Aparelhamento
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Aparelhamento
Visto na Band, emissora que loteia muitos de horários para as igrejas. Pastor: “Você também pode ter o seu programa de TV. Consulte nossos preços. Temos produção, estúdios, orientação”. Dueto Johnny Massaro vai fazer a peça “Estranhos.com”, com Débor...
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Aparelhamento
Visto na Band, emissora que loteia muitos de horários para as igrejas. Pastor: “Você também pode ter o seu programa de TV. Consulte nossos preços. Temos produção, estúdios, orientação”. Dueto Johnny Massaro vai fazer a peça “Estranhos.com”, com Débor...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... III - Crédito às cooperativas de produtores rurais, como antecipação de recursos para funcionamento e aparelhamento, inclusive para integralização de cotas-partes de capital social, destinado a programas de investimento e outras finalidades, prestação de ...
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Aparelhamento na procuradoria
Bernardo Mello FrancoAugusto Aras fez de tudo para agradar Jair Bolsonaro. Nos últimos meses, o subprocurador repetiu o discurso do presidente contra os direitos humanos, o ambientalismo e o fantasma da "ideologia de gênero". Foi premiado com a indic...
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A conta do aparelhamento
Relatório indica que petros terá prejuízos como os de funcef e postalis, todos controlados por políticos Alexandre Rodrigues alexandre.rodrigues@oglobo.com.br Escândalos em série Funcionários e aposentados da Petrobras correm o risco de ter de fazer ...
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A conta do aparelhamento
Relatório indica que petros teve prejuízos como os de funcef e postalis, todos controlados por políticos Alexandre Rodrigues alexandre.rodrigues@oglobo.com.br Escândalos em série Funcionários e aposentados da Petrobras correm o risco de ter de fazer ...
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Caso Abin: para coordenador do Ibama, monitoramento na mira da PF é novo ‘capítulo do aparelhamento’ da gestão Bolsonaro
O coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Hugo Loss, classificou a possibilidade de monitoramento feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como "mais um capítulo" do "aparelhamento e perseguição" sofrido pelos fiscais ambientai...
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'Perseguição e aparelhamento': entenda a denúncia de jornalistas contra o governo do MT, que motivou decisão do STF
Em 2021, um caso envolvendo um jornalista do Mato Grosso, um detetive particular e o governador do estado iniciou uma relação hostil entre a administração estadual e a classe jornalística. Na época, Alexandre Aprá, do site Isso É Notícia, denunciou q...
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‘Nós toleramos a corrupção, o aparelhamento do estado’
EntrevistaEx-ministro da Educação do governo Lula e ex-senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque (Cidadania) elenca em seu livro "Por que falhamos - O Brasil de 1992 a 2018" o que considera os principais erros do bloco progressista. Lançado no...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... conferência aduaneira, a manipulação, a arrumação e a entrega e o carregamento e a descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário; ...
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Ex-presidentes e técnicos apontam falhas de manutenção e citam aparelhamento político
um RETRATO DA cedaeas razões da criseFalta de investimentos, apadrinhamentos políticos, corrupção e manutenção intermitente da maior estação de tratamento de água do mundo levaram à pior crise já enfrentada pela Cedae. Mesmo após fechar 2018 com um l...
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Para conter ‘aparelhamento’, saúde exonera 73 servidores
BRASÍLIA E RIO. Após pressão do Palácio do Planalto para que seja acelerado o enxugamento de mais de quatro mil vagas na Esplanada, o Ministério da Saúde foi a quarta pasta a promover demissões nos últimos dias. Assim como fez o ministro da Cultura,...
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Aparelhamento explica Pizzolato
Esta visão patrimonialista que dirigentes, no Império e na República, cultivam do banco é que o leva a passar por ciclos de dificuldades operacionais e, como agora no mensalão, a fazer parte de escândalos. O uso que o sindicalista petista Henrique Pi...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... II - assegurar o gozo das vantagens decorrentes do melhoramento e aparelhamento do porto ao comércio e à navegação; ... III - pré-qualificar os operadores portuários, de acordo com as normas estabelecidas pelo poder ...
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Acórdão nº 2016/0275870-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA
... aparelhamento do remédio heroico, bem ... como do recurso ordinário dele originado, indicando, por meio de prova ... -
Acórdão nº 2016/0286552-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO VERANEIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS CORRÉUS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA
... aparelhamento do remédio heroico, bem ... como do recurso ordinário dele originado, indicando, por meio de prova ... -
Acórdão nº 2004/0182622-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. DESQUALIFICAÇÃO DE UM DELES. Aparelhamento da execução com base em uma das notas promissórias, desqualificada a outra como título executivo porque o respectivo montante discrepa do valor ...
- Lei nº 7.036 de 05/10/1982. AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRAIR EMPRESTIMO PARA APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE.
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Órgão contra lavagem de dinheiro veda aparelhamento
A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e cria um grupo sujeito a indicações externas pode causar a suspensão do Brasil do Grupo de Ação Financeira con...
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Os custos do aparelhamento da petrobras
A desenvoltura de Gabrielli, hoje no governo petista da Bahia, pode ser explicada pelo fato de o PT dele não ser o mesmo PT de Dilma, uma brizolista abrigada no partido pelas mãos de Lula. Se a então presidente do conselho acha que foi induzida a err...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 12 de 17/03/2022. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.080, de 16 de dezembro de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, e retificada no dia 20, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Acórdão nº 2016/0124085-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICABILIDADE. ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... DEFENSORIA ... APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA – FADEP. MAJORAÇÃO ... DO VALOR DA VERBA HONORÁRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0308352-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE CUSTODIADO EM DELEGACIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. Cabe ao impetrante o...
... aparelhamento do remédio heroico, bem ... como do recurso ordinário dele originado, indicando, por meio de prova ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES. PREFERÊNCIAS MATERIAIS. CRÉDITO FISCAL. CRÉDITO CONDOMINIAL. CRÉDITO HIPOTECÁRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. JULGAMENTO: CPC/73. 1. Ação de execução de contrato de locação proposta em 1999, de que foi extraído o presente recurso especial, interposto em 23/06/2015 e...
... aparelhamento da respectiva execução ... 4. A jurisprudência do STJ orienta que o crédito resultante de ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO CORRÉU. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O EXAME DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO. PERDA DO OBJETO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.
... NEGA PROVIMENTO ... 1. Cabe ao recorrente o escorreito aparelhamento do remédio heroico, bem ... como do recurso ordinário dele originado, indicando, por meio de prova ...