apelação civel modelos
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Acórdãos nº 1124721-13.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Febrero de 2018
... e discutidos estes autos do Apelação nº 1124721-13.2014.8.26.0100, da Comarca ... Comarca: São Paulo 39ª Vara Cível do Foro Central MM. Juiz de Direito Dr ... Semelhança tamanha que um dos modelos apreendidos contém espaço em ...
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Acórdão nº 50018206220208210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
... Apelação Cível Nº 5001820-62.2020.8.21.0145/RS ... para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, com atribuição de pontuação ao consumidor avaliado. ...
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Decisao Nº 0783989-20.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... Segunda Câmara Cível ... Processo : APELAÇÃO" CÍVEL n. 0783989-20.2015.8.05.0001 ... Órgão Julgador : Segunda C\xC3" ... Advogado(s) : ... APELADO: ARTMOLD CONFECCAO DE MODELOS" PARA FUNDICAO LTDA ... Advogado(s) : ... APELAÇÃO. DIREITO TRIBUT\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50209840320208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-02-2022
... Apelação Cível Nº 5020984-03.2020.8.21.0019/RS ... para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001944-09.2019.8.19.0053 (Criminal), 23-11-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CRITÉRIO DE EQUIDADE. ART. 85, §§ 2.º E 8.º, CPC. VALOR EM CONSONÂNCIA COM O QUE SE PRATICA EM CASOS ANÁLOGOS. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA QUE SE REFORMA PARCIALMENTE. Trata-se de apelação cível interposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de sentença que deixou de condenar o...
... Apelação Cível 0001944-09.2019.8.19.0053 FLS.1 ... Secretaria da Terceira Câmara ... social, é de baixa complexidade, repetitiva e com ... modelos" preestabelecidos ... 3. Recurso a que dá provimento. Valor dos ... honor\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0057144-26.2020.8.19.0001 (Cível), 28-09-2023
SAÚDE SUPLEMENTAR. GEAP. PLANO DE SAÚDE ADMINISTRADO POR ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. ÓBITO DO PACIENTE. SUCESSÃO PROCESSUAL DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. Não Incidência do...
... Décima Nona Câmara de Direito Privado ... APELAÇÃO" CÍVEL Nº. 0057144-26.2020.8.19.0001 ... APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SA\xC3" ... 3. Atenção à Saúde: Modelos Hospitalar e Domiciliar - O recurso de ... internação domiciliar não ... -
Processo nº 0021705-27.2011.8.19.0014 de Décima Sexta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2017
... Décima Sexta Câmara Cível ... APELAÇÃO Nº. 21705-27/2011-0014 © ... APELANTE: ESTADO DO RIO JANEIRO ... modelos" que se enquadrem ... no padrão ofertado pelo SUS, sem\xC2" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da liberdade de expressão para acobertar modelos de negócio irresponsáveis parece ser a ... (TJSP; Apelação Cível 0913115-83.2012.8.26.0506; Relator (a): ...
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Acórdão Nº 0008133-91.2021.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-08-2023
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0008133-91.2021.8.16.0028 Aps ... 2ª Vara Cível de Colombo ... avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos ... estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de ...
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Processo nº 0008347-27.2013.8.19.0207 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008347-27.2013.8.19.0207 ... MODELOS DE KOMBI. INÚMERAS VISITAS À OFICINA ...
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Processo nº 0279915-97.2009.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Apelação Cível n° 0279915-97.2009.8.19.0001 ... Relator: Des. Mauro ... CONVENIENTES MODELOS DE CONDUTA DE PADRÕES DIFERENCIADOS PARA ...
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Acórdão Nº 0701011-28.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
... Gabinete do Des. Paulo Barros da Silva Lima ... Apelação Cível n. 0701011-28.2019.8.02.0001 ... 1ª Câmara Cível ... Relator: ... MAS DE ACORDO COM OS MODELOS FORNECIDOS PELO SUS, DEIXANDO DE FIXAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ...
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Embargos de ação monitória (banco)
... SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXª VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP ... VOTO Nº 2246 ... APELAÇÃO Nº 7.113.075-1 ... APELANTES: Ivair Rodrigues da ...
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Acórdão nº 50890107320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5089010-73.2021.8.21.0001/RS ... viabilizadas aos empregados ativos, incluindo paridade de modelos oferecidos e valores de contribuição ... - Ausência de direito ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Federal e Municípios; ii) reforma dos modelos de infrações e sanções tributárias; iii) ... e serem, até mesmo, acionados no âmbito cível em ação de regresso. Em meio a esse contexto, ... , a partir dos argumentos contidos na apelação interposta con- tra tal julgamento, até que isso ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Tribunal de Justiça/SP. Apelação cível nº 0006422-26.2011.8.26.0286. rel. Des ... ção de uma universalidade inscrita em modelos tidos como universais e singulares.[ ... ] Na ...
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Acórdãos nº 4002169-35.2013.8.26.0001 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... discutidos estes autos de Apelação nº 4002169-35.2013.8.26.0001, da Comarca ... registrados pela autora Modelos que combinam elementos de produtos ... 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, Comarca ...
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Acórdão Nº 0302496-50.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-02-2022
... magistrado de origem, "a verificao dos modelos e das respectivas portarias de aprovao poderia ...
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Acórdão Nº 5032017-39.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... risco de concesso de crdito, a partir de modelos estatsticos, considerando diversas variveis, com ...
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Acórdãos nº 1019940-30.2020.8.26.0196 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
... 26ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 1019940-30.2020.8.2 6.0196 Regis tro: ... substituídos por outros de modelos diversos da compra originária e com ...
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Acórdão nº 50037025320188210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Apelação Cível Nº 5003702-53.2018.8.21.0008/RS ... viabilizadas aos empregados ativos, incluindo paridade de modelos oferecidos e valores de contribuição, competindo, assim, ao inativo o ...
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Acórdãos nº 1016863-41.2015.8.26.0405 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1016863-41.2015.8.26.0405, da Comarca ... S.A., é apelado AGÊNCIA DE MODELOS CASTING MODEL LTDA e ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006148-02.2019.8.19.0052 (Cível), 04-04-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRA CIDADE. NECESSIDADE MÉDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. OBRIGAÇÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. Trata-se de recursos de apelação cível interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e Município De Araruama de sentença que, nos
... SENTENÇA QUE SE MANTÉM ... Trata-se de recursos de apelação cível interpostos ... pelo Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública ... singelas e obedecerem a modelos preestabelecidos, ... não guardando complexidade, tiveram o valor fixado ... -
Acórdão Nº 0313923-49.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
... PREVISO DE RETRIBUIO ACIONRIA NOS DOIS MODELOS CONTRATUAIS. REJEIO. DEFENDIDA A LEGALIDADE DAS ...
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Acórdão Nº 0305673-27.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... PREVISO DE RETRIBUIO ACIONRIA NOS DOIS MODELOS CONTRATUAIS. PACTOFIRMADO NA MODALIDADE PCT AO ...