga o caso, Allan pode pegar at cinco ...
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Preso por assaltos na Zona Sul do Rio usava cadela para intimidar e atacar vítimas
... Ele possui quinze passagens pela polcia pelos crimes de roubo, leso corporal, pose de drogas, desacato, violncia domstica e maus-tratos a animais. Segundo a 14 DP (Leblon), que investiga o caso, Allan pode pegar at cinco ...
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Preso por assaltos na Zona Sul do Rio usava cadela para intimidar e atacar vítimas
... Ele possui quinze passagens pela polcia pelos crimes de roubo, leso corporal, pose de drogas, desacato, violncia domstica e maus-tratos a animais. Segundo a 14 DP (Leblon), que investiga o caso, Allan pode pegar at cinco ...
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Direito grego
... ária e não era capaz de proteger a si próprio e sua família dos animais selvagens mais fortes que ele. Consequentemente, os homens se reuniram ... Entre os crimes mais cometidos estavam o roubo, o sequestro, homicídios, crimes econômicos, lesão corporal, suborno e ...
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A Normatividade dos Princípios
... política só existem seres infra ou supra-humanos, ou seja, animais ou deuses ... É possível asseverar, nesta ordem de ideias, que a ... testemunho) ou violentas (como o assalto, a prisão, o homicídio, o roubo, a mutilação, a injúria e o ultraje) (52) ... Aristóteles estabelece, na ...
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Decisao Nº 0000878-55.2017.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-05-2021
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. PROVA EMPRESTADA. REQUERIMENTO. AUSÊNCIA. INSTRUÇÃO. REABERTURA. RECURSO. DESCABIMENTO. LATROCÍNIO E FURTO. ANIMUS FURANDI. COMPROVAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DÚVIDA RAZOÁVEL. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPERATIVIDADE. SENTENÇA. ANULAÇÃO. FEITO. REMESSA. TRIBUNAL DO JÚRI. TEMAS ACESSÓRIOS. PREJUDICIALIDADE. 1. Descabe o pedido de utilização de prova emprestada, formulado...
... do animus furandi do agente, para caracterização do crime de roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio), demanda a conjunção de ... da vítima, no dia antecedente, teve como propósito subtrair seus animais de criação ... Nesse sentido, colhe-se do feito que, na fase ... -
Militantes da causa animal são acusadas de roubar cordeiros em propriedade do rei Charles III
... de diversos roubos e infraes relacionadas ao bem-estar dos animais", informou a polcia de Norfolk em nota ... Reino Unido: Rei Charles ... onde as trs mulheres apareciam caminhando pelo campo, ser autor do roubo para denunciar a criao de animais para fins alimentcios ... Em ...
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Militantes da causa animal são acusadas de roubar cordeiros em propriedade do rei Charles III
... de diversos roubos e infraes relacionadas ao bem-estar dos animais", informou a polcia de Norfolk em nota ... Com idades entre 23 e 34 anos, ... onde as trs mulheres apareciam caminhando pelo campo, ser autor do roubo para denunciar a criao de animais para fins alimentcios ... A propriedade ...