apelação civel modelos
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Acórdãos nº 1015624-27.2018.8.26.0007 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1015624-27.2018.8.26.0007, ... não prevê que a confecção dos modelos convencionais dos mesmos deva ser feita ...
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Acórdão Nº 0002176-73.2022.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0002176-73.2022.8.16.0158 Aps ... Vara Cível de São Mateus do ... avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos ... estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de ...
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Acórdão Nº 0002178-43.2022.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-08-2023
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0002178-43.2022.8.16.0158 Aps ... Vara Cível de São Mateus do ... avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos ... estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de ...
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Acórdão Nº 0002175-88.2022.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-08-2023
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0002175-88.2022.8.16.0158 Aps ... Vara Cível de São Mateus do ... avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos ... estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de ...
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Acórdão Nº 0002177-58.2022.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-08-2023
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0002177-58.2022.8.16.0158 Aps ... Vara Cível de São Mateus do ... avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos ... estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de ...
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Acórdãos nº 0018059-86.2012.8.26.0011 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 0018059-86.2012.8.26.0011, da ... Imprescidibilidade para provar que modelos não estão no estado da técnica ... Juíza de Direito da E. 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, da Comarca ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002203-07.2019.8.19.0052 (Cível), 19-10-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CRITÉRIO DE EQUIDADE. ART. 85, §§ 2.º E 8.º, CPC. VALOR AQUÉM DO QUE SE PRATICA EM CASOS ANÁLOGOS. MALFERIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO. TAXA JUDICIÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO SUCUMBENTE AO SEU PAGAMENTO. SENTENÇA QUE SE REFORMA PARCIALMENTE. Trata-se de apelação...
... Apelação Cível 0002203-07.2019.8.19.0052 FLS.1 ... Secretaria da Terceira Câmara ... social, é de baixa complexidade, repetitiva e com ... modelos já estabelecidos, pelo que, considerando o ... elevado valor atribuído ... -
Acórdãos nº 0158415-29.2010.8.26.0100 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos do Apelação nº 0158415-29.2010.8.26.0100 , da ... A Delicatassen utilizou modelos" da Proart, que não é parte na aç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007304-07.2018.8.19.0037 (Cível), 06-12-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. OBRIGAÇÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. Trata-se de recursos de apelação cível interpostos pela Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e Estado Do Rio De Janeiro de sentença que, nos autos de ação ordinária, a objetivar o ...
... Apelação Cível 0007304-07.2018.8.19.0037 FLS.1 ... Secretaria da Terceira Câmara ... e obedecerem a modelos preestabelecidos, não ... guardando maior complexidade, tiveram o valor ... -
Acórdão Nº 0806846-27.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 15-08-2019
... RECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MÉRITO ... , ou a prévia autorização deste (Apelação Cível n.º 70064322928, Quinta Câmara Cível, ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Acórdão Nº 0026535-97.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 15-08-2019
... RECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MÉRITO ... , ou a prévia autorização deste (Apelação Cível n.º 70064322928, Quinta Câmara Cível, ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018840-96.2019.8.19.0031 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018840-96.2019.8.19.0031 Recorrentes: SAMURAI EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS IND. E COM. LTDA (1ª ré) e MONILOG MONITORAMENTO LTDA - ME (2ª ré). Recorrida: MARICÁ POINT SUPER LANCHES EIRELI, Origem: Juizado Especial Cível - Aracatiba - Maricá - RJ. Juiz Relator:...
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Sentença com número 5625459-65.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 20-10-2023
... restrição ao crédito ... Nesse sentido: ... Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c ... avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, ... considerando diversas variáveis, com atribuição de ...
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Parte prática: modelos de recursos e demais peças estudadas
... Processo nº ... Comarca – 16ª Câmara Cível - URG ... XXXXXX , já qualificada no presente processo, em que ... A ora recorrente interpôs recurso de apelação (fls. 443/466), defendendo, principalmente, que a autora optou livremente ...
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Acórdãos nº 1007936-49.2015.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1007936-49.2015.8.26.0482, da Comarca ... ância: Darci Lopes Beraldo APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. Pretensão de conversão ... que guardam correspondência com modelos extraídos de normas que regulam ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002852-69.2019.8.19.0052 (Criminal), 31-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. OBRIGAÇÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. Trata-se de recursos de apelação cível interpostas pela Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro, Município De Araruama, Estado Do Rio De Janeiro de sentença que, nos autos de ação ordinária, a ...
... Apelação Cível 0002852-69.2019.8.19.0052 FLS.1 ... Secretaria da Terceira Câmara ... 552 ... e obedecerem a modelos preestabelecidos, não ... guardando complexidade, tiveram o valor fixado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
Inteiro Teor (9224206) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR ... de eventuais repercussões na esfera cível, o que somente é possível nos casos de ... valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de ...
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Acórdãos nº 1009641-63.2015.8.26.0068 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... discutidos estes autos de Apelação nº 1009641-63.2015.8.26.0068, da ... HENRIQUE SAMPAIO, AGENCIA DE MODELOS DOIS TONS e JPG PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI ... COMARCA: 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo VOTO: ...
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Acórdão Nº 0000274-03.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Autos nº. 0000274-03.2022.8.16.0153 ... Apelação Cível n° 0000274-03.2022.8.16.0153 ... Vara Cível de Santo Antônio da ... de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... com atribuição de ...
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Recurso de apelação em indenização por danos morais
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ... Processo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800912-73.2021.8.19.0211 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800912-73.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): PEDRO PEREIRA CORREIA DINIZ Recorrido (réu): OI S/A Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Acordao N° 1422422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Processual civil. Apelação cível. Ação declaratória. Propriedade industrial. Lei n. 9. 279/1996. Patente. Invenção. Modelo de utilidade. Atividade inventiva. Não comprovação. Requisitos legais. Não demonstrados. Relação de trabalho. Não evidenciada. Afastada a proteção da lei de propriedade industrial. 1. O direito de propriedade industrial, nos termos do que ensina a doutrina, é espécie do...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... modelos de utilidade que atenderem aos seguintes ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0816181-89.2021.8.19.0038 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0816181-89.2021.8.19.0038 Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. Recorrida: MONIQUE SIQUEIRA BRAS Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031800-13.2020.8.19.0205 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031800-13.2020.8.19.0205 Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Recorrida: YANCA SILVA SCALFONE - autora Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
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Acordao N° 1406024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
I - apelação cível e recurso adesivo. Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Ii - preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões. Violação ao princípio da dialeticidade. Núcleo essencial da impugnação específica preservado. Violação não verificada à regra do art. 1. 010, incisos i a iv, do cpc. Compreensão possível dos fundamentos aduzidos pelo recorrente....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... jurídico de consideração de distintos modelos de família. Quanto às ... relações mantidas ...