Aparelhamento
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1513-81.2011.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍCIO DE CITAÇÃO. Escudado em aresto inespecífico (Súmula 296, I) e ausente o necessário prequestionamento, o recurso de revista deixa de respeitar seus pressupostos de aparelhamento. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, impossível conhecimento do recurso de revista. Recurso de revista não conhecido. 2. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. INDEFERIMENTO DE...
... inespecífico (Súmula 296, I) e ausente o necessário prequestionamento, o recurso de revista deixa de respeitar seus pressupostos de aparelhamento. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, impossível conhecimento do recurso de revista. Recurso de revista não conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1320122-32.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que, ocorrendo o acidente ou a ciência inequívoca da lesão em data anterior à vigência
... Precedentes. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILDIADE. DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO DA REVISTA. Inviável o processamento do recurso de revista, fulcrado em divergência jurisprudencial, quando os arestos paradigmas coligidos não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) organização dos efetivos, aparelhamento e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução das ações relativas à defesa interna e externa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1287-12.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFEITO DE APARELHAMENTO DO RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... GMMGD/per/jb/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFEITO DE APARELHAMENTO DO RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1277521 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2000/0100422-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. Não obstante, o credor cujo título egressa da legislação trabalhista, para receber tal crédito, não é dispensável o aparelhamento da respectiva execução. Não há razão, lógica ou jurídica, para ser dispensada a execução própria simplesmente pelo fato de já haver outra ...
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Acórdão nº 2006/0211432-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Somente podem ser consideradas prestadoras de serviços hospitalares as entidades que possuam aparelhamento adequado para internamento de pacientes em tratamento de saúde. Precedente: Resp 832.906/SC, Min. José Delgado, 1ª Seção, DJ 27.11.2006 ... 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48100-95.2005.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. Na hipótese do inciso III da Súmula 385/TST, admite-se a reconsideração da análise da tempestividade do recurso, mediante prova documental superveniente, em Agravo Regimental, Agravo de Instrumento ou Embargos de Declaração. Agravo a que se dá provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO...
... 896, "a", da CLT), o apelo deixa de respeitar seus pressupostos de aparelhamento. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2786-72.2010.5.12.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... demonstrada a violação indicada e escudado em aresto inespecífico (Súmula 296, I), o apelo deixa de respeitar seus pressupostos de aparelhamento. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece conhecimento o recurso de revista. Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194400-41.2008.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO ACÚMULO DE FUNÇÃO. Respeitadas as garantias do contraditório e da ampla defesa, não há falar em conhecimento da revista por violação do art. 5º, LV, da CF. Por outro lado, as insurgências são veiculadas com fundamento exclusivo em razões de fato, sem a correspondente indicação
... violados, ou mesmo de divergência jurisprudencial correlata, o que inviabiliza o exame da questão suscitada, ante a deficiência de aparelhamento do recurso neste particular, em atenção ao disposto no art. 896, alíneas "a", "b" e "c", da CLT e na Súmula nº 221 desta Corte. 2. MULTAS DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159800-92.2006.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PARCELA "SEXTA PARTE". ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPREGADOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESA PÚBLICA. DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO DA REVISTA. Não merece trânsito o recurso de revista fulcrado tão-somente em violação de dispositivos da Constituição do Estado de São Paulo e de lei estadual, em contrariedade à Súmula de...
... ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPREGADOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESA PÚBLICA. DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO DA REVISTA. Não merece trânsito o recurso de revista fulcrado tão-somente em violação de dispositivos da Constituição do Estado de São Paulo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1614-67.2011.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO DA REVISTA. 1. A admissibilidade do recurso de revista, em processo submetido ao rito sumaríssimo, é adstrita às diretrizes estabelecidas no art. 896, § 6º, da CLT, a exigir demonstração de ofensa direta de norma da Constituição da República ou atrito com
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO DA REVISTA. 1. A admissibilidade do recurso de revista, em processo submetido ao rito sumaríssimo, é adstrita às diretrizes estabelecidas no art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159600-46.2009.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ARESTO PARADIGMA INÁBIL AO COTEJO. INOVAÇÃO RECURSAL. DEFICÊNCIA DO APARELHAMENTO DA REVISTA. Inábil ao processamento da revista aresto oriundo do mesmo Tribunal prolator da decisão recorrida, na forma do que dispõe o art. 896, -a-, da CLT e orienta a OJ 111/SDI-I/TST. A indicação de violação dos arts. 5º e 7º da CF, 8º, 9º, 818, 820 e 830...
