aposentadoria proporcional professores
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Decisões Monocráticas nº 779180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... APOSENTADORIA PROPORCIONAL ... CONSIDERAÇÃO DO TEMPO EXIGIDO ... COM PROVENTOS INTEGRAIS DOS PROFESSORES ... ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A ...
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Decisão da Presidência nº 1172980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Ato de retificação de sua aposentadoria com efeitos ex tunc, reduzindo o benefício para ... , no sentido de que na aposentadoria proporcional de professores públicos que exerçam função ...
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Decisões Monocráticas nº 1172980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Ato de retificação de sua aposentadoria com efeitos ex tunc, reduzindo o benefício para ... , no sentido de que na aposentadoria proporcional de professores públicos que exerçam função ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea ... no caput será estabelecido de forma proporcional" à participação de cada um no conjunto das dota\xC3" ... , serão segregados em nível de aposentadoria, reforma/reserva remunerada, instituidor de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea ... no caput será estabelecido de forma proporcional" à participação de cada um no conjunto das dota\xC3" ... , serão segregados em nível de aposentadoria", reforma, reserva remunerada, instituidor de pens\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 894723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... se discute a base de cálculo da aposentadoria de professora daquele Estado ... O recurso ... mais de 24 anos), sua aposentadoria proporcional foi calculada corretamente, com base nos 30 anos, ... com proventos integrais dos professores ... Nessa linha, vejam-se as seguintes ementas: ...
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Decisão monocrática Nº 1453769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: (Redação ... da EC 103/19, na regra de idade proporcional, no entanto, a base de cálculo aplicada pela ... COM PROVENTOS INTEGRAIS PARA PROFESSORES. 1. A aposentadoria proporcional de professores ...
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Prestações previdenciárias
... três benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e ... referem-se à aposentadoria proporcional e à aposentadoria destinada aos professores, ...
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Decisão da Presidência nº 1047699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE APOSENTADORIA" ESPECIAL DE PROFESSOR \u0096 APOSENTADORIA POR IDADE \xC2" ... com proventos integrais dos professores ... Confira-se: Agravo regimental no recurso ... Aposentadoria proporcional ... Cálculo dos proventos com base no tempo ...
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Decisões Monocráticas nº 1197180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... PROFESSOR ... REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA COM CUMULAÇÃO DO ART. 40, §5º DA ... QUE ESTENDE O DIREITO AOS PROFESSORES ... RECONHECIMENTO DE RESTRIÇÃO DE APLICAÇÃO ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE PROFESSORES PÚBLICOS ... FUNÇÃO EXCLUSIVA ...
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Decisão da Presidência nº 1197180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... PROFESSOR ... REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA COM CUMULAÇÃO DO ART. 40, §5º DA ... QUE ESTENDE O DIREITO AOS PROFESSORES ... RECONHECIMENTO DE RESTRIÇÃO DE APLICAÇÃO ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE PROFESSORES PÚBLICOS ... FUNÇÃO EXCLUSIVA ...
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Decisão da Presidência nº 772293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... PROFESSORA ... INTELIGÊNCIA ... ão constitucional da aposentadoria proporcional de professor, considerado os 25 anos como base ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE PROFESSORES PÚBLICOS ... FUNÇÃO EXCLUSIVA DE MAGISTÉRIO ...
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Decisão da Presidência nº 828162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... ÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE PROFESSORES PÚBLICOS QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1248860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... --, de recusa do registro de sua aposentadoria especial, diante da suposta ausência de efetivo ... PROFESSOR ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... CÁLCULO COM ... COM PROVENTOS INTEGRAIS PARA PROFESSORES. 1 ... A aposentadoria proporcional de ...
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Decisão da Presidência nº 1248860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... --, de recusa do registro de sua aposentadoria especial, diante da suposta ausência de efetivo ... PROFESSOR ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... CÁLCULO COM ... COM PROVENTOS INTEGRAIS PARA PROFESSORES. 1 ... A aposentadoria proporcional de ...
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Decisão monocrática Nº 1426560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... FEDERAL, segundo a qual “a aposentadoria proporcional de professores que tenham exercido ...
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Decisão da Presidência nº 902865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2015
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE PROFESSOR ... REVISISONAL ... DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE PROFESSORES ... POSSIBILIDADE ... TENDO O PROFESSOR ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE PROFESSORES PÚBLICOS ... FUNÇÃO EXCLUSIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 650674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... PROFESSOR UNIVERSITÁRIO ... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ... PROPORCIONALIDADE ... para os cálculos da aposentadoria proporcional não foi observado o preceituado na redação ... com proventos integrais dos professores ... Especificamente sobre o tema em questão, ...
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Decisão da Presidência nº 957976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2016
... já se firmou no sentido de que, a aposentadoria proporcional do professor público, em funções ... com proventos integrais dos professores ... Desse entendimento não divergiu o Tribunal ...
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Decisão da Presidência nº 850192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2015
... APOSENTADORIA PROPORCIONAL ... CONSIDERAÇÃO DO TEMPO EXIGIDO ... COM PROVENTOS INTEGRAIS DOS PROFESSORES ... ACÓRDÃO RECORRIDO EM DIVERGÊNCIA COM A ...
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Decisão da Presidência nº 1068375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... PROFESSORA INATIVA ... APOSENTADORIA ... CONCESSÃO TARDIA ... INDENIZAÇÃO ... , alega-se que a aposentadoria proporcional não é abarcada pela regra da aposentadoria ... da aposentadoria proporcional de professores públicos que exerçam função exclusiva de ...
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Decisão da Presidência nº 1051526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... ão ementado nos seguintes termos: APOSENTADORIA PROPORCIONAL Professora Cálculo sobre 25 ... da aposentadoria proporcional de professores públicos que exerçam função exclusiva de ...
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Decisões Monocráticas nº 828162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... ÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE PROFESSORES PÚBLICOS QUE ...
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Decisão monocrática Nº 1368809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... SERVIDOR ESTADUAL. APOSENTADORIA. CÁLCULO DOS PROVENTOS. ANÁLISE: ÓBICES DOS ... “APOSENTADORIA PROPORCIONAL – PROFESSOR– INCIDÊNCIA DO REDUTOR – A sentadoria proporcional de professores que tenham exercido com exclusividade a função ...
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Decisões Monocráticas nº 788014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Enero de 2014
... MAGISTÉRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE ... ACÓRDÃO RECORRIDO ... serem os proventos de aposentadoria proporcional de professores públicos, que exerçam função ...