apolice seguros
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Acórdãos nº 0029489-28.2013.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... procedência Apelação da embargada Apólice de seguros e respectivas condições gerais não fazem ...
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Acórdão Nº 0300558-65.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... ) ADVOGADO: MAURICIO BENTO (OAB SC037336) APELADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ... A., objetivando complementar o valor da indenização prevista em apólice de seguro para invalidez permanente. A companhia seguradora, em ...
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Acórdão Nº 0310200-96.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... Gonzaga Scopel (OAB SC031633) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO: GERSON ... Afirmou não ter recebido cópia da apólice ou certificado individual de seguro. Assim, requereu o pagamento ...
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Acórdão nº 0002877-21.2015.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - ADESÃO À PLANO FAMILIAR - FALECIMENTO DO COMPANHEIRO DA CONTRATANTE - NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRETORA - ACOLHIDA - DEVER DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DA CORRETORA PROVIDO
... FILHO - CPF: 018.181.291-67 (ADVOGADO), MUNDIAL PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP - CNPJ: 19.341.253/0001-57 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), LEANDRO ... Ocorrendo a negativa indevida de pagamento da apólice de seguros, deve a seguradora ser condenada a pagar o efetivamente ... -
Acórdão nº 1.0702.14.061818-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTA CORRENTE. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. ENCARGOS BANCÁRIOS. TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO E EMISSÃO DE CARNÊ. RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ANTES DE 30 DE ABRIL DE 2008. LEGALIDADE DA COBRANÇA. IOF. TRIBUTO. EXIGÊNCIA LEGAL. SEGUROS. APÓLICE.
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Acórdão nº 1009129-29.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1009129-29.2023.8.11.0000EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - APÓLICE DE SEGUROS DE VEÍCULO – DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO EM RELAÇÃO À CORRETORA – AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA CULPOSA OU PARTICIPAÇÃO DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA...
... SOUZA - CPF: 033.795.051-29 (EMBARGANTE), TRESCINCO Z CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 02.511.905/0001-51 (EMBARGADO), RICARDO TURBINO NEVES - CPF: ... – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - APÓLICE DE SEGUROS DE VEÍCULO – DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO EM RELAÇÃO À ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08090951020214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0809095-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. DEPÓSITO EM DINHEIRO PARA FINS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO. SEGURO-GARANTIA. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO PARA...
... ) nos autos da Ação Ordinária nº 081020533.2017.4.05.8100, por Apólice de Seguro Garantia (nº 046692020100107750014551),emitida pela seguradora Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A., CNPJ 10.793.428/0001-92, com supedâneo no disposto nos ... -
Acórdão nº 1.0352.13.007060-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CLÁUSULA NÃO POTESTATIVA - SÚMULA Nº 472 DO STJ - POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELA SOMA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS - LIMITAÇÃO - COBRANÇA DE IOF - LEGALIDADE - COBRANÇA DE SEGUROS - AUSÊNCIA DA APÓLICE DO PACTO ACESSÓRIO - ABUSIVIDADE -TARIFA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08076293720214058000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0807629-37.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KARILANE SANTANA SAMPAIO ADVOGADO: Karilane Santana Sampaio e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: CIVIL. CAIXA. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO...
... cobrança indevida de comissão de permanência; g) foram cobrados seguros e tarifas não contratadas; g) o contrato prevê indevidamente o repasse ... consta que a autora declara ter "optado por livre escolha, pela Apólice 1061000000017 de emissão da Seguradora Caixa Seguros ( ... )" ... O ... -
Acórdão nº 50002708920178210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE IMÓVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. INCÊNDIO. ADIMPLEMENTO PARCIAL NA VIA ADMINISTRATIVA. PERDA TOTAL DO IMÓVEL SEGURADO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR PREVISTO NA APÓLICE DE SEGUROS. INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DE DEPRECIAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. De acordo com o artigo 757, caput, do Código Civil: “pelo contrato de seguro, o...
... APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) APELADO: LORENO ROQUE SCHWENGBER (AUTOR) ... ... ção securitária prevista no contrato de seguro residencial (apólice nº 0014/0049883/14 - Evento 3, doc. 2, p. 14 Processo originário) ... -
Acórdão nº 50348908520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. APÓLICE CANCELADA MAIS DE UMA DÉCADA ANTES DO FALECIMENTO DO SEGURADO, EM RAZÃO DE DESEQUILÍBRIO ATUARIAL. EVIDENTE QUE O SEGURADO TINHA CIÊNCIA DE QUE NÃO CONTRIBUÍA MAIS PARA O SEGURO EM QUESTÃO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RESCISÃO UNILATERAL SEM A DEVIDA COMUNICAÇÃO. INFORMAÇÃO ACERCA DO CANCELAMENTO DA APÓLICE VEICULADA PELA RÉ NA ÉPOCA, COMO...
