apelacao modelo poupanca
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Decisão monocrática Nº 197940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... _ Civic _ Ex, ano de fabricação 2002 e modelo 2003, de cor preta, chassi 93HES16803Z101153, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000715420214058504), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800071-54.2021.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDO MOURA DE ASSIS ADVOGADO: EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL PEDRO ESPERANZA SUDARIO EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO
... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ... -
Acórdão, Processo nº 0000257-87.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... /SFH destacando os principais problemas do modelo vigente, os quais a proposta ora delineada ...
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Acórdão, Processo nº 5000231-03.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... do veículo Honda Civic EXL CVT, ano/modelo 2018, Renavam 153773, placas FVG-5321, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006296-84.2014.4.04.7122), 06-02-2021
... ) empregadora(s) para descobrir a marca, o modelo e o ano de fabricação do(s) veículo(s) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013302220184058300), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. I - De acordo com a Lei n.º 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação consiste na diferença entre
... modo, as alterações introduzidas no modelo instituído pela Lei nº 8.186, de 1991, por ... -
Paramirim - Vara cível
... ão fiduciária do bem “ marca CHEVROLET, modelo CLASSIC LIFE, chassi n.º 8AGSA19X05R164189, ano ...
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Decisão da Presidência nº 1044087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2017
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... de vulnerabilidade social mais adequado ao modelo de sociedade atual, bem como as características ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃOPOR MORTE. RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DA VIÚVA DO EX-SERVIDOR.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃODE DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA. RELAÇÃOEXTRACONJUGAL MANTIDA PELO DE CUJUS, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. UNIÃO...
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Acórdão, Processo nº 5000101-75.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... DADOS DO VEÍCULO: Marca GM, modelo CORSA HATCH MAXX, chassi n.º 9BGXH68X0CC109036, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5025391-97.2017.4.04.9999),09-04-2018
... desgastado pelo tempo, uma geladeira modelo antigo, forno elétrico bem usado, e uma máquina ...
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Acórdão nº 1.0180.18.005887-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE SALDO EM CONTA POUPANÇA/FUNDO DE INVESTIMENTOS - EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A existência de bens a inventariar conforme observação na certidão de óbito impede o levantamento de valores, por meio de alvará judicial, de saldos bancários em contas poupança e fundos de...
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Acórdão nº 1.0180.18.005887-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE SALDO EM CONTA POUPANÇA/FUNDO DE INVESTIMENTOS - EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A existência de bens a inventariar conforme observação na certidão de óbito impede o levantamento de valores, por meio de alvará judicial, de saldos bancários em contas poupança e fundos de...
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Acórdão nº 6177782 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 23-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AÇÃOJULGADA IMPROCEDENTE. PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - HPS, INSTITUÍDAPELA LEI MUNICIPAL Nº 7.781/95. TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS. ARGUIÇÃOQUE NÃO FOI OPORTUNAMENTE SUSCITADA. INOVAÇÃO AFASTADA. ALEGAÇÃO DE QUE O HPS TERIA SIDOSUBSTITUÍDO PELO ABONO DE
... SUBSTITUÍDO PELO ABONO DE ALTERAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE (AMAT), CRIADO PELO ... -
Paramirim - Vara cível
... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022761220184058100), 28-11-2019
PROCESSO Nº: 0802276-12.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HENDERSON GEORG WIRTZBIKI ADVOGADO: Austrelio Muller Antony Batista De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... -
Acórdão nº 1.0024.14.329387-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS NA SENTENÇA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA COM A TESE FIXADA NO RESP Nº 1495144/RS. ACÓRDÃO MANTIDO. - O STF, no julgamento do RE 870.947/SE, sob a sistemática da repercussão geral (Tema 810), fixou a tese de que, nas condenações impostas à...
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Processo nº 0008010-38.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Exigir Contas. Primeira Fase. O Pronunciamento Judicial que Encerra a Primeira Fase Da Ação de Exigir Contas Constitui Decisão Interlocutória. Cabimento Do Agravo de Instrumento, Na Forma Do Art. 550, § 5º e Do Art. 1015, Ii, Do Cpc/2015. Conta de Poupança Aberta No Ano de 1979. Autor que Afirma Ter Se Dirigido a Uma Agência Do Réu, a Fim de Obter Informações
... confecção por modelo ... -
Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ...
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Decisão monocrática Nº 1393587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... de que, ao criar, no Estado de Goiás, um modelo de previdência extravagante – destinado a ...