anuncio extravio documento
-
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Pelo contrário, no documento acostado aos autos, mais especificamente no ID ... ão cabe a condenação em dano moral por extravio de bagagem temporário, tendo em vista que a ... aduz que no dia 03/02/2022 encontrou um anúncio da ré SHOPTIME no Google oferecendo um ...
-
Mata de são joão - Vara cível
... ário as partes e advogados portarem documento com foto, para sua identificação; ... II - ... TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE PASSAGEM DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE ... reais e noventa centavos), de acordo com anúncio indicado no evento 01, tendo em vista que a ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... de número (73) 99198-9406, conforme documento em anexo. Esse plano era conhecido nacionalmente ... DEFESA PAUTADA NO EXTRAVIO DO PRODUTO. RISCO ENVOLVIDO NA ATIVIDADE ... anuncio o julgamento antecipado da lide ... Com a ...
-
Acórdão Nº 5017374-94.2021.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... com a assinatura eletrnica deste documento.Com o trnsito em julgado, ocartrio cumprir os ... TRANSPORTE AREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... documento de ID 287616865), determino o prosseguimento do ... anuncio o julgamento antecipado dos pedidos ... , aduzindo que a menor sofreu extravio de bagagem no dia 23/11/2019, em voo operado pela ...
-
Irecê - 1ª vara cível
... CHEQUE PRESCRITO QUE SE AFIGURA DOCUMENTO HÁBIL À INSTRUÇÃO DO PEDIDO MONITÓRIO ... A prova da comprovação do extravio perante a autoridade policial , apesar de ser ... pela produção de outras provas , anuncio o julgamento antecipado do mérito da demanda ao ...
-
DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... , inutiliza a estampilha o aceitante, no documento de aceitação; quando êste fôr expedido do ... j) para saída de veículo-anúncio, na época destinada aos folguedos ... Para retirada de mercadoria por perda ou extravio ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... outras provas para o deslinde da causa, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no ... , quando de seu retorno, sobredito documento pessoal havia sido extraviado. Afirma que, após ... civil dos demandados pelo suposto extravio do documento pessoal (RG) da parte autora, após ...
-
DECRETO Nº 98067, DE 17 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Federal Express Corporation Autorização para Funcionar No Brasil.
... Nada mais constava do documento descrito na introdução acima, o qual li e ... anos, imediatamente anterior ao primeiro anúncio público da proposta da Combinação Comercial (a ... às quais haja alegação de extravio, furto ou inutilização, mediante uma ...
-
Acordao N° 1775074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar de gratuidade de justiça. Competência afeta à execução penal. Mérito. Decisão condenatória a despeito do pedido absolutório do ministério público em alegações finais. Possibilidade. Compatibilidade com o sistema acusatório. Interpretação do art. 385 do cpp à luz das alterações promovidas pela lei n. 13. 964/2019. Compatibilidade. Absolvição por ausência...
... ELAINELIMADOSANJOSBARBOSAE, o anúncio de venda de uma máquina de sorvetes da marca ... pagar, pois não obstante constar no documento o slogan do Mercado Livre, na verdade ele era ... não se concretiza, tendo em vista que o extravio ... apenas foi de um aparelho bloqueado e não de ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ência, identificadas as partes, com documento oficial, o responsável por presidir o ato se ... TRANSPORTE AÉREO. CARGA. EXTRAVIO. PERDA. SEGURO. REGRESSO. CONVENÇÃO DE ... éria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide ...
-
Acórdão nº 70085181816 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 07-02-2022
... ência de materialidade por ausência de documento, nos termos do art. 232 do Código de Processo ... INGRID SIMONE KAPLAN, relatou que fez um anúncio no jornal para venda do automóvel e o Erick ... Paulo trouxe aos autos ocorrência de extravio" de documentos (fl. 167), ao que parece com o prop\xC3" ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... verdadeiros os fato que, através do documento, pretendia a parte autora provar ... Tendo em ... éria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide ... – Informação de que houve o extravio dos documentos, em sede de apelo, em razão da ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ... ), e pela parte ré ( ID 54282536 ), anuncio o julgamento no estado em que se encontra este ... (documento ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... ável a juntada do laudo do IML ou outro documento médico para instruir a ação de cobrança de ... 146470492 e id. 142998226), anuncio o julgamento deste processo no estado em que ele ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
-
Acórdão Nº 0010670-69.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... CESSAÇÃO DA FÉ PÚBLICA DE DOCUMENTO PARTICULAR (CPC, ART ... 428, I) – ÔNUS DA ... de anúncio publicitário, tendo o anúncio sido publicado em ... possível perda/extravio na documentação, logo, não foram ...
-
Acordao N° 1765103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Apelação criminal. Receptação qualificada. Exercício da atividade comercial. Preliminar de intempestividade. Intimação do réu solto e da defesa. Prazo recursal a contar da última intimação. Rejeitada. Desclassificação para a modalidade culposa. Inviável. Afastamento da qualificadora. Impossibilidade. Conjunto probatório robusto. Dolo e atividade comercial comprovados. Recurso desprovido. 1. Nos...
... partir de anúncio do site OLX, tendo empreendido tratativas com o ... aparelho conforme narrou acima ... O documento de ID 48319040 registrou a transferência via ... informações acerca de roubo, furto ou extravio no site da Anatel dependem da ... comunicação ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PROVAS A AFASTAR A VALIDADE DO REFERIDO DOCUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS NO PERCENTUAL ... Anuncio o julgamento ... Consoante relatado, trata-se ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO ...
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... éria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do ... , para, em 15 (quinze) dias, juntar o documento em questão sob pena de extinção do feito, ... Extravio de bagagem] ... Requerente : MENOR: ALANA DA ...
-
Ituaçu - Vara cível
... Ante o teor do Termo de ID 95348534, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do ... DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI ... extravio da mercadoria pela transportadora, sem prejuízo ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... Em atenção ao art.10, do CPC, anuncio o julgamento da lide. Decorrido o lapso recursal, ... trazer aos autos cópia de seu documento de identificação pessoal, vez que aquela ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
-
Acórdãos nº 0008033-14.2008.8.26.0126 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... através da publicação de um anúncio enganoso com a ajuda de uma terceira ... á registro de ocorrência de extravio do referido cartão bancário de ... emprego e necessitava de tal documento. Narrou que no início do ano de ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... , a parte Autora limitou-se a juntar o documento de comprovação do valor já recebido, mas sem ... não ter outras provas a produzir, anuncio o julgamento deste processo no estado em que ele ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o ... uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a ... nos autos migrados (caso se trate de extravio ou carga) e quais medidas estão sendo adotadas ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ão por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Extravio de bagagem] ... Requerente : AUTOR: F. D. G ... 355, I do CPC) ... Anuncio o julgamento ... Retornem conclusos para ... a inserção de senha constante deste documento. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida via ...