apelacao modelo poupanca
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
Dada a crescente importância atribuída à mediação como método adequado de resolução de conflitos, o presente artigo objetiva analisar sua aplicação nos conflitos familiares no âmbito dos tribunais brasileiros. Para isso, estuda seu conceito e seu principal objetivo, que seria a restauração da relação social entre as partes prejudicada pelo conflito. Para seu alcance, o trabalho perpassa pelas...
... á as suas intervenções conforme o seu modelo de atuação, as peculiaridades de cada caso, a ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... , mas que alguns nem sequer cumprirão esse modelo. E sabemos que há uma série de problemas, a ... -
Acórdão, Processo nº 5002078-27.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... O desenho jurídico da operação, ou o modelo de negócio, desta forma, é pensado para ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... E APREENSÃO do veículo Marca VOLKSWAGEN, modelo GOL.1.0, 2011/2012 – CINZA – Chassis nº ...
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A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas e a governança corporativa
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da possibilidade de vinculação dos membros do conselho de administração aos acordos de acionistas firmados pelos acionistas controladores, à luz dos deveres fiduciários impostos aos administradores pela Lei das S.A., bem como das boas práticas de governança corporativa, cuja valorização pelo mercado e pela Comissão de Valores Mobiliários é crescente.
... da empresa, o referido Código segue o modelo “pratique ou explique”, ou seja, caso as ... -
Decisão monocrática Nº 1465726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2023
... ÇÃO PELO ABONO DE ALTERAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE (AMAT), CRIADO PELO ...
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Decisão monocrática Nº 1290624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08177281020194058300), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0817728-10.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WELLINGTON SANTANA DA SILVA ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO....
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , qual seja,MARCA: TOYOTA TIPO: AUTOMOVEL MODELO:ETIOS HB X 13L AT CHASSI: 9BRK19BT8J2105062 COR: ...
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Capítulo I
... O nosso modelo de jurisdição constitucional, implantado a ...
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Direito Processual do Trabalho
... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... abordaram o veículo marca Mitsubishi, modelo TR4, cor preta, ... placa LOU 8035, conduzido ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
... : GZL6454 Chassi: 9C6KE094060006972 Marca/Modelo: ... YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
RECURSOS DA FAZENDA NACIONAL E DO CONTRIBUINTE INTERPOSTOS NAVIGÊNCIA DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2. PROCESSUALCIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO PARAPROVENTOS DE APOSENTADORIA E RESGATES. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MOLÉSTIAGRAVE. ART. 6º, XIV, DA LEI N. 7.713/88, C/C ART. 39, §6º, DODECRETO N. 3.000/99. IRRELEVÂNCIA DE SE TRATAR DE PLANO DEPREVIDÊNCIA PRIVADA...
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Decisao Nº 8008610-68.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-08-2021
... “a defesa (aqui impugnante) quedou-se ao modelo do débito corretamente elaborado pelo ...
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Contratos empresariais
... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008435020164058000), 17-12-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. APLICAÇÃO. I. Apelação interposta pela União Federal em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, determinando a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária. Além do que, em vista da sucumbência mínima do recorrido, condenou a União em honorário no importe de R$ 1
... sistema constitucional brasileiro adotou o modelo híbrido ou misto de controle de ... -
Decisões Monocráticas nº 34707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... o Plenário do STF assentou a sobrevida do modelo de pagamento de precatórios instituído pela EC ...
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Decisão da Presidência nº 34707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... o Plenário do STF assentou a sobrevida do modelo de pagamento de precatórios instituído pela EC ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054563620184058100), 20-02-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... -
Locação residencial urbana
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO ...
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Decisão monocrática Nº 1307230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...