... Fernando Corleto da Silveira, apólice n° 93010000890. Aduziu que, em 13/08/2012, por conta de acidente de ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. apólice cancelada mais de uma década antes do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130295720204058100), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0813029-57.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TANIA REGINA BERNARDINO COELHO e outros ADVOGADO: Luiz Valdemiro Soares Costa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Ernando Garcia Da Silva Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA:...
... SECURITÁRIA em desfavor da SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ajuizada perante a Justiça Comum Estadual, onde se postula, em ... multa decendial de dois por cento dos valores dos consertos; d) a apólice da época é a RD nº 18/77, que rege todos os contratos originalmente ... - Acórdão Nº 0300472-97.2016.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
- Acórdão Nº 0313616-09.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
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Acórdão Nº 0042077-63.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-10-2023
... DO SEGURADO NA ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO, ... OU DA APÓLICE Nº 3.623, COM CAPITAL SEGURADO FIXADO ... CONFORME A FAIXA ETÁRIA ... REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A. E DE VALIDADE DO ... CONTRATO PACTUADO ENTRE GESPEL E BRADESCO ...
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Acórdão nº 1002372-98.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1002372-98.2020.8.11.0040APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - APÓLICE DE SEGUROS COM PREVISÃO EXPRESSA DE COBERTURA PARA INCÊNDIO – INDENIZAÇÃO PELOS BENS (SACAS DE FEIJÃO) EXISTENTES NO LOCAL E QUE COMPROVADAMENTE SE TORNARAM IMPRÓPRIOS À COMERCIALIZAÇÃO – INDENIZAÇÃO DEVIDA –...
... 90.400.888/0001-42 (REPRESENTANTE), ZURICH SANTANDER BRASIL ... SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 87.376.109/0001-06 (APELADO)] ... A Cc ó R D ... Buscou o recebimento da indenizagdo securitiria prevista na apólice 1% ... 0166998 (ID 161325660 - Pág. 1/5), pela via administrativa, sem ... -
Acórdão Nº 0020895-03.2009.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... APELANTE: HDI SEGUROS S.A. APELADO: SERGIO LUIZ TIAGO DE SOUZA APELADO: CURT LABES (Espólio) ... no mérito, que sua eventual responsabilidade está limitada à apólice em relação aos danos corporais/pessoais. De resto, quanto à questão ...
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Acórdão Nº 0008014-47.2023.8.16.01300017272-62.2015.8.16.0130Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Embargado(s): ALEX MORANGUEIRA LUZ e BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ... Relator: Desembargador Substituto Alexandre Kozechen ... EMBARGOS DE ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA APÓLICE DE SEGUROS, ... DESDE A DATA DA CONTRATAÇÃO (SÚMULA 623/STJ). OMISSÕES ...
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Acórdão nº 50013204020218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... ) APELANTE: ROSELY JOHN KUNZ VILLELA (AUTOR) APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO VIZEU (RÉU) APELADO: F. SOUTO ... dos danos materiais acima aludidos, observados os limites da apólice. Em razão do resultado do julgamento da lide secundária, condenou a ...
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Acórdãos nº 0015943-87.2011.8.26.0223 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... pelo pagamento de danos morais, no limite da apólice de seguros. Não caberá à litisdenunciada responder ...
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Acórdão Nº 0020670-78.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
EMENTA COMISSÕES VINCENDAS. PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA. As comissões relativas ao primeiro ano após a venda da apólice, considerando os termos do art. 466 da CLT e do manual de comissionamento, remuneram não apenas a assistência do corretor ao segurado, mas também a venda por ele realizada. Dessarte correto o deferimento do pagamento de comissões vincendas até o período máximo de um ano
... (ROT) RECORRENTE: ANDREA NASCIMENTO FROENER, PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ... RECORRIDO: ANDREA NASCIMENTO FROENER, PRUDENTIAL DO ... As comissões relativas ao primeiro ano após a venda da apólice, considerando os termos do art. 466 da CLT e do manual de ... -
Acórdão Nº 0005798-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
... SEGUROS S/A ... AGRAVADOS: BELGAIRO CARDOSO DOS SANTOS e OUTROS ... CORRELAÇÃO ENTRE OS TIPOS DE COBERTURA PREVISTOS NA ... APÓLICE" DE SEGUROS E O MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE ... VERBA HONORÁRIA DE SUCUMB\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002684-61.2020.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... ção da empresa litisdenunciada, seguradora ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, que aduziu em sede de contestação que não tem qualquer relação ... , eis que, é imprescindível para tal prova a apresentação da apólice propriamente dita ou o bilhete de seguro, o qual prova a aceitação das ...
- Acórdão Nº 0003537-72.2013.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
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Acórdão nº 50084491320188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... BONALUME (AUTOR) APELANTE: JULIANA BONALUME (AUTOR) APELADO: ITAÚ SEGUROS S/A (RÉU) ... RELATÓRIO ... LUIZ RENATO BONALUME e JULIANA ... é filha do segundo demandante, que por sua vez é titular de apólice de seguros nº 0531158351705, firmada junto a instituição demandada, ...