anuncio extravio documento
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Acórdão nº 1.0000.09.497091-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMENTA: Ação Rescisória - Documento novo - Ausência dos pressupostos necessários ... Agora, afirma a autora que teve acesso a anúncio publicitário, datado de 2007, que foi o ano em ... no caso de retenção por terceiros, extravio etc., e b) a relevância do documento para ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , apresentando a respectiva minuta no documento de ID 179244496 assinada fisicamente pela ... Anuncio o julgamento. Intimem-se as partes e façam os ... de recursos da conta-corrente ; (iv) extravio de talão de cheques [ ... ]; (v) abertura não ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... levantamento dos valores depositados (documento de ID 45871071), acrescidos de juros e correção ... 355, I do NCPC. Anuncio o julgamento. Intimem-se as partes e em seguida ... Extravio de bagagem] ... AUTOR: M. D. S. F ... RÉU: ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 355, I do NCPC. Anuncio o julgamento antecipado da lide ... Intimem-se as ... a apresentação de qualquer documento comprobatório da solicitação do serviço junto ... Brasília-Miami), como também por extravio" de bagagem em trecho cumprido pela acionada (Bras\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... éria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide ... (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) ... ... ÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem] ... AUTOR: ISABELA ALVES LIMA ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... verdadeiros os fatos que, através do documento, pretendia a acionante provar (art. 400, do CPC) ... éria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide ... lide não pode ser localizado, devido ao extravio, inviabilizando a realização de prova técnica ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... qualquer inconformidade pelas partes, anuncio o julgamento antecipado da lide. P.I.C. Salvador ... (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) ... ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) ... ... ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem] ... REQUERENTE: A. Q. M. S ... , forte nos artigos 353 e 355, I do NCPC, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... pretendida - aliás, não há qualquer documento que demonstre a incapacidade da parte autora para ... ), e pela parte ré ( ID 76900933 ), anuncio o julgamento no estado em que se encontra este ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... de recursos da conta-corrente; (iv) extravio de talão de cheques [ ... ]; (v) abertura não ... os procedimentos acima elencados, anuncio o julgamento antecipado da lide, devendo os autos ... , é preciso notar que da análise do documento de ID 100044467, verifica-se a existência de ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº ... 196736776 e id. 196400242 ), anuncio o julgamento deste processo no estado em que ele ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Juntou documento ID. 43232353, ID. 43232359. que comprova a ... Portanto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do ... processual até a constatação do extravio relatado. Salvador (BA), 28 de agosto de 2020 ...
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Decisão Monocrática Nº 0012693-68.2018.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO OBJURGADO. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO
... pessoais da parte autora (documento de identidade, exatamente o mesmo junto à ... silencia a respeito de ter sofrido perda/extravio/roubo, impossibilitando que se ... possa pensar ... antecipado da lide, sem prévio anúncio, pelo magistrado a quo, ... sobre os quais não ... -
Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Neste particular, o documento de ID nº 110981955 é claro ao indicar a ... em razão do estado de precariedade ou extravio ... A Lei de Registros Públicos – LRP, em ... Pela imagem do anúncio é possível verificar que o bem tinha o valor de ...
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Acordao N° 1311238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Apelação criminal. Receptação dolosa. Uso de documento público falso. Crlv. Recurso da defesa. Absolvição. Insuficiência de provas do dolo. Inviabilidade. Autoria e materialidade confirmadas. Ônus da prova. Condenação mantida. Potencialidade lesiva do documento falso. Substituição da pena corporal por restritivas de direitos. Impossibilidade. Reincidência e maus antecedentes. Recurso desprovido. 1
... DOCUMENTO PÚBLICO FALSO ... CRLV. RECURSO DA DEFESA ... /MT, constando restrição de furto/extravio, sendo que os ... documentos apresentados por ... apontado na denúncia por meio de um anúncio postado na "OLX" ... Após contato com o ... - Acórdão Nº 5012032-54.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
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AlterAções Empresários
... mento de documento de interesse, observando a necessidade ... de ... juntamente com declaração de extravio de outra via, caso todas ... as vias tenham se ... NIRE - 35819068267 - RODRIGO MONTEIRO ANUNCIO ... 22093723808 - Cancelamento desta, conforme ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... de 10 (dez) dias, se manifestar sobre documento de ID nº 241815256 ... Autorizo, de ... o fato ao Banco Requerido, informando o extravio do cartão e solicitando segunda via. Assim, em ... de produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado do mérito, com fulcro no ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... 370, também do NCPC, anuncio o julgamento conforme o estado do processo ... ãos de proteção ao crédito, juntando documento comprobatório ( ID 263341204) ... Aduz não ... a Autora de fazer prova de que houve extravio do plástico recebido ou de seus documentos, não ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DESPACHO ... Anuncio o julgamento ... Intimem-se as partes e ... IV, do CPC, tendo em vista que o documento acostado ao ID 93862127 não foi devidamente ... AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DO APARELHO. EXTRAVIO. DANO MORAL CONFIGURADO. PLEITO DE MAJORAÇÃO ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... parte peticionante, deve juntar também documento que demonstre a existência de relação desta ... Anuncio o julgamen to. Intimem-se. Vencido o prazo ... Assunto : [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem] ... Requerente : INTERESSADO: ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ... ável a juntada do laudo do IML ou outro documento médico para instruir a ação de cobrança de ... Em atenção ao art.10, do CPC, anuncio o julgamento da lide. Decorrido o lapso recursal, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , se manifestar(em) sobre a(s) petição/documento(s) apresentada(s) ID nº 100249546, no prazo de 5 ... éria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide ... Moral, Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem] ... REQUERENTE: AMANDA POPE DOS ...
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Rito processual nos crimes: competência do júri (conforme Lei Nº 11.698/2008)
... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ... Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; ... e de forma a atingir seus objetivos, anúncio, aviso ou resultado de loteria não autorizada, ...
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Decisão Monocrática Nº 0910492-93.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-10-2020
... , só havendo uma excessão: NO CASO DE EXTRAVIO DE ... BAGAGENS EM VIAGEM INTERNAICIONAL, ... promovida, pois o único documento apresentado para tal fim (fls. 37) não traz ... FRAUDE VIRTUAL PHISHING ANUNCIO FALSO COM ... REDIRECIONAMENTO A SITE FALSO ...