apontamentos de produção
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... , de forma que não seriam substância ou essência, mas uma produção ou um efeito discursivo. Nesse sentido, o discurso não produziria a ... natureza pré-discursiva e corroborando, mais uma vez, com os apontamentos butlerianos, os quais o compreendem igualmente enquanto uma produção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002039-92.2016.5.07.0032), 2018-12-14
... , a autora foi mudada de atividade, passando a realizar apenas apontamentos de produção, requisitar material, sem trabalhar diretamente nas prensas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000489-85.2016.5.06.0292), 12-04-2018
BARRACAS SANITÁRIAS. AUSÊNCIA DE PORTAS QUE IMPEÇAM O DEVASSAMENTO. DESCUMPRIMENTO DA NR 31 DO MTE. DANOS MORAIS. Percebe-se das fotos adunados aos autos pelo réu (ID. 6b53f49 - Pág. 3/4) que as barracas sanitárias disponibilizadas para os trabalhadores rurais não possuíam portas de acesso com trancas, que impedissem o devassamento, à semelhança do que ocorre com os banheiros químicos, e, por...
... pago, diante das diversas faltas injustificadas (ausência de produção) do reclamante, e que não detém responsabilidade pelo não ... praticado pelo reclamante foi devidamente registrado nos apontamentos diários de produção e pagos, conforme os critérios pactuados na ... -
Acórdão nº 1.0394.15.007329-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. PRELIMINAR AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PARTE REQUERIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. SPC/SERASA. DIREITO AO CANCELAMENTO. OUTRAS NEGATIVAÇOES. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ORIENTAÇÃO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.- Quando a prova...
... Desse modo, os apontamentos efetuados pelo apelado no aumentaram o descrdito sobre a pessoa do ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... político-sociais daquele momento histórico, a respectiva produção literária torna-se ciência e como tal deve ser entendida e estudada ... sentido o primeiro capítulo tem por objetivo revelar os apontamentos historiográficos necessários para entendimento do período limítrofe ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a realização de audiências de instrução antes da produção da prova pericial, situação que prejudica ainda mais o reclamado, pois ... se aferir se se tratavam de simples notas ou substanciais apontamentos. (TRT 10 a Região, Processo n. 01113-2005-003-10-85-2, 2 a Turma, rel ...
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Acórdão nº 1.0702.13.026302-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAL - NÃO CONFIGURADO - EXISTÊNCIA DE PRÉVIOS APONTAMENTOS - DEVEDOR CONTUMAZ. - Incumbe ao réu a comprovação da existência da relação jurídica que deu ensejo ao débito cobrado e inscrito nos cadastros restritivos, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC, vez que não é de se esperar da autora a produção de...
... de incumbncia da apelante comprovar que tais apontamentos j existentes no so devidos, o que no foi feito. Diante da existncia de ... -
Processo nº 0008920-32.2015.8.19.0066 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Autor Sustenta que Assinou Contrato de Financiamento Com O Banco Apelado e Foi Informa que Haveria Um Seguro Sem Carência Em Caso de Desemprego. Autor Afirma que Assinou O Contrato Sem Ler e que Foi Ludibriado Pela Preposta que Lhe Afirmou Não Existir Carência Quanto Ao Seguro. Contrato que É Claro Ao Estabelecer Os Requisitos...
... renúncia a produção" de demais provas, conforme ata de ... audiência. ... Negativaç\xC3" ... apontamentos diferentes ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044393-43.2016.8.19.0002 (Criminal), 17-11-2020
APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. NEGATIVAÇÃO. AFIRMAÇÃO DE NÃO HAVER CELEBRADO CONTRATO COM A RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. LEGITIMIDADE DA APELANTE (UNIMED RIO) PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, EM QUE PESE A ALEGAÇÃO DE QUE A RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO TERIA SIDO A UNIMED VITÓRIA.
... SÚMULA Nº 286, DESTE E. TJRJ. PRECEDENTES DO C. STJ. APONTAMENTOS ... QUESTIONADOS QUE FORAM EXCLUÍDOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ... 485, VI, DO CPC/15. IMPOSSIBILIDADE DE ... PRODUÇÃO" DE PROVA NEGATIVA PELA PARTE AUTORA, CABENDO À RÉ ... DEMONSTRAR O CONTR\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0034.18.002842-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PLEITO DE APLICAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 4.660/18 DO BACEN E VEDAÇÃO DE APONTAMENTO RESTRITIVO DE CRÉDITO MOTIVADO NO DÉBITO QUESTIONADO NA DEMANDA - ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA PARTE REQUERENTE - AUSÊNCIA -...
... firmado entre as partes, bem como o cancelamento de eventuais apontamentos restritivos de crdito nela motivados, no prazo de 72 (setenta e duas) ... -
Acórdão nº 1.0034.18.002842-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PLEITO DE APLICAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 4.660/18 DO BACEN E VEDAÇÃO DE APONTAMENTO RESTRITIVO DE CRÉDITO MOTIVADO NO DÉBITO QUESTIONADO NA DEMANDA - ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA PARTE REQUERENTE - AUSÊNCIA -...
... firmado entre as partes, bem como o cancelamento de eventuais apontamentos restritivos de crdito nela motivados, no prazo de 72 (setenta e duas) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001609-49.2015.5.07.0009), 2018-11-20
... 213-241), entende este Juízo que tais apontamentos consistem em produção de prova unilateral (por parte da empresa ré), ...
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Processo nº 0055434-10.2016.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... CONSTITUIÇÃO ... (CANCELAMENTO ... APONTAMENTOS NEGATIVOS), EM CUMULAÇÃO SUCESSIVA COM ... IN RE IPSA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. ...
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Acórdão nº 0002670-97.2008.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS PELA PARTE REQUERIDA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – DANOS DECORRENTES DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO POR PULVERIZAÇÃO AÉREA – DERIVA – ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR NULIDADE DE INTIMAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE PRAZO E TEMPESTIVIDADE RECURSAL – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS EM FACE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA QUE REGE A MATÉRIA – DANO...
... os meios probatórios legítimos para contrapor os apontamentos nela contidos. Trata-se de prova documental extrajudicial, de modo que, ... se tratando de perícia judicial e/ou procedimento cautelar de produção antecipada de prova, despicienda a estrita observância de contraditório ... -
Decisão da Presidência nº 977169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2016
... que assentou, verbis: AGRAVO RETIDO Cerceamento de defesa Produção de prova documental Envio de ofício ao SCPC para verificação de ...
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Referencias
... 1ª Rodada de Partilha de Produção. Edital e Contrato ... Ǥ DispoǦ nível em ... LOURE)ROǡ Gustavo KaercherǤ Apontamentos" à Lei n͑ ͳʹǤ͵ͷͳȀʹͲͳͲ ȋLei do Contrato de Partilha de Produç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0480.10.006693-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA - DÉBITO PENDENTE - ÔNUS DA PROVA. - O ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito (CPC, art. 373, I), de modo que, não havendo comprovação da existência de débito pendente entre as partes, a pretensão de cobrança quanto à suposta diferença de contraprestação pecuniária pela prestaç
... 229,52), o seguinte:Ao compulsar os autos, constata-se que apontamentos da produo dos cortes de lenha e toras juntados s fls. 28/113 no merecem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10609-70.2014.5.15.0014 )
... às diferenças no valor da produção ... (seq. 3, págs. 359-360) ... porque os contracheques não apresentam em sua integralidade apontamentos a título de PPR e produção, como alega a recorrente- ... (seq. 3, ...
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Sentença nº 1000638-66.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... causa aplicada, pagamento de verbas rescisórias, salário produção, horas extraordinárias, devolução de descontos indevidos, entre outros ... ência; que no setor de medição havia relatório com os apontamentos da produção, na base, onde o reclamante entregava as ordens de serviço; ...
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Acórdão Nº 0021415-03.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... , tendo a reclamante desempenhado as funções de Ajudante de Produção I, Macheiro Manual I, Apontador de Produção I e Operador de Rebarbação ... · Apontamentos (controles) da produção; ... · Contava as peças produzidas, passava ... -
Acórdão Nº 38296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... ão presencial, sequer admitida, em sede de aclaratórios, a produção ... de sustentação oral ... Feitos esses apontamentos, destaco que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08162641920194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0816264-19.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TULIO MARQUES GONCALVES ADVOGADO: Maria José Do Amaral PACIENTE: MICHELANGELO CHAVES GARCIA ADVOGADO: Maria José Do Amaral e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-C RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
... A defesa trouxe à colação precedentes jurisprudenciais e apontamentos doutrinários que entende servíveis a fundamentar o pleito de concessão ... das contas bancárias, eles estabelecem um laboratório de produção que é usualmente um apartamento alugado nos Estados Unidos e começam a ... -
Processo penal: elemento informativo não é prova!
Gina Muniz: Processo penal: elemento informativo não é prova!
... ência de debates, instrução e julgamento é o epicentro da produção de provas na Justiça Penal tradicional. Esse ato processual inicia-se com ... ção de prova: ora, se a testemunha não pode ter acesso a apontamentos escritos, como pode tomar conhecimento de seu anterior depoimento, ... -
Acórdão Nº 5009632-41.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-04-2021
... , nem mesmo as mencionadas pelo nobre perito (escritrios ou apontamentos de produo)", e que"apesar de contar com 45 anos de idade, no possui ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 191-61.2012.5.02.0481)
... ônus da sua incúria na produção dos apontamentos apresentados em réplica. Note-se que a ... Autora, ...