apelação civel modelos
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 2
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ... Processo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802393-47.2020.8.19.0004 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802393-47.2020.8.19.0004 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Recorrida: BRUNA CONCEICAO DE SOUZA Origem: 1º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
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Acórdão nº 1.0452.10.003360-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - JUNTADA DO ESTATUTO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA - DESNECESSIDADE - DESENHO INDUSTRIAL - CONTRAFAÇÃO - CONCORRÊNCIA DESLEAL VERIFICADA. 1- A jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça é uníssona em não exigir a juntada do contrato social ou estatuto da sociedade para a finalidade de...
... total, parcial ou substancialmente os modelos "Melissa Cute" depositado no INPI sobre o ... -
Acórdão Nº 0719280-52.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-03-2022
... Apelação Cível n. 0719280-52.2018.8.02.0001 ... Rescisão do contrato e ... privilegiar modelos jurídicos abertos, dependentes da mediação do juiz ... 03. O Poder ...
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Acórdãos nº 0015490-26.2009.8.26.0009 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 0015490-26.2009.8.26.0009, da ... ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0015490-26.2009.8.26.0009 Comarca: São ... diferenças entre os modelos produzidos pelas litigantes. Invalidade ...
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Acórdãos nº 1011049-32.2016.8.26.0011 de 34ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1011049-32.2016.8.26.0011, da Comarca ... R. DE PINHEIROS – 2ª VARA CÍVEL. Apelante: HELDER DIAS ARAÚJO EPP (HDA ... Agência de modelos. Embargos à execução parcialmente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Relatório e Voto com número 5172767-71.2023.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 27-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5172767-71.2023.8.09.0051 ... 7ª CÂMARA CÍVEL ... COMARCA DE ... partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com ... atribuição de ...
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Acórdãos nº 1004260-94.2015.8.26.0126 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... discutidos estes autos de Apelação nº 1004260- 94.2015.8.26.0126, da ... das variações decorrentes dos modelos existentes. De outra banda, o Fox é um ... Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2012; Data ...
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Acordao N° 1227668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Ação cominatória. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada em contrarrazões não conhecida. Matéria preclusa. Marco civil da internet. Remoção de conteúdo e informações de registro. Ato ilícito não demonstrado. Marca não registrada. Ausencia de proteção. Recurso improvido. 1. Embora a ilegitimidade da parte tenha status de matéria de ordem pública, verifica-se dos autos que o...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... os seus princípios, “liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ... -
Da advocacia
... destes, somente em feitos de natureza cível, no julgamento da ADI 3.168: "É constitucional ... da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja ... DJe 27/06/2013) ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Civil de 2002 existem alguns diferentes modelos de família, assim com o propósito de um estudo ... da decisão prolatada pela Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no julgamento da Apelação Cível nº 70005246897, em 12 de março de 2003: ...
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Acórdãos nº 1014258-90.2013.8.26.0309 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... NÃO CONHECEU DE RECURSO DE APELAÇÃO EM VIRTUDE DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ... , ao que se percebe, valendo-se de modelos já existentes, os aplicou erroneamente ...
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Acórdão nº 50556257120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... Apelação Cível Nº 5055625-71.2020.8.21.0001/RS ... descabendo à seara previdenciária realizar distinções entre os modelos familiares. O art. 201, inciso V, da Constituição Federal deve ser ...
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Acórdãos nº 1022716-06.2014.8.26.0554 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1022716-06.2014.8.26.0554, da ... Comarca: Santo André (3ª Vara Cível). Apelantes: Asics Corporation e Asics Brasil ... pelos autores em um de seus modelos (azul e rosa). Assim, a reprodução da ...
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Acórdãos nº 1001886-59.2017.8.26.0248 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... discutidos estes autos do Apelação nº 1001886-59.2017.8.26.0248, da ... COMARCA: INDAIATUBA 1ª VARA CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE INDAIATUBA APELADO: ... Princípio da liberdade dos modelos de negócios promovidos pela ...
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Acordao N° 1727614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Consumidor. Processo civil. Apelação cível. Monitória com pedido de ressarcimento. Irdr nº 20. Aplicação do código de defesa do consumidor. Mérito. Negócio jurídico. Pirâmide financeira. Desconformidade do serviço prestado. Objeto ilícito. Desfazimento do contrato. Restituição do valor pago. Quantia recebida a título de lucro. Abatimento. 1. Na hipótese de julgamento do processo sem resolução do...
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Tais práticas ilícitas, disfarçadas de modelos comerciais de rentabilidade proporcional ... ao ... -
Acórdãos nº 0209419-71.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
... discutidos estes autos do Apelação nº 0209419-71.2011.8.26.0100, da Comarca ... que atuam no mercado fabricando modelos similares. Violação da marca e/ou do ... Montenegro 1ª Câmara Cível ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... com a ação perante a vara cível da Justiça Comum, mas o inverso é vedado. Ou ... UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040554651, Décima Câmara Cível, ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... hipertrofiada da urbanização, com novos modelos contratuais; o desenvolvimento tecnológico com a ... 18. TJRS, Recurso Cível 71009221946, Terceira Turma Recursal Cível, ... Franco, Julgado em: 25.06.2020; TJRS, Apelação Cível 70082965377, Nona Câmara Cível, Tribunal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022664-19.2020.8.19.0002 (Criminal), 29-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 022664-19.2020.8.19.0002 Recorrente: CAROLINE MAYRA OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DE MARICÁ JG: (X)S ( )N TESE AUTORA: alega que concorreu às vagas destinadas às Pessoas Com deficiência da Guarda Municipal de Maricá. Afirma ter sido aprovada na prova objetiva, no teste de...
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Acórdão Nº 0851809-76.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... com a referida demanda, com o objetivo de apreender os veculos de modelos: CAMINHO IVECO/DAILY ANO/MOD. 2008, COR BRANCA, PLACA NMS3182, RENAVAM ...
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Contestação em ação de rescisão contratual imóvel
... DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ( ... ) ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ( ... )-( ... ) ... AUTOS Nº ( ... ) ... de Justiça de ( ... ) - ( ... ) - APELAÇÃO Nº ( ... ) ... Durante o andamento da Ação ...