Antijuridicidade
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Julgamento 7000914-88.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-11-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). ART. 251 DO CPM. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. TESE DA ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO. MANUTENÇÃO INTEGRAL. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. 1. A obtenção ilícita de valores com o uso do cartão bancário e da senha de correntista sabidamente falecida, como se aquela estivesse
... 4. A idade avançada do agente não exclui a tipicidade nem a antijuridicidade, muito menos pode amenizar a reprovabilidade da conduta ou servir de causa de inimputabilidade. 5. Embargos Rejeitados. Decisão ... - Acórdão Nº 5003183-86.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
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Acórdão nº 1.0702.09.614002-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO TENTADO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.
... - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO ... - Se de uma análise perfunctória dos autos, não exsurge prova irretorquível de que o recorrente agiu em legítima ... -
Processo nº 0026180-25.2015.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... circunstância atenuante da confissão ... propositadamente ... articulada ... afastamento ... antijuridicidade ... ocultamento de fato relevante na conduta ... delitiva, ... mostra-se ... definitivamente ...
- Acordao Nº 159331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
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Acórdão nº 1027177-41.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-02-2021
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADOS – ILEGALIDADE RECONHECIDA NA PRISÃO TEMPORÁRIA DO CORRÉU FORAGIDO – IRRELEVÂNCIA – REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA CONFIGURADOS – CRITÉRIOS DISTINTOS PARA A SEGREGAÇÃO – COLOCAÇÃO DO PACIENTE EM LIBERDADE POR SER PORTADOR DE DOENÇA CARDÍACA – IMPROCEDÊN
... O reconhecimento da ilegalidade da prisão temporária não importa na antijuridicidade dos títulos prisionais subsequentes, especialmente se possuem natureza jurídica e requisitos diversos ... Se inexiste demonstração de que o ... -
Decisão Monocrática N° 07222146920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO ALMEIDA LEITE D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração (ID 48745814) opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão monocrática deste Relator (ID 47758898), na qual indeferi o pedido de aplicação de efeito suspensivo postulado no agravo de instrumento à baila. A parte agravante apresenta embargos de declaração no qual
- Acordao Nº 159331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
- Acordao Nº 159331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
- Acordao Nº 159331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
- Acordao Nº 159331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
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Acórdão Nº 0000557-75.2019.8.24.0034 do Quarta Câmara Criminal, 01-06-2023
... o princípio da não incriminação, garantido o direito ao silêncio e ressalvadas as hipóteses de exclusão da tipicidade e da antijuridicidade."]. Forte em referidas premissas, a fim de afastar a duplicidade de condenação do apelante pelo mesmo ato, consistente em omitir socorro nos dois ...
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Acórdão Nº 5022632-21.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
... o documento apresentado junto a um sistema de verificação. Pois bem, frente à ausência de causas excludentes de tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade, mister se faz analisar os demais focos da insurgência sob apreço. 2. Compensação entre a reincidência e a confissão ...
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Acórdão Nº 0000512-06.2015.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
... as infrações penais pelas quais restaram condenados são desprovidas de culpabilidade, porquanto não tinham consciência da antijuridicidade do proceder não merece prosperar. Em conjunturas semelhantes, este Areópago já decidiu: APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO ...
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Acórdão Nº 0000608-88.2018.8.24.0077 do Quinta Câmara Criminal, 20-05-2021
... antijuridicidade da conduta perpetrada, em especial porque, apesar de ter sustentado em juízo que é possível adquirir mencionada espécie em qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151010420194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0815101-04.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES e outro ADVOGADO: Francisco Evaldo Da Costa Rodrigues PACIENTE: FRANCISCO WELITHON DA SILVA ADVOGADO: Francisco Evaldo Da Costa Rodrigues IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de...
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Julgamento 7000226-24.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIME DE INJÚRIA. ART. 216 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). CRIME DE DESACATO A MILITAR. ART. 299 DO CPM. PRELIMINAR. DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. ARTIGOS 396 E 396-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMUM (CPP). REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR. DEFESA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA
... 6. Presentes a materialidade, a autoria e a antijuridicidade de ambas as condutas imputadas ao Apelante, e inexistindo excludentes de antijuridicidade ou de culpabilidade, ... -
Acórdão nº 1.0702.11.038742-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO TENTADO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 415, DO CPP - NECESSIDADE -...
... - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ... -
Acórdão nº 1.0702.11.038742-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO TENTADO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 415, DO CPP - NECESSIDADE -...
... - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ... -
Acórdão nº 1.0702.11.038742-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO TENTADO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 415, DO CPP - NECESSIDADE -...
... - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ... -
Acórdão Nº 5009541-05.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 18-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES E EXTORSÃO QUALIFICADA PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 157, CAPUT, E ART. 158, § 3º, AMBOS NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO PAUTADO NA TESE DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA...
... TIPICIDADE DA CONDUTA MANIFESTA. INVOCAÇÃO DA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE REFERENTE AO ESTADO DE NECESSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA NÃO CARACTERIZADA NOS AUTOS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 ... -
Acórdão nº 1.0702.11.038742-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO TENTADO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 415, DO CPP - NECESSIDADE -...
... - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ... -
Julgamento 7000693-42.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2019
... ANTIJURIDICIDADE. III. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO ART. 290 DO CPM DIANTE DAS CONVENÇÕES DE NOVA IORQUE E DE VIENA. REGRA PREVISTA NO ART. 5º, § ...
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Acórdão nº 1.0702.11.038742-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO TENTADO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 415, DO CPP - NECESSIDADE -...
... - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA CARACTERIZAÇÃO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - INVIABILIDADE - DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI - OBSERVANCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ... -
Acórdão nº 0002031-73.2011.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 21-01-2015
Apelação criminal. Facilitação para prostituição ou exploração sexual (art. 218-B, § 2º, II, do CP). Absolvição. Impossibilidade. Palavras das vítimas aliadas às demais provas dos autos. Conjunto probatório farto e coerente. Recurso não provido. Em crime envolvendo exploração sexual, a palavra da vítima é de extrema valia, mormente quando corroborada por outros elementos de prova oral. Sendo o...
... seguro em evidenciar que o apelante praticou o crime de estupro, afastada a tese defensiva, e inexistentes causas de exclusão de antijuridicidade ou que isentem o réu de pena, impõe-se a condenação ... Recurso não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ...