apolice seguros
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Acórdão Nº 0005798-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
... SEGUROS S/A ... AGRAVADOS: BELGAIRO CARDOSO DOS SANTOS e OUTROS ... CORRELAÇÃO ENTRE OS TIPOS DE COBERTURA PREVISTOS NA ... APÓLICE" DE SEGUROS E O MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE ... VERBA HONORÁRIA DE SUCUMB\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002684-61.2020.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... ção da empresa litisdenunciada, seguradora ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, que aduziu em sede de contestação que não tem qualquer relação ... , eis que, é imprescindível para tal prova a apresentação da apólice propriamente dita ou o bilhete de seguro, o qual prova a aceitação das ...
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Acórdão Nº 0003537-72.2013.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... : Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: KGF CORRETORA DE SEGUROS LTDA APELANTE: HDI SEGUROS S.A. APELANTE: ZULMIRA DOS SANTOS APELANTE: ...
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Acórdão nº 50084491320188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... BONALUME (AUTOR) APELANTE: JULIANA BONALUME (AUTOR) APELADO: ITAÚ SEGUROS S/A (RÉU) ... RELATÓRIO ... LUIZ RENATO BONALUME e JULIANA ... é filha do segundo demandante, que por sua vez é titular de apólice de seguros nº 0531158351705, firmada junto a instituição demandada, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1157-50.2011.5.02.0031) 25-04-2018
... , SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A, em prol da segunda ré SOMPO SAÚDE SEGUROS S.A, realizando o atendimento de clientes desta. Ainda, como revelou a ... ítima e segurado, fazia cálculos, seguros novos, renovação de apólice", agendava inspeção, abertura de sinistro, suporte para corretor, elabora\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300779-54.2015.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... 3 Nos seguros em grupo firmados pelas empresas empregadoras, o segurado, ao ser o na apólice (o que ocorre no momento no qual foi firmado o vínculo trabalhista) tem ...
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Acordao N° 1302244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Código de defesa do consumidor. Revisão contratual. Cédula de crédito bancário. Alienação fiduciária. Imóvel. Seguro de vida e invalidez permanete. Sfi. Lei 9. 514/97. Legalidade. Alegação de imposição da contratação com a seguradora da instituição financeira. Venda casada. Demonstração. Sentença mantida 1. O art. 5º, iv, da lei nº 9. 514/1997, dispõe que ?as operações de...
... seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente” ... 2. Sobre os ... Não consta ... nos autos a apólice dos seguros, assinadas separadamente, tampouco a possibilidade de os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023430620204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802343-06.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO e outro ADVOGADO: Breno Morais Dias APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Rodrigo Nascimento Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto ementa: CIVIL. CAIXA. REVISÃO DE CONTRATO DE...
... que tiveram os mutuários "optado por livre escolha, pela Apólice 1061000000017 de emissão da Seguradora Caixa Seguros" ... Ainda quanto ... -
Acórdão Nº 5003492-26.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-10-2020
... RECORRENTE: STZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (RÉU) RECORRIDO: CARLOS VICENTE SAMPAIO (AUTOR) RECORRIDO: SILVANA ... gastos de acordo com os limites e condições previstos na apólice.A negativa de indenização também não foi indevida. O seguro, de fato, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1246083 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. FATO SUPERVENIENTE RELEVANTE. 1. Acolhimento de embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou, em sede de recurso repetitivo, a questão relativa ao interesse da Caixa Econômica Federal nas ações em que se discutem seguros habitacionais. Aclaramento da tese anteriormente formulada. 2. Necessidade de verificação...
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Processo nº 0170650-24.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... Apelados: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS" GERAIS e OUTRO ... Juízo de Origem: 9ª Vara Cível da Comarca\xC2" ... aquisição de veículo automotor, adquirindo apólice de seguros de automóvel, junto a ... primeira ré, Azul ...
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Decisão Monocrática N° 07260615020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL FLAMINGO LTDA (requerido), contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras, nos autos da Ação de conhecimento (RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS), ajuizada por CATIA DE SOUZA MADEIRA, processo n. 0703523-15.2021.8.07.00
... E COMPENSAO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE EXIBIO DE APLICE DE SEGUROS), ajuizada por CATIA DE SOUZA MADEIRA, processo n ... -
Acórdão nº 1.0243.15.000811-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER" - RAZÕES RECURSAIS PARCIALMENTE DISSOCIADAS DA SENTENÇA - 2º RECURSO CONHECIDO EM PARTE - SEGURO VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTIPULANTE - FALECIMENTO DO SEGURADO - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - FALTA DE QUESTIONÁRIO DE RISCOS E DE EXAMES CLÍNICOS PRÉVIOS - COBERTURA...
... Trata-se de Apelaes interpostas por MAPFRE VIDA S/A (COMPANHIA DE SEGUROS ALIANA DO BRASIL) e por BANCO DO BRASIL S/A em razo da r. Sentena de fls ... -
Acórdão nº 1.0243.15.000811-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER" - RAZÕES RECURSAIS PARCIALMENTE DISSOCIADAS DA SENTENÇA - 2º RECURSO CONHECIDO EM PARTE - SEGURO VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTIPULANTE - FALECIMENTO DO SEGURADO - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - FALTA DE QUESTIONÁRIO DE RISCOS E DE EXAMES CLÍNICOS PRÉVIOS - COBERTURA...
... Trata-se de Apelaes interpostas por MAPFRE VIDA S/A (COMPANHIA DE SEGUROS ALIANA DO BRASIL) e por BANCO DO BRASIL S/A em razo da r. Sentena de fls ... -
Acórdão Nº 0061424-48.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... APELADA:ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS ... RELATOR: MARCO ANTONIO ANTONIASSI ... DESEMBARGADOR ... APELAÇÃO ... ACIDENTAL PREVISTAS NA APÓLICE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... INSURGÊNCIA DOS AUTORES. DOENÇA QUE ...
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Acórdão Nº 5003776-83.2020.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. DEMANDANTE ACOMETIDA POR INÍCIO DE CÂNCER DE MAMA (CARCINOMA DUCTAL IN SITU). NEGATIVA ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE APÓLICE DE...
... Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RU) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) RECORRIDO: CARMEM MARTINS DE ... -
Acordao N° 1412162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de despejo c/c ação de cobrança. Pedido de concessão de efeito suspensivo. Apreciação. Impossibilidade. Inobservância do procedimento adequado. Impugnação de documentos juntados em apelação. Tese afastada. Artigos 434 e 435 do cpc. Exceção legal para a juntada de documentos novos. Alugueis. Dever do locatário. Artigo 23, i, da lei 8. 245/91. Adimplir
... apólice de seguros contra incêndios por parte do administrador do imóvel, não ... -
Acórdão nº 50010475320188213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO RESIDENCIAL. TRANSBORDAMENTO DE RIOS E SIMILARES. RISCO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDO NA APÓLICE. CAUSA DECISIVA PARA OCORRÊNCIA DO SINISTRO. PERÍCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA NEGATIVA DA SEGURADORA. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDO NESTA INSTÂNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
... : ROSA MARIA MANITO MODICA (AUTOR)APELADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação cível ... , busca receber o valor total da indenização prevista na apólice de seguro residencial firmada junto à ré, diante da cobertura para o ... -
Acórdão nº 0131768-56.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
... Apelante : Sul América Companhia Nacional de Seguros ... Advogado : Larisse Ramos Pinto Telles (OAB: 27709/BA) ... Advogada : ... demonstração não apenas da existência de apólice pública, mas ... também do comprometimento do FCVS, com risco efetivo de ...
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Acordao Nº 134224 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. TABELA SUSEP. 1) Constatada por perícia médica a invalidez parcial permanente, é acertada a decisão de indefere o pagamento integral do valor do prêmio, tendo em vista o grau de comprometimento das funções atingidas pelo acidente. 2) A jurisprudência pátria acolhe a utilização de tabelas da Superintendência de Seguros...
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Acordao Nº 134224 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. TABELA SUSEP. 1) Constatada por perícia médica a invalidez parcial permanente, é acertada a decisão de indefere o pagamento integral do valor do prêmio, tendo em vista o grau de comprometimento das funções atingidas pelo acidente. 2) A jurisprudência pátria acolhe a utilização de tabelas da Superintendência de Seguros...
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Acordao Nº 134224 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. TABELA SUSEP. 1) Constatada por perícia médica a invalidez parcial permanente, é acertada a decisão de indefere o pagamento integral do valor do prêmio, tendo em vista o grau de comprometimento das funções atingidas pelo acidente. 2) A jurisprudência pátria acolhe a utilização de tabelas da Superintendência de Seguros...
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Acordao Nº 134224 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. TABELA SUSEP. 1) Constatada por perícia médica a invalidez parcial permanente, é acertada a decisão de indefere o pagamento integral do valor do prêmio, tendo em vista o grau de comprometimento das funções atingidas pelo acidente. 2) A jurisprudência pátria acolhe a utilização de tabelas da Superintendência de Seguros...
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Acordao Nº 134224 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. TABELA SUSEP. 1) Constatada por perícia médica a invalidez parcial permanente, é acertada a decisão de indefere o pagamento integral do valor do prêmio, tendo em vista o grau de comprometimento das funções atingidas pelo acidente. 2) A jurisprudência pátria acolhe a utilização de tabelas da Superintendência de Seguros...
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Acórdão Nº 0317765-55.2017.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... OBRIGAÇÃO DE INFORMAR O SEGURADO SOBRE OS TERMOS DA APÓLICE QUE INCUMBE À ESTIPULANTE. RESOLUÇÃO N. 107/2004 DO CONSELHO NACIONAL E SEGUROS PRIVADOS. PRECEDENTES DESTA CORTE. ADEMAIS, EXPRESSA CIÊNCIA NA APÓLICE ...