apelacao modelo poupanca
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... bem descrito na inicial, qual seja, marca/modelo FIAT/PUNTO 1.4 FIRE FLEX, Gasolina, placa ...
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Decisões Monocráticas nº 34707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... o Plenário do STF assentou a sobrevida do modelo de pagamento de precatórios instituído pela EC ...
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Decisão monocrática Nº 1365515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... o Plenário do STF assentou a sobrevida do modelo de pagamento de precatórios instituído pela EC ...
- Acórdão, Processo nº 0000402-34.2010.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0000387-31.2011.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-03-2020
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Paramirim - Vara cível
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000316-75.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... do caminhão, que depende de seu modelo, mas principalmente de suas características, em ...
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Consumidor
... adequadamente – com base em apenas um modelo privado ou em leis esparsas, muitas vezes ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.00.010434-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
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Dos Embargos à Execução
... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Acórdão Nº 5034959-26.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO ADQUIRIDO EM LEILÃO. HASTA PÚBLICA. VEÍCULO "EM CIRCULAÇÃO" ARREMATADO SINISTRADO COMO "SUCATA" POR ERRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO TOCANTINS. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES
... , o apelante pretende que o veículo modelo Celta, cor preta, ano/modelo 2004/2005, adquirido ... -
Paramirim - Vara cível
... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031540-31.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... Para melhor didática, e inspirado em modelo do Min. Castro Meira, veja-se que a teor da ...
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Decisão monocrática Nº 1276979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... ções demonizadoras dessas igrejas, cujo modelo foi copiado da Igreja Universal do Reino de Deus ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.00.000388-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-03-2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003866-38.2018.4.04.7117), 26-06-2020
... ... Para tanto, junta modelo de Termo Individual de Acordo a ser firmado pelas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5069088-04.2018.4.04.7100), 26-06-2020
... ... Para tanto, junta modelo de Termo Individual de Acordo a ser firmado pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5004647-96.2018.4.04.7105), 26-06-2020
... ... Para tanto, junta modelo de Termo Individual de Acordo a ser firmado pelas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5002239-32.2018.4.04.7203), 26-06-2020
... ... Para tanto, junta modelo de Termo Individual de Acordo a ser firmado pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5004645-29.2018.4.04.7105), 26-06-2020
... ... Para tanto, junta modelo de Termo Individual de Acordo a ser firmado pelas ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Decisão monocrática Nº 1439056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... Como se sabe, o modelo de controle constitucionalidade brasileiro segue, ...