... DANO MORAL. ARESTO PARADIGMA INÁBIL AO COTEJO. INOVAÇÃO RECURSAL. DEFICÊNCIA DO APARELHAMENTO DA REVISTA. Inábil ao processamento da revista aresto oriundo do mesmo Tribunal prolator da decisão recorrida, na forma do que dispõe o art. 896, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-445-03.2010.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRENSURB. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. PCS/90. ÚLTIMO NÍVEL DA CARREIRA. MIGRAÇÃO PARA O SIRD/2002. CONCESSÃO DE UM NÍVEL. CÔMPUTO DO TEMPO TRANSCORRIDO NA VIGÊNCIA DO PLANO ANTERIOR. INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA. Ao que se depreende do acórdão regional, a decisão do TRT decorre de interpretação do próprio regulamento da empresa, a...
... Arestos paradigmas que não se habilitam ao cotejo, nos moldes exigidos. Revista que não merece trânsito, por deficiência do seu aparelhamento ... Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-568-79.2011.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Diante de potencial violação dos arts. 1°, III, e 5°, X, da Carta Magna, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. A necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular...
... de fatos e provas (Súmula 126) e escudado em aresto inespecífico (Súmula 296, I), o apelo deixa de respeitar seus pressupostos de aparelhamento. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, impossível processamento do recurso de revista. Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-804-51.2011.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 1. A necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. 2. Na presente hipótese, o Regional é enfático ao rejeitar a jornada de trabalho declinada na peça de ingresso, uma vez que, conforme declararam ambas as...
... não prequestionados (Súmula 297) e em arestos inespecíficos (Súmula 296, I), o apelo deixa de respeitar seus pressupostos de aparelhamento. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não prospera o recurso de revista. 2. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. DIFERENÇAS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-627-95.2010.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO. Consoante entendimento jurisprudencial consagrado na OJ 115/SDI-I desta Corte, -o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88-. Não se viabiliza, pois,...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/db RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO. Consoante entendimento jurisprudencial consagrado na OJ 115/SDI-I desta Corte, "o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45200-24.2006.5.15.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 896, "a"), o apelo deixa de respeitar seus pressupostos de aparelhamento. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece conhecimento o recurso de revista. II ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-66.2010.5.06.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO DA REVISTA. Não merece processamento o recurso de revista fulcrado em indicação genérica de violação da Lei 7.369/85 (Súmula 221 do TST) e de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73540-75.2006.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DIREITO AO PERCEBIMENTO DAS VERBAS INERENTES À CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. É imprescritível a pretensão declaratória relativa ao reconhecimento do vínculo empregatício e da condição de bancário. Todavia, a pretensão ao percebimento dos créditos decorrentes da condição de bancário está sujeita à prescrição parcial, porquanto se trata de violação que se
... 3. Resulta evidente, da simples leitura do arrazoado respectivo, o mal aparelhamento do recurso interposto pelo reclamado, no particular, na medida em que não indica afronta a dispositivos de lei ou da Constituição da República ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2357000-03.2007.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando o acórdão, apesar de fundamentado, não coincide com a pretensão perseguida pela parte que a argui. Intactos, pois, os arts. 93, IX, da Constituição Federal e 458 do CPC. 2. ACIDENTE DO TRABALHO - PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DO...
... violados, ou mesmo de divergência jurisprudencial correlata, o que inviabiliza o exame da questão suscitada, ante a deficiência de aparelhamento do recurso neste particular, em atenção ao disposto no art. 896, alíneas "a", "b" e "c", da CLT e na Súmula nº 221, I, desta Corte. 5. MULTA POR ... - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0092.2019.CCPLE-VIII.PE.000059.SAD.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de Tecnolog ia da Informação e Comunicação (TIC) para aparelhamento dos laboratórios específicos, que serão utilizados nas atividades pedagógicas dos cursos técnicos das...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Ata de Registro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0002.2022.CPL.PE.0002.SERES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2022.SERES. Objeto: fornecimento de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para aparelhamento das Unidades: II do Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL); Presídio de Itaquitinga (PIT) e demais unidades prisionais....
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Oposição reclama de aparelhamento do Conselho de Ética da Presidência
Isabel Braga (isabraga@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Os líderes dos partidos de oposição reagiram nesta segunda-feira à renúncia de Sepúlveda Pertence ao Conselho de Ética Pública da Presidência da República. Para o líder do PSDB, deputado Bruno Ara...
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Serra: há aparelhamento da educação
SERRA no encontro com os professores, em SP: críticas ao governo Lula Flávio Freire SÃO PAULO. Em evento ao lado de educadores, em São Paulo, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, fez ontem severas críticas à política educacional do gove...