aprovação da lei de biossegurança
3891 resultados para aprovação da lei de biossegurança
-
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... , a reprodução é referida em passagens da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e no Código Civil (artigo 1.597). Por seu turno, o ... outrem; e se a doadora tiver cônjuge ou parceiro, um termo de aprovação prévia deste. Uma observação: se por descuido, ou por não raro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088375420204058400), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0808837-54.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: GABRIEL DAMASCO DO VALE ADVOGADO: Ciro Jose Callegaro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....
... que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo ... exercício no cargo de Técnico de Laboratório na área de biossegurança ... 2. O autor, ora recorrente, detém graduação de Licenciatura e ... -
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... Universidade Federal de Santa Catarina (aprovação com louvor, em 2010), com estágio de pesquisa (Doutorado-sanduíche) no ... de 5 de janeiro de 1995, que trazia a Política Nacional de Biossegurança); a Lei 9.605, de 1998 (art. 72, § 8º. IV), que inclui entre as ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questõe
... de 1988, podia ou não a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio aprovar, como aprovou, pela Instrução Normativa nº 18/98, a ... ípio de autonomia e o princípio de beneficência, e com a aprovação prévia da CTNBio; ... ( ... ) V - a intervenção in vivo em material ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões
... de 1988, podia ou não a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio aprovar, como aprovou, pela Instrução Normativa nº 18/98, a ... ípio de autonomia e o princípio de beneficência, e com a aprovação prévia da CTNBio; ... ( ... ) V - a intervenção in vivo em material ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... – Ação Declaratória de Inconstitucionalidade e a Lei de Biossegurança ... Importante destacar a Lei de Biossegurança , Lei Federal nº ... aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a ...
-
Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da ... aprovação ou transformação das estruturas regimentais.“ (NR) ... “Art. 42 ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... desenvolvimento da automação; IV - política nacional de biossegurança"; V - política espacial; VI - política nuclear; VII - controle da exporta\xC3" ... ção de programas de transferência de renda; e XIII - aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (Sesi), do